Sugestão n° 40, de 2019
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Regulamentação da "Psicoterapia" como prática privativa de Psicólogos com CRP ativo
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/06/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Consulta pública encerrada 110.681 40.562
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2025-07-10 às 11:46
- Identificação:
- SUG 40/2019
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/07/2019
- Descrição/Ementa
- Regulamentação da "Psicoterapia" como prática privativa de Psicólogos com CRP ativo
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Humberto Costa (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Humberto Costa (encerrado em 19/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Mara Gabrilli
- Indexação:
- SUGESTÃO, REGULAMENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, PROFISSÃO, PSICOLOGO, ACRESCIMO, RESTRIÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FUNÇÃO PRIVATIVA, TRATAMENTO, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, REGISTRO, CONSELHO REGIONAL, ATIVO
- 11/06/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:59.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:59.
- 28/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 28ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o Requerimento nº 49/2025, que requer realização de audiência pública. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.
- 20/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
- 19/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 14/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 30/07/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Humberto Costa (art. 129 do RISF).
- 11/07/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 26/06/2025 10:26