Petição (SF) n° 14, de 2019

Autoria: Cidadão Modesto de Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Laercio Laurelli, Cidadão Luís Carlos Crema

Natureza: Petição (não categorizada)


Ementa:
Pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079/1950 e no Regimento Interno do Senado Federal.

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 7h17

Identificação:
PET 14/2019
Autor:
Cidadão Modesto de Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Laercio Laurelli, Cidadão Luís Carlos Crema
Data:
07/08/2019
Descrição/Ementa
Pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079/1950 e no Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PET 14/2019
Autor:
Cidadão Modesto de Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Laercio Laurelli, Cidadão Luís Carlos Crema
Data:
07/08/2019
Descrição/Ementa
Pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079/1950 e no Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO , DENUNCIA , MINISTRO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , ALEXANDRE DE MORAES , IMPEACHMENT , CRIME DE RESPONSABILIDADE .
13/08/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado, à fl. 171, "pendrive" contendo o arquivo digital da petição.
Matéria pendente de despacho.
09/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processo contém 170 (cento e setenta) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.