Petição (SF) n° 15, de 2019

Autoria: Cidadão Márcio Luís Chila Freyesleben, Cidadão Rafael Meira Luz, Cidadão Renato Barão Varalda, Cidadão Janaina Conceição Paschoal

Natureza: Petição (não categorizada)


Ementa:
Pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079/1950 e no Regimento Interno do Senado Federal.

Situação Atual Em tramitação

Participe

A ferramenta de Consulta Pública está em manutenção.

Identificação:
PET 15/2019
Autor:
Cidadão Márcio Luís Chila Freyesleben, Cidadão Rafael Meira Luz, Cidadão Renato Barão Varalda, Cidadão Janaina Conceição Paschoal
Data:
08/08/2019
Descrição/Ementa
Pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079/1950 e no Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
29/08/2019
Descrição/Ementa
Complementação de documentos referente à PET nº 15/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Foi juntado às fls. 263 a 435, complementação dos documentos referente à PET nº 15, de 2019.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
30/08/2019
Descrição/Ementa
Extrato da página da internet da petição pública aberta para coleta de assinaturas em apoio ao pedido.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Foram recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, volumes contendo mais de 240.000 (duzentas e quarenta mil) assinaturas coletadas, em apoio ao pedido formulado na presente Petição, por meio de petição pública digital disponível em: https://www.citizengo.org/pt-br/172604-impeachment-do-ministro-dias-toffoli-presidente-do-supremo-tribunal-federal. À Assessoria Técnica.
Identificação:
Petição
Autor:
Cidadão Márcio Luís Chila Freyesleben, Janaína Conceição Paschoal, Renato Barão Varalda, Rafael Meira Luz
Data:
20/11/2019
Descrição/Ementa
Aditamento ao pedido de impeachment.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PET 15/2019
Autor:
Cidadão Márcio Luís Chila Freyesleben, Cidadão Rafael Meira Luz, Cidadão Renato Barão Varalda, Cidadão Janaina Conceição Paschoal
Data:
08/08/2019
Descrição/Ementa
Pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079/1950 e no Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO , DENUNCIA , MINISTRO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , DIAS TOFFOLI , IMPEACHMENT , CRIME DE RESPONSABILIDADE .
21/11/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado, às fls. 436 a 473, aditamento ao pedido de impeachment.
Matéria aguardando despacho.
30/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Foram recebidos, na Secretaria-Geral da Mesa, volumes contendo mais de 240.000 (duzentas e quarenta mil) assinaturas coletadas, em apoio ao pedido formulado na presente Petição, por meio de petição pública digital disponível em: https://www.citizengo.org/pt-br/172604-impeachment-do-ministro-dias-toffoli-presidente-do-supremo-tribunal-federal.
À Assessoria Técnica.
Documento Não categorizado
29/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Foi juntado às fls. 263 a 435, complementação dos documentos referente à PET nº 15, de 2019.
Documento Não categorizado
29/08/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Para inclusão de documentação juntada pelos peticionantes.
13/08/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Matéria pendente de despacho.
09/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processo contém 262 (duzentas e sessenta e duas) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.