Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor RONALDO COSTA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
04/10/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
18/09/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 27/05/2020 às 23:53

Identificação:
MSF 42/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
12/04/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor RONALDO COSTA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 55 (cinquenta e cinco) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
21/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Collor, com relatório pronto para deliberação (fls. 57 a 61).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
22/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 62 a 69.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 48ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/09/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 48/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/09/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Ronaldo Costa Filho, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 111/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
23/09/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do (a) Senhor (a) RONALDO COSTA FILHO, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 724, de 23/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 111/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor RONALDO COSTA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas . (fls. 76 a 77).
Identificação:
OFSF 724/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
23/09/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°111 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do (a) Senhor (a) RONALDO COSTA FILHO, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 724, de 23/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 111/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor RONALDO COSTA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas . (fls. 76 a 77).
Identificação:
MSF 42/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
12/04/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor RONALDO COSTA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 55 (cinquenta e cinco) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
21/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Collor, com relatório pronto para deliberação (fls. 57 a 61).
Identificação:
P.S 48/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/09/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Ronaldo Costa Filho, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/09/2019 Publicado no DSF Páginas 783-784 - DSF nº 140
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 48, de 2019–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 49; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 52.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
19/09/2019 Publicado no DSF Páginas 51-55 - DSF nº 140
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 48, de 2019–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 49; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 52.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
13/09/2019 Publicado no DSF Páginas 404-413 - DSF nº 136
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Ronaldo Costa Filho, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
13/09/2019 Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 136
Concluída a instrução da matéria, a mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
14/08/2019 Publicado no DSF Páginas 108-213 - DSF nº 115
Encaminhada à publicação.
À CRE.
14/08/2019 Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 115
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 117/2019
Data de Leitura:
13/08/2019
Despacho:
13/08/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Fernando Collor (encerrado em 12/09/2019 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
18/09/2019 - Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Ronaldo Costa Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.  Resultado da Votação
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 18/09/2019 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 49; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 52. )
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, REPRESENTANTE, CARATER PERMANENTE, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
Observações:
-
30/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 189 (Seção II), de 30/09/19, pág. 1 a nomeação do Senhor RONALDO COSTA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova Iorque.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 04/10/2019 às 14h55
23/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 724, de 23/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 111/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor RONALDO COSTA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas . (fls. 76 a 77).
MPSF 111/2019
OFSF 724/2019
18/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 48, de 2019–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 49; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 52.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 51-55 - DSF nº 140
Publicado no DSF Páginas 783-784 - DSF nº 140
Votações nominais:
18/09/2019 Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Ronaldo Costa Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 18/09/2019 às 19h07
12/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/09/2019 às 18h59
12/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 136
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/09/2019 às 16h22
12/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/09/2019 às 16h02
12/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Ronaldo Costa Filho, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 404-413 - DSF nº 136
P.S 48/2019 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/09/2019 às 14h21
12/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Fernando Collor por deliberação da matéria.
10/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/09/2019.
29/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 29/08/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
27/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/08/2019.
22/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 62 a 69.
Listagem ou relatório descritivo
21/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Collor, com relatório pronto para deliberação (fls. 57 a 61).
Relatório Legislativo
14/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Collor, para emitir relatório.
13/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
13/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 108-213 - DSF nº 115
Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 115
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 14/08/2019 às 12h19
13/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 55 (cinquenta e cinco) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/08/2019 às 19h14