Autoria: Senador Siqueira Campos (DEM/TO)

Assunto: Econômico - Viação e transportes.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-080, no trecho entre a BR-153 e a BR-010.

Explicação da Ementa:
Federaliza a rodovia TO-080, que faz a conexão entre a BR-153 e a BR-10 e que faz, com essas, a ligação rodoviária da capital Palmas.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Kátia Abreu
Último estado:
12/03/2020 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

1 2
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 13/07/2020 às 16h05

Identificação:
PL 4420/2019
Autor:
Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-080, no trecho entre a BR-153 e a BR-010.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CI, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Identificação:
PL 4420/2019
Autor:
Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-080, no trecho entre a BR-153 e a BR-010.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CI, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
14/08/2019 Publicado no DSF Páginas 377 - DSF nº 115
Encaminhado à publicação.
À CI, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
14/08/2019 Publicado no DSF Páginas 374-376 - DSF nº 115
Encaminhado à publicação.
À CI, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Data de Leitura:
13/08/2019
Despacho:
13/08/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Irajá (encerrado em 25/09/2019 - Redistribuição)
  • Senadora Kátia Abreu
Prazos:
15/08/2019 - 21/08/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , INCORPORAÇÃO , FEDERALIZAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , REDE RODOVIARIA , TERRITORIO NACIONAL , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .
12/03/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
25/09/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Irajá, para redistribuição.
09/09/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
22/08/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
13/08/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nessa data. Prazo para recebimento de emendas (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 15/08/2019; último dia - 21/08/2019.
13/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CI, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 377 - DSF nº 115
Publicado no DSF Páginas 374-376 - DSF nº 115
Avulso inicial da matéria
13/08/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/08/2019 a 21/08/2019. Perante a SF-CI.
13/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº134, em 13/08/2019.