Mensagem (SF) n° 44, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor LINEU PUPO DE PAULA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Bósnia e Herzegovina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 18/09/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 44/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/05/2019
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor LINEU PUPO DE PAULA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Bósnia e Herzegovina.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/08/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 17 (dezessete) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/08/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Humberto Costa, com relatório pronto para deliberação (fls. 21 a 24). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 46/2019 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 10/09/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Lineu Pupo de Paula, para exercer o cargo de Emba... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 22/08/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 19 e 20. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 47ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 47ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/09/2019
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 110/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 23/09/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor LINEU PUPO DE PAULA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Bósnia e Herzegovina.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 723, de 23/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 110/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LINEU P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 723/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 23/09/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 110 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor LINEU PUPO DE PAULA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Bósnia e Herzegovina.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 723, de 23/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 110/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LINEU P... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 780-781 - DSF nº 140 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 5, Abst. 2, Total 54. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 19/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 43-51 - DSF nº 140 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 5, Abst. 2, Total 54. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 12/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 178 - DSF nº 135 | Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário. |
| 11/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 140-148 - DSF nº 134 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Lineu Pupo de Paula, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Bósnia e Herzegovina, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 14/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 257-284 - DSF nº 115 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
| 14/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 115 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 222/2019
- Data de Leitura:
- 13/08/2019
- Despacho:
- 13/08/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Humberto Costa (encerrado em 10/09/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BOSNIA-HERZEGOVINA .
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/09/2019 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 47; Não: 5; Abstenção: 2; Total: 54. )
- 30/09/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 189 (Seção II), de 30/09/19, pág. 1 a nomeação do Senhor LINEU PUPO DE PAULA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Bósnia e Herzegovina, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Georgetown para a Embaixada do Brasil em Sarajevo.
À COARQ.
- 23/09/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 723, de 23/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 110/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LINEU PUPO DE PAULA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Bósnia e Herzegovina. (fls. 31 a 32 )
- MPSF 110/2019
- OFSF 723/2019
- 18/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 5, Abst. 2, Total 54.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 43-51 - DSF nº 140
- Publicado no DSF Páginas 780-781 - DSF nº 140
- Votações nominais:
- 11/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação de Plenário.
- 11/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 178 - DSF nº 135
- 10/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 10/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Lineu Pupo de Paula, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Bósnia e Herzegovina, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 140-148 - DSF nº 134
- P.S 46/2019 - CRE
- 10/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.
- 06/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/09/2019.
- 05/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/09/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 03/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/09/2019.
- 29/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Humberto Costa, com relatório pronto para deliberação (fls. 21 a 24).
- Relatório Legislativo
- 29/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 27/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/08/2019.
- 22/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 19 e 20.
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 13/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 13/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 257-284 - DSF nº 115
- Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 115
- 13/08/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 17 (dezessete) páginas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:13
