Mensagem (SF) n° 44, de 2019

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor LINEU PUPO DE PAULA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Bósnia e Herzegovina.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
18/09/2019 - APROVADA

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Identificação:
MSF 44/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
31/05/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor LINEU PUPO DE PAULA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Bósnia e Herzegovina.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 17 (dezessete) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
29/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Humberto Costa, com relatório pronto para deliberação (fls. 21 a 24). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 46/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
10/09/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Lineu Pupo de Paula, para exercer o cargo de Emba... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
22/08/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 19 e 20. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 47ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 47ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 110/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
23/09/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor LINEU PUPO DE PAULA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Bósnia e Herzegovina.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 723, de 23/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 110/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LINEU P... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 723/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
23/09/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 110 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor LINEU PUPO DE PAULA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Bósnia e Herzegovina.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 723, de 23/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 110/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LINEU P... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/09/2019 Publicado no DSF Páginas 780-781 - DSF nº 140
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 5, Abst. 2, Total 54.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
19/09/2019 Publicado no DSF Páginas 43-51 - DSF nº 140
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 5, Abst. 2, Total 54.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 178 - DSF nº 135
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
11/09/2019 Publicado no DSF Páginas 140-148 - DSF nº 134
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Lineu Pupo de Paula, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Bósnia e Herzegovina, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
14/08/2019 Publicado no DSF Páginas 257-284 - DSF nº 115
Encaminhada à publicação.
À CRE.
14/08/2019 Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 115
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 222/2019
Data de Leitura:
13/08/2019
Despacho:
13/08/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 10/09/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BOSNIA-HERZEGOVINA .
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 18/09/2019 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 47; Não: 5; Abstenção: 2; Total: 54. )
30/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 189 (Seção II), de 30/09/19, pág. 1 a nomeação do Senhor LINEU PUPO DE PAULA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Bósnia e Herzegovina, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Georgetown para a Embaixada do Brasil em Sarajevo.
À COARQ.
23/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 723, de 23/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 110/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LINEU PUPO DE PAULA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Bósnia e Herzegovina. (fls. 31 a 32 )
MPSF 110/2019
OFSF 723/2019
18/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 5, Abst. 2, Total 54.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 43-51 - DSF nº 140
Publicado no DSF Páginas 780-781 - DSF nº 140
Votações nominais:
11/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação de Plenário.
11/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 178 - DSF nº 135
10/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
10/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Lineu Pupo de Paula, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Bósnia e Herzegovina, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 140-148 - DSF nº 134
P.S 46/2019 - CRE
10/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.
06/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/09/2019.
05/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 05/09/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
03/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/09/2019.
29/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Humberto Costa, com relatório pronto para deliberação (fls. 21 a 24).
Relatório Legislativo
29/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
27/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/08/2019.
22/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 19 e 20.
Listagem ou relatório descritivo
14/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
13/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
13/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 257-284 - DSF nº 115
Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 115
13/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:13