Ementa:
Denomina o espaço “Aquário” da Agência Senado como “Jornalista João Cláudio Netto Estrella”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 15 de 23/09/2019
Último local:
24/09/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
24/09/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 22/11/2019 às 15:46

Identificação:
PRS 75/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
Denomina o espaço “Aquário” da Agência Senado como “Jornalista João Cláudio Netto Estrella”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém duas folhas numeradas)
Identificação:
RQS 753/2019
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PSL Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o Projeto de Resolução nº 75, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 753, de 2019, de iniciativa do Senador Davi Alcolumbre e Líderes, que solicita urgência para a presente matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
17/09/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 218/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 218, de 2019 - PLEN/SF, da CDIR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto. À promulgação. **DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** É proferido pelo Senador Carlos Viana, o Parecer nº 217, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável a matéria. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 218/2019 - PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
P.S 217/2019 - PLEN
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 217, de 2019 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto. À promulgação. **DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** É proferido pelo Senador Carlos Viana, o Parecer nº 217, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável a matéria. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 218/2019 - PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 75/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
24/09/2019
Descrição/Ementa
Denomina o espaço “Aquário” da Agência Senado como “Jornalista João Cláudio Netto Estrella”.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SGM nº 280, de 24/09/19, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 15/19. (fl. 13).
Identificação:
PRS 75/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
Denomina o espaço “Aquário” da Agência Senado como “Jornalista João Cláudio Netto Estrella”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém duas folhas numeradas)
Identificação:
Autógrafo - PRS 75/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
24/09/2019
Descrição/Ementa
Denomina o espaço “Aquário” da Agência Senado como “Jornalista João Cláudio Netto Estrella”.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SGM nº 280, de 24/09/19, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 15/19. (fl. 13).
Identificação:
P.S 218/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 218, de 2019 - PLEN/SF, da CDIR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto. À promulgação. **DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** É proferido pelo Senador Carlos Viana, o Parecer nº 217, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável a matéria. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 218/2019 - PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
P.S 217/2019 - PLEN
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
18/09/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 217, de 2019 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto. À promulgação. **DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** É proferido pelo Senador Carlos Viana, o Parecer nº 217, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável a matéria. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 218/2019 - PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
RQS 753/2019
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PSL Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
03/09/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o Projeto de Resolução nº 75, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 753, de 2019, de iniciativa do Senador Davi Alcolumbre e Líderes, que solicita urgência para a presente matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/09/2019 Publicado no DSF Páginas 811-814 - DSF nº 140
Aprovado o projeto.
À promulgação.
**DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
É proferido pelo Senador Carlos Viana, o Parecer nº 217, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável a matéria.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 218/2019 - PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
19/09/2019 Publicado no DSF Páginas 77-78 - DSF nº 140
Aprovado o projeto.
À promulgação.
**DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
É proferido pelo Senador Carlos Viana, o Parecer nº 217, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável a matéria.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 218/2019 - PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
04/09/2019 Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 129
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 753, de 2019, de iniciativa do Senador Davi Alcolumbre e Líderes, que solicita urgência para a presente matéria.
14/08/2019 Publicado no DSF Páginas 484 - DSF nº 115
Encaminhado à publicação.
À CDIR.
(Este processado contém duas folhas numeradas)
14/08/2019 Publicado no DSF Páginas 481-483 - DSF nº 115
Encaminhado à publicação.
À CDIR.
(Este processado contém duas folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/08/2019
Despacho:
13/08/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Carlos Viana (encerrado em 19/09/2019 - Deliberação da matéria)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 18/09/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Em 17/09/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/09/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/09/2019 - Discussão, em turno único
Em 04/09/2019 - Discussão, em turno único
Em 03/09/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado o Requerimento nº 753/2019, de urgência.)
24/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SGM nº 280, de 24/09/19, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 15/19. (fl. 13).
Autógrafo - PRS 75/2019
24/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 15 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 24/09/2019 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 23/09/2019.
19/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 11).
18/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o projeto.
À promulgação.
**DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
É proferido pelo Senador Carlos Viana, o Parecer nº 217, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CDIR, favorável a matéria.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 218/2019 - PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 77-78 - DSF nº 140
Publicado no DSF Páginas 811-814 - DSF nº 140
P.S 217/2019 - PLEN
P.S 218/2019 - PLEN
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 19/09/2019 às 11h49
11/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 11/09/2019, transferida para a sessão deliberativa de 17/09/2019.
Matéria não apreciada na sessão de 17/09/2019, transferida para a sessão deliberativa de 18/09/2019.
Matéria não apreciada na sessão de 18/09/2019, transferida para a sessão deliberativa de 24/09/2019.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/09/2019 às 20h21
09/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 04.09.2019.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 04.09.2019, transferida para a sessão deliberativa de 10.09.2019.
Matéria não apreciada em 10.09.2019, transferida para a sessão deliberativa de 11.09.2019
04/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
03/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 753, de 2019, de iniciativa do Senador Davi Alcolumbre e Líderes, que solicita urgência para a presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 129
RQS 753/2019
03/09/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Ao Plenário.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/09/2019 às 10h48
14/08/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
13/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDIR.
(Este processado contém duas folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 484 - DSF nº 115
Publicado no DSF Páginas 481-483 - DSF nº 115
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal em 14/08/2019 às 9h30
13/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº134, em 13/08/2019.