Projeto de Lei n° 4424, de 2019

Iniciativa
Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir as semanas nacionais de ciências e de literatura.

Explicação da Ementa:
Institui as semanas nacionais de ciências e de literatura, a fim de fomentar a excelência no aprendizado e na produção literária e científica de excelência nas camadas mais jovens da população por meio de um ambiente saudável de competição e premiação aos que se destacaram nas categorias indicadas.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
03/02/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
03/02/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2023-02-06 às 04:17

Identificação:
PL 4424/2019
Autor:
Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir as semanas nacionais de ciências e de literatura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. Este processado contém quatro folhas numeradas. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Prisco Bezerra (PDT/CE)
Data:
18/02/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Prisco Bezerra, com voto pela aprovação do projeto (fls. 5 a 7). | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 93/2020
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
03/03/2020
Descrição/Ementa
Oitiva da CAE sobre o PL nº 4424/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2020 Publicado no DSF Páginas 224-226 - DSF nº 190
Aguardando leitura do Requerimento n° 93, de 2020, da Senadora Maria do Carmo Alves, de audiência da CAE.
14/08/2019 Publicado no DSF Páginas 402 - DSF nº 115
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
Este processado contém quatro folhas numeradas.
14/08/2019 Publicado no DSF Páginas 397-401 - DSF nº 115
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
Este processado contém quatro folhas numeradas.
Data de Leitura:
13/08/2019
Despacho:
13/08/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Chico Rodrigues (encerrado em 25/10/2019 - Redistribuição)
  • Senador Prisco Bezerra (encerrado em 10/04/2020 - Retorno do titular)
Prazos:
15/08/2019 - 21/08/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRIAÇÃO, SEMANA, CIENCIAS, LITERATURA
Observações:
LEI DARCY RIBEIRO
03/02/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
03/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Ao final da legislatura, foi prejudicado o Requerimento nº 93, de 2020.
O Projeto de Lei nº 4.424, de 2019, retorna ao exame da CE, em decisão terminativa.
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n° 93, de 2020, da Senadora Maria do Carmo Alves, que solicita audiência da CAE.
22/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 93, de 2020.
10/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura do Requerimento n° 93, de 2020, da Senadora Maria do Carmo Alves, de audiência da CAE.
Publicado no DSF Páginas 224-226 - DSF nº 190
10/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/236/2020, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento para audiência de outra Comissão (fls. 8 a 10).
18/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Prisco Bezerra, com voto pela aprovação do projeto (fls. 5 a 7).
Relatório Legislativo
18/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Prisco Bezerra, para emitir relatório.
25/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Chico Rodrigues, para redistribuição.
09/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
21/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
14/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 15/08/2019.
Último dia: 21/08/2019.
13/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
Este processado contém quatro folhas numeradas.
Publicado no DSF Páginas 402 - DSF nº 115
Publicado no DSF Páginas 397-401 - DSF nº 115
Avulso inicial da matéria
13/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/08/2019 a 21/08/2019. Perante a SF-CE.
13/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº134, em 13/08/2019.
Última atualização de dados legislativos: 03/02/2023 17:25