Projeto de Lei n° 4438, de 2019
Autoria: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Inscreve o nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 15/08/2019 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4438/2019
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 13/08/2019
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/08/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. A Presidência determina a tramitação em conjunto com o PLC 63/2018, nos termos do art. 48, § 1º, do RISF. (Este processado contém três folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 688/2019
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- Retirada do Projeto de Lei nº 4438/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 688, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 688, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 688, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto. Ao Arquivo. (Este processado contém seis folhas numeradas) | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 432-434 - DSF nº 115 | Encaminhado à publicação. A Presidência determina a tramitação em conjunto com o PLC 63/2018, nos termos do art. 48, § 1º, do RISF. (Este processado contém três folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/08/2019
- Despacho:
- 13/08/2019
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 14/08/2019 - -
- Matérias relacionadas:
- 15/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 688, de 2019, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processado contém seis folhas numeradas) - Avulso de requerimento
- 13/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 14.08.2019.
Discussão, em turno único.
- 13/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
A Presidência determina a tramitação em conjunto com o PLC 63/2018, nos termos do art. 48, § 1º, do RISF.
(Este processado contém três folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 432-434 - DSF nº 115
- Avulso inicial da matéria
- 13/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº134, em 13/08/2019.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:29