Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Gastão Vieira (MDB/MA)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1077/2003

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuação direcionada a estudantes em situação de restrição de locomoção.

Explicação da Ementa:
Atualiza os currículos de Pedagogia para habilitar seus profissionais a atuarem com estudantes em situação de restrição de locomoção, tanto os hospitalizados quanto aqueles em cumprimento de medida socioeducativa.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Roberto Rocha
Último local:
09/10/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
09/10/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 11/11/2019 às 22:13

Identificação:
PL 4483/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuação direcionada a estudantes em situação de restrição de locomoção.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/08/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE.
Identificação:
PL 4483/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuação direcionada a estudantes em situação de restrição de locomoção.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/08/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/08/2019 Publicado no DSF Páginas 178 - DSF nº 116
Encaminhado à publicação.
À CE.
15/08/2019 Publicado no DSF Páginas 176-177 - DSF nº 116
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
14/08/2019
Despacho:
14/08/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Roberto Rocha
09/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.
15/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
14/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 178 - DSF nº 116
Publicado no DSF Páginas 176-177 - DSF nº 116
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 15/08/2019 às 8h48
14/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/08/2019 às 20h55