Projeto de Lei n° 4483, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Gastão Vieira (MDB/MA)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1077/2003
Assunto
Política Social > Educação > Educação Superior
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuação direcionada a estudantes em situação de restrição de locomoção.

Explicação da Ementa:
Atualiza os currículos de Pedagogia para habilitar seus profissionais a atuarem com estudantes em situação de restrição de locomoção, tanto os hospitalizados quanto aqueles em cumprimento de medida socioeducativa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
13/04/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
20/04/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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1 0
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Resultado apurado em 2022-10-03 às 16:59

Identificação:
PL 4483/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuação direcionada a estudantes em situação de restrição de locomoção.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/08/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
01/10/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Roberto Rocha, com voto pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 11/2022 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
17/03/2022
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-CE (Substitutivo). No curso da reunião, foi designado o Senador Flávio Arns como relator Ad Hoc. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
PL 4483/2019 - Relatório Plenário
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Roberto Rocha. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 114/2022 - PLEN
Autor:
Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
Data:
12/04/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 114/2022-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022) Proferido pelo Senador Roberto Rocha o Parecer nº 114/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), e pela ... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 115/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
12/04/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 115, de 2022 - PLEN/SF - Redação para turno suplementar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022) Proferido pelo Senador Roberto Rocha o Parecer nº 114/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), e pela ... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 4483/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 4483/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida Emenda nº 2 da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
06/04/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h. Foi apresentada 1 (uma) emenda. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
OFSF 272/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Substitutivo do Projeto de Lei da Câmara n° 4.483, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 272, de 20/04/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei n° 4483, de 2019. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/04/2022 Publicado no DSF Páginas 126-130 - DSF nº 51
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022)
Proferido pelo Senador Roberto Rocha o Parecer nº 114/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), e pela rejeição da Emenda nº 2 - PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CE, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 115/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas ao Substitutivo, que é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
13/04/2022 Publicado no DSF Páginas 49-52 - DSF nº 51
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022)
Proferido pelo Senador Roberto Rocha o Parecer nº 114/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), e pela rejeição da Emenda nº 2 - PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CE, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 115/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas ao Substitutivo, que é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 59-61 - DSF nº 48
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 2-PLEN.
Retirado de pauta.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 48
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 2-PLEN.
Retirado de pauta.
30/03/2022 Publicado no DSF Páginas 190 - DSF nº 41
Encerrou-se em 28 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
19/03/2022 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 34
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
18/03/2022 Publicado no DSF Páginas 206-214 - DSF nº 33
Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
No curso da reunião, foi designado o Senador Flávio Arns como relator Ad Hoc.
À SLSF.
15/08/2019 Publicado no DSF Páginas 178 - DSF nº 116
Encaminhado à publicação.
À CE.
15/08/2019 Publicado no DSF Páginas 176-177 - DSF nº 116
Encaminhado à publicação.
À CE.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PL 4483/2019 Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) CE 17/03/2022 Aprovada - SF-CE - 17/03/2022
EMENDA 2 PLEN - PL 4483/2019 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 05/04/2022

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/08/2019
Despacho:
14/08/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Roberto Rocha (encerrado em 17/03/2022 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Flávio Arns (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/03/2022 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Roberto Rocha (encerrado em 12/04/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
22/03/2022 - 28/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CURRICULO, PEDAGOGIA, POSSIBILIDADE, FORNECIMENTO, OPÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CONHECIMENTO, COMPETENCIA, DESTINAÇÃO, ATUAÇÃO, ESTUDANTE, PESSOAS, RESTRIÇÃO, LOCOMOÇÃO, MOTIVO, INTERNAMENTO, HOSPITAL, CUMPRIMENTO, PENA, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo). A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
Em 07/04/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
20/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 272, de 20/04/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei n° 4483, de 2019.
OFSF 272/2022
12/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022)
Proferido pelo Senador Roberto Rocha o Parecer nº 114/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), e pela rejeição da Emenda nº 2 - PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CE, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 115/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas ao Substitutivo, que é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 126-130 - DSF nº 51
Publicado no DSF Páginas 49-52 - DSF nº 51
P.S 114/2022 - PLEN
P.S 115/2022 - PLEN
12/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Roberto Rocha por deliberação da matéria.
12/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 14h.
Não foram apresentados destaques.
11/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas novas emendas.
09/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 12.04.2022.
08/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reabertos os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, §1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 2-PLEN.
Retirado de pauta.
Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 48
Publicado no DSF Páginas 59-61 - DSF nº 48
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 14h27.
Não foram apresentados destaques.
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Relatório do Senador Roberto Rocha.
Relatório Legislativo
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada 1 (uma) emenda.
Avulso de emendas
05/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida Emenda nº 2 da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 2 PLEN - PL 4483/2019
01/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 07.04.2022.
Discussão, em turno único.
29/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
29/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 28 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 190 - DSF nº 41
18/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 22/03/2022 a 28/03/2022. Perante a Mesa.
18/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 34
17/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
No curso da reunião, foi designado o Senador Flávio Arns como relator Ad Hoc.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 206-214 - DSF nº 33
P.S 11/2022 - CE
15/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2022.
17/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/02/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
15/02/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/02/2022.
02/09/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 02/09/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
30/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/09/2021.
23/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
19/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/08/2021.
01/10/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Roberto Rocha, com voto pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
09/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.
15/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
14/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 178 - DSF nº 116
Publicado no DSF Páginas 176-177 - DSF nº 116
Avulso inicial da matéria
14/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 13/05/2022 10:14