Projeto de Lei n° 4483, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Gastão Vieira (MDB/MA)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1077/2003
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Superior
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuação direcionada a estudantes em situação de restrição de locomoção.
Explicação da Ementa:
Atualiza os currículos de Pedagogia para habilitar seus profissionais a atuarem com estudantes em situação de restrição de locomoção, tanto os hospitalizados quanto aqueles em cumprimento de medida socioeducativa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 13/04/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 20/04/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4483/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuação direcionada a estudantes em situação de restrição de locomoção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 01/10/2020
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Roberto Rocha, com voto pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 11/2022 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura, Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 17/03/2022
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-CE (Substitutivo). No curso da reunião, foi designado o Senador Flávio Arns como relator Ad Hoc. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- PL 4483/2019 - Relatório Plenário
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Roberto Rocha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 114/2022 - PLEN
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
- Data:
- 12/04/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 114/2022-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022) Proferido pelo Senador Roberto Rocha o Parecer nº 114/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), e pela ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 115/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 12/04/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 115, de 2022 - PLEN/SF - Redação para turno suplementar.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022) Proferido pelo Senador Roberto Rocha o Parecer nº 114/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), e pela ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 4483/2019
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4483/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida Emenda nº 2 da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/04/2022
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h. Foi apresentada 1 (uma) emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- OFSF 272/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Substitutivo do Projeto de Lei da Câmara n° 4.483, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 272, de 20/04/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei n° 4483, de 2019. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 126-130 - DSF nº 51 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022) Proferido pelo Senador Roberto Rocha o Parecer nº 114/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), e pela rejeição da Emenda nº 2 - PLEN. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CE, nos termos do parecer. Encaminhado à publicação o Parecer nº 115/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar. Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas ao Substitutivo, que é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. |
| 13/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 49-52 - DSF nº 51 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022) Proferido pelo Senador Roberto Rocha o Parecer nº 114/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), e pela rejeição da Emenda nº 2 - PLEN. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CE, nos termos do parecer. Encaminhado à publicação o Parecer nº 115/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar. Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas ao Substitutivo, que é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 59-61 - DSF nº 48 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 2-PLEN. Retirado de pauta. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 48 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 2-PLEN. Retirado de pauta. |
| 30/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 190 - DSF nº 41 | Encerrou-se em 28 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 19/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 34 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 18/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 206-214 - DSF nº 33 | Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-CE (Substitutivo). No curso da reunião, foi designado o Senador Flávio Arns como relator Ad Hoc. À SLSF. |
| 15/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 178 - DSF nº 116 | Encaminhado à publicação. À CE. |
| 15/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 176-177 - DSF nº 116 | Encaminhado à publicação. À CE. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PL 4483/2019 | Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) | 17/03/2022 | Único | Aprovada - SF-CE - 17/03/2022 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 2 PLEN - PL 4483/2019 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | 05/04/2022 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/08/2019
- Despacho:
- 14/08/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Roberto Rocha (encerrado em 17/03/2022 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flávio Arns (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/03/2022 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Roberto Rocha (encerrado em 12/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 22/03/2022 - 28/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CURRICULO, PEDAGOGIA, POSSIBILIDADE, FORNECIMENTO, OPÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CONHECIMENTO, COMPETENCIA, DESTINAÇÃO, ATUAÇÃO, ESTUDANTE, PESSOAS, RESTRIÇÃO, LOCOMOÇÃO, MOTIVO, INTERNAMENTO, HOSPITAL, CUMPRIMENTO, PENA, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo). A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
- Em 07/04/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 20/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 272, de 20/04/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei n° 4483, de 2019.
- OFSF 272/2022
- 12/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022)
Proferido pelo Senador Roberto Rocha o Parecer nº 114/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), e pela rejeição da Emenda nº 2 - PLEN.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CE, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 115/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas ao Substitutivo, que é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 126-130 - DSF nº 51
- Publicado no DSF Páginas 49-52 - DSF nº 51
- P.S 114/2022 - PLEN
- P.S 115/2022 - PLEN
- 12/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Roberto Rocha por deliberação da matéria.
- 12/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 14h.
Não foram apresentados destaques.
- 11/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas novas emendas.
- 09/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 12.04.2022.
- 08/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Reabertos os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, §1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 2-PLEN.
Retirado de pauta. - Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 48
- Publicado no DSF Páginas 59-61 - DSF nº 48
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 14h27.
Não foram apresentados destaques.
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Roberto Rocha.
- Relatório Legislativo
- 06/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada 1 (uma) emenda. - Avulso de emendas
- 05/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida Emenda nº 2 da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 2 PLEN - PL 4483/2019
- 01/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 07.04.2022.
Discussão, em turno único.
- 29/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 29/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 28 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 190 - DSF nº 41
- 18/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 22/03/2022 a 28/03/2022. Perante a Mesa.
- 18/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 34
- 17/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
No curso da reunião, foi designado o Senador Flávio Arns como relator Ad Hoc.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 206-214 - DSF nº 33
- P.S 11/2022 - CE
- 15/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2022.
- 17/02/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/02/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
- 15/02/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/02/2022.
- 02/09/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/09/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
- 30/08/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/09/2021.
- 23/08/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/08/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/08/2021.
- 01/10/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Roberto Rocha, com voto pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 09/10/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.
- 15/08/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 14/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 178 - DSF nº 116
- Publicado no DSF Páginas 176-177 - DSF nº 116
- Avulso inicial da matéria
- 14/08/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 09/07/2024 14:41
