Projeto de Lei n° 4485, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PV/ES)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6912/2017
- Norma Gerada
- Lei nº 14.637 de 25/07/2023
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade.
Explicação da Ementa:
Cria a política nacional de incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.637 de 25/07/2023
- Último local:
- 31/07/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 26/07/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4485/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2019
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/08/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CRA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/09/2019
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, o Relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. (fls. 18 a 22) Matéria pronta para Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 21/2019 - CRA
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 05/12/2019
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Espiridião Amin em substituição à Senadora Mara Gabrilli. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou Parecer favorável ao Projet... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 91/2023 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 28/06/2023
- Descrição/Ementa
- PARECER Nº 91, DE 2023 – PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/06/2023) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 21/2019-CRA, em turno único. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 91/2023 - PLEN/SF, da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/09/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 499/2019, da Senadora Mara Gabrilli, solicitando a validação de sua assinatura em documentos legislativos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 05/12/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/06/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 133/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4485/2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 549, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 133/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 549/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 4485/2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 549, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 133/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 550/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4485/2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 549, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 133/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4485/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/07/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 549, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 133/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/07/2023
- Descrição/Ementa
- Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.637, de 25 de julho de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 366, de 2023, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 4.485, de 2019 (nº 6.912/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/07/2023
- Descrição/Ementa
- Demais documentos de restituição de autógrafo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 642/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/08/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 4485, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 642 , de 03/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 366, de 2023, na origem, restitui... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 127 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 366, de 2023, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 4.485, de 2019 (nº 6.912/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.637, de 25 de julho de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 29/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 127 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 366, de 2023, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 4.485, de 2019 (nº 6.912/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.637, de 25 de julho de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 29/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 44-46 - DSF nº 106 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/06/2023) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 21/2019-CRA, em turno único. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 91/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 29/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 28-29 - DSF nº 106 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/06/2023) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 21/2019-CRA, em turno único. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 91/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 18/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 696 - DSF nº 196 | Encerrou-se em 13 de dezembro o prazo para apresentação de emendas. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 06/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 448-455 - DSF nº 189 | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Espiridião Amin em substituição à Senadora Mara Gabrilli. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CRA. (fls. 27 a 31) |
| 06/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 189 | Concluída a instrução da matéria. |
| 15/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 191 - DSF nº 116 | Encaminhado à publicação. À CRA. |
| 15/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 186-190 - DSF nº 116 | Encaminhado à publicação. À CRA. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CRA - PL 4485/2019 | Senador Esperidião Amin (PP/SC) | CRA | 05/12/2019 | Aprovada - SF-CRA - 05/12/2019 | |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/08/2019
- Despacho:
- 14/08/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 05/12/2019 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Esperidião Amin (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/12/2019 - Deliberação da matéria)
- Senador Esperidião Amin (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/12/2019 - Deliberação da matéria)
- Senador Esperidião Amin (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/12/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 09/12/2019 - 13/12/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 06/07/2023 - 26/07/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 26/07/2023 11:39) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, INCENTIVO, CULTURA, FLOR, PLANTAS ORNAMENTAIS, ACRESCIMO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, EXTERIOR
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 28/06/2023 - Discussão, em turno único
- 04/08/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 642 , de 03/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 366, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n°4.485, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.637, de 25 de julho de 2023.
À COARQ. - OFSF 642/2023
- 28/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 366, de 2023, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 4.485, de 2019 (nº 6.912/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.637, de 25 de julho de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 127
- Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 127
- Mensagem
- 26/07/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14637 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 26/07/2023 - Seção I - págs. 14 e 14.
Sancionada em 25/07/2023.
- 06/07/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 549, de 06/07/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 133/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 550, de 06/07/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - OFSF 549/2023
- OFSF 550/2023
- MPSF 133/2023
- Autógrafo - PL 4485/2019
- 28/06/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 28/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/06/2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 21/2019-CRA, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 91/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 44-46 - DSF nº 106
- Publicado no DSF Páginas 28-29 - DSF nº 106
- P.S 91/2023 - PLEN
- 26/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 28/06/2023.
Discussão, em turno único.
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 17/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 17/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 13 de dezembro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 696 - DSF nº 196
- 13/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 05/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 189
- 05/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 09/12/2019 a 13/12/2019. Perante a Mesa.
- 05/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
- 05/12/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- À SLSF para prosseguimento da tramitação.
- 05/12/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Espiridião Amin em substituição à Senadora Mara Gabrilli.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CRA. (fls. 27 a 31) - Publicado no DSF Páginas 448-455 - DSF nº 189
- P.S 21/2019 - CRA
- 02/12/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/12/2019.
- 20/11/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 36ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
- 12/11/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 20/11/2019.
- 06/11/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 01/11/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 06/11/2019.
- 09/10/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 04/10/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 09/10/2019.
- 02/10/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 27ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
- 01/10/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Juntei, nos termos do artigo 261 do Regimento Interno do Senado Federal, o Ofício nº 499/2019 da Senadora Mara Gabrilli de validação da assinatura de seu Relatório. (fls. 23 a 26)
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/10/2019.
- 27/09/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/10/2019.
- 27/09/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. (fls. 18 a 22)
Matéria pronta para Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 03/09/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
- 15/08/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 14/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CRA. - Publicado no DSF Páginas 191 - DSF nº 116
- Publicado no DSF Páginas 186-190 - DSF nº 116
- Avulso inicial da matéria
- 14/08/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 17 (dezessete) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 18/03/2024 12:16
