Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 3, de 2019
- Autoria
- MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
Altera disposições da Resolução n° 1/2006-CN.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Marcelo Castro
- Último local:
- 14/10/2021 - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Último estado:
- 19/10/2021 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 3/2019
- Autor:
- MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Data:
- 16/08/2019
- Descrição/Ementa
- Altera disposições da Resolução n° 1/2006-CN.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/10/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 21/10/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório para o Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3/2019.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 10/11/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado ao PRN 03/2021 e ao PRN 3 2019.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 16 - PRN 3/2019
- Autor:
- Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP), Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS), Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT/BA)
- Data:
- 21/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 1 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 22/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 2 - PRN 3/2019
- Autor:
- Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
- Data:
- 22/08/2019
- Descrição/Ementa
- Altera disposições da Resolução nº 01/2006-CN.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 3 - PRN 3/2019
- Autor:
- Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
- Data:
- 22/08/2019
- Descrição/Ementa
- Altera disposições da Resolução nº 01/2006-CN
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 4 - PRN 3/2019
- Autor:
- Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
- Data:
- 22/08/2019
- Descrição/Ementa
- Altera disposições da Resolução n. 01/2006-CN.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 5 - PRN 3/2019
- Autor:
- Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA)
- Data:
- 22/08/2019
- Descrição/Ementa
- Altera disposições da Resolução nº 01/2006-CN.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 6 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 7 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 22/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 8 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 9 - PRN 3/2019
- Autor:
- Deputado Federal Ricardo Barros (PP/PR)
- Data:
- 22/08/2019
- Descrição/Ementa
- EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 10 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 22/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 11 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 22/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 12 - PRN 3/2019
- Autor:
- Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 22/08/2019
- Descrição/Ementa
- Altera o caput do art. 5º da Resolução nº 1/2006 - CN.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 13 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 26/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 14 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
- Data:
- 26/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 15 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 27/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 17 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
- Data:
- 27/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 18 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
- Data:
- 27/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 19 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 27/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 20 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 27/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 21 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Data:
- 27/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 22 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 27/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 23 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 27/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 24 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 27/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 25 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 27/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 26 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 27/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 27 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 27/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 29 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 30 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 27/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 28 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 31 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 27/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 32 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
- Data:
- 27/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 33 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 27/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 34 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 27/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 35 - PRN 3/2019
- Autor:
- Deputado Federal Domingos Sávio (PSDB/MG)
- Data:
- 28/08/2019
- Descrição/Ementa
- Dê-se ao art. 47, da resolução nº 1/2006, constante do art. 1º do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3, de 2019, a seguinte redação
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 36 - PRN 3/2019
- Autor:
- Deputado Federal Domingos Sávio (PSDB/MG)
- Data:
- 28/08/2019
- Descrição/Ementa
- Dê-se ao art. 47, da resolução nº 1/2006, constante do art. 1º do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3, de 2019, a seguinte redação.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 37 - PRN 3/2019
- Autor:
- Deputado Federal Domingos Sávio (PSDB/MG)
- Data:
- 28/08/2019
- Descrição/Ementa
- Dê-se ao art. 47, da resolução nº 1/2006, constante do art. 1º do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3, de 2019, a seguinte redação:
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 38 - PRN 3/2019
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 28/08/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/08/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 39 - PRN 3/2019
- Autor:
- Deputado Federal Elmar Nascimento (DEM/BA)
- Data:
- 28/08/2019
- Descrição/Ementa
- distribuição de valores das emendas de bancada
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- EMENDA 40 - PRN 3/2019
- Autor:
- Deputado Federal Paulo Azi (DEM/BA)
- Data:
- 28/08/2019
- Descrição/Ementa
- mantem quórum de 3/4 de deputados para apresentação de emendas de bancada
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/08/2019
- Descrição/Ementa
- Quadro comparativo simplificado: PRN 3/2019 x Resolução 1/2006-CN.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/08/2019 | Publicado no DCN Páginas 492-593 - DCN nº 30 | Decorrido o prazo regimental, foram apresentadas 40 emendas ao Projeto. Publicação do avulso de emendas no DCN de 29/08/2019. |
| 22/08/2019 | Publicado no DCN Páginas 473-481 - DCN nº 29 | Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas. Com base no art. 151 do RCCN, combinado com o art. 235, II, "a", e com o art. 401, § 1º, do RISF, é aberto o prazo para recebimento de emendas perante a Mesa do Congresso Nacional. Período: 21/08/2019 a 27/08/2019. |
| 21/08/2019 | Publicado no DCN Páginas 41 - DCN nº 29 | Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas. Com base no art. 151 do RCCN, combinado com o art. 235, II, "a", e com o art. 401, § 1º, do RISF, é aberto o prazo para recebimento de emendas perante a Mesa do Congresso Nacional. Período: 21/08/2019 a 27/08/2019. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PRN 3/2019 | Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) | Mesa | 22/08/2019 | ||
| EMENDA 2 - PRN 3/2019 | Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) | Mesa | 22/08/2019 | ||
| EMENDA 3 - PRN 3/2019 | Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) | Mesa | 22/08/2019 | ||
| EMENDA 4 - PRN 3/2019 | Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) | Mesa | 22/08/2019 | ||
| EMENDA 5 - PRN 3/2019 | Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA) | Mesa | 22/08/2019 | ||
| EMENDA 6 - PRN 3/2019 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | Mesa | 22/08/2019 | ||
| EMENDA 7 - PRN 3/2019 | Senador Major Olimpio (PSL/SP) | Mesa | 22/08/2019 | ||
| EMENDA 8 - PRN 3/2019 | Senador Paulo Paim (PT/RS) | Mesa | 22/08/2019 | ||
| EMENDA 9 - PRN 3/2019 | Deputado Federal Ricardo Barros (PP/PR) | Mesa | 22/08/2019 | ||
| EMENDA 10 - PRN 3/2019 | Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ) | Mesa | 22/08/2019 | ||
| EMENDA 11 - PRN 3/2019 | Senador Paulo Rocha (PT/PA) | Mesa | 22/08/2019 | ||
| EMENDA 12 - PRN 3/2019 | Deputado Federal Daniel Coelho (CIDADANIA/PE) | Mesa | 22/08/2019 | ||
| EMENDA 13 - PRN 3/2019 | Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) | Mesa | 26/08/2019 | ||
| EMENDA 14 - PRN 3/2019 | Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) | Mesa | 26/08/2019 | ||
| EMENDA 15 - PRN 3/2019 | Senador Flávio Arns (REDE/PR) | Mesa | 27/08/2019 | ||
| EMENDA 16 - PRN 3/2019 | Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP) (Ver outros) Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP), Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS), Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT/BA) | Mesa | 21/08/2019 | ||
| EMENDA 17 - PRN 3/2019 | Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO) | Mesa | 27/08/2019 | ||
| EMENDA 18 - PRN 3/2019 | Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO) | Mesa | 27/08/2019 | ||
| EMENDA 19 - PRN 3/2019 | Senador Paulo Rocha (PT/PA) | Mesa | 27/08/2019 | ||
| EMENDA 20 - PRN 3/2019 | Senador Jean Paul Prates (PT/RN) | Mesa | 27/08/2019 | ||
| EMENDA 21 - PRN 3/2019 | Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO) | Mesa | 27/08/2019 | ||
| EMENDA 22 - PRN 3/2019 | Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) | Mesa | 27/08/2019 | ||
| EMENDA 23 - PRN 3/2019 | Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) | Mesa | 27/08/2019 | ||
| EMENDA 24 - PRN 3/2019 | Senador José Serra (PSDB/SP) | Mesa | 27/08/2019 | ||
| EMENDA 25 - PRN 3/2019 | Senador Esperidião Amin (PP/SC) | Mesa | 27/08/2019 | ||
| EMENDA 26 - PRN 3/2019 | Senador Weverton (PDT/MA) | Mesa | 27/08/2019 | ||
| EMENDA 27 - PRN 3/2019 | Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) | Mesa | 27/08/2019 | ||
| EMENDA 28 - PRN 3/2019 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | Mesa | 27/08/2019 | ||
| EMENDA 29 - PRN 3/2019 | Senador Jaques Wagner (PT/BA) | Mesa | 27/08/2019 | ||
| EMENDA 30 - PRN 3/2019 | Senador Roberto Rocha (PSDB/MA) | Mesa | 27/08/2019 | ||
| EMENDA 31 - PRN 3/2019 | Senador Romário (PODEMOS/RJ) | Mesa | 27/08/2019 | ||
| EMENDA 32 - PRN 3/2019 | Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) | Mesa | 27/08/2019 | ||
| EMENDA 33 - PRN 3/2019 | Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) | Mesa | 27/08/2019 | ||
| EMENDA 34 - PRN 3/2019 | Senador Marcelo Castro (MDB/PI) | Mesa | 27/08/2019 | ||
| EMENDA 35 - PRN 3/2019 | Deputado Federal Domingos Sávio (PSDB/MG) | Mesa | 28/08/2019 | ||
| EMENDA 36 - PRN 3/2019 | Deputado Federal Domingos Sávio (PSDB/MG) | Mesa | 28/08/2019 | ||
| EMENDA 37 - PRN 3/2019 | Deputado Federal Domingos Sávio (PSDB/MG) | Mesa | 28/08/2019 | ||
| EMENDA 38 - PRN 3/2019 | Senador Angelo Coronel (PSD/BA) | Mesa | 28/08/2019 | ||
| EMENDA 39 - PRN 3/2019 | Deputado Federal Elmar Nascimento (DEM/BA) | Mesa | 28/08/2019 | ||
| EMENDA 40 - PRN 3/2019 | Deputado Federal Paulo Azi (DEM/BA) | Mesa | 28/08/2019 | ||
Total de emendas apresentadas: 40
- Despachos:
- 13/10/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- 27/10/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Congresso Nacional):
- Senador Marcelo Castro
- Prazos:
- 27/10/2021 - 04/11/2021: Apresentação de Emendas a Projeto de Resolução do Congresso Nacional (Art. 151 do RCCN, combinado com o art. 235, II, "a"; e art. 401, §1° do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO MISTA, CARATER PERMANENTE, CONGRESSO NACIONAL, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, MATERIA, PLANO PLURIANUAL (PPA), ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EMENDA, CREDITOS, UNIÃO FEDERAL, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 03/09/2019 - Discussão, em turno único
- Em 28/08/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/08/2019 - Discussão, em turno único
- Em 21/08/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
| Tramita em conjunto com: |
|---|
| PRN 3/2021 |
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 10/11/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador Marcelo Castro.
- 08/11/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguarda inclusão em pauta do Congresso Nacional.
- 27/10/2021
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a Projeto de Resolução do Congresso Nacional (Art. 151 do RCCN, combinado com o art. 235, II, "a"; e art. 401, §1° do RISF). De 27/10/2021 a 04/11/2021. Perante a MESA.
- 21/10/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro.
- Relatório Legislativo
- 13/10/2021
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- Designado o Senador Marcelo Castro como relator de plenário da matéria.
- 28/08/2019
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- Retirado da pauta.
- 28/08/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Conjunta convocada para 28 de agosto de 2019, às 11h.
Ao Plenário
- 28/08/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, foram apresentadas 40 emendas ao Projeto.
Publicação do avulso de emendas no DCN de 29/08/2019. - Publicado no DCN Páginas 492-593 - DCN nº 30
- 21/08/2019
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas.
Com base no art. 151 do RCCN, combinado com o art. 235, II, "a", e com o art. 401, § 1º, do RISF, é aberto o prazo para recebimento de emendas perante a Mesa do Congresso Nacional.
Período: 21/08/2019 a 27/08/2019. - Publicado no DCN Páginas 473-481 - DCN nº 29
- Publicado no DCN Páginas 41 - DCN nº 29
- 21/08/2019
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade.
- 21/08/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao Plenário.
- 19/08/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da Sessão Conjunta convocada para 21/08/2019 às 11h.
************* Retificado em 20/08/2019*************
Incluída na Ordem do Dia da Sessão Conjunta convocada para 21/08/2019 às 11h30.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:43
