Projeto de Lei do Senado n° 121, de 1999

Autoria
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE TAXA DE JUROS NOS FINANCIAMENTOS DE IMOVEIS HABITACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
11/05/1999 - RETIRADA PELO AUTOR

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-12 às 15:07

Identificação:
Texto inicial - PLS 121/1999
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
12/03/1999
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE TAXA DE JUROS NOS FINANCIAMENTOS DE IMOVEIS HABITACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/03/1999
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, TAXAS, JUROS, FINANCIAMENTO, IMOVEL, HABITAÇÃO. FIXAÇÃO, NORMAS, LIMITAÇÃO, VALOR, COBRANÇA, FINANCIAMENTO, IMOVEL, (SFH), PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, (CEF), DEPOSITANTE, CADERNETA DE POUPANÇA, CORREÇÃO, SALDO DEVEDOR, FINANCIAMENTO, HIPOTESE, MUTUARIO, ASSALARIADO, FUNCIONARIO PUBLICO, REAJUSTAMENTO, PRESTAÇÕES, MES, SALDO DEVEDOR.
12/06/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
12/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
11/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 176, de1999, o projeto vai ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
10/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
INCLUÍDO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DE 11/05/99.
VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO Nº 176/99, DE RETIRADA.
04/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Adiado para a sessão deliberativa ordinária de 11.05.99.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 176/99, de retirada da matéria.
30/04/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERNA
Ação:
Agendado para a sessao deliberativa ordinária de 06/05/1999.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 176/99, de retirada da matéria.
16/04/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 176, DE RETIRADA
DO PROJETO).
16/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 176, DE AUTORIA DO SEN ANTONIO CARLOS
VALADARES, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 17 04 PAG
15/04/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.
14/04/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JORGE BORNHAUSEN.
12/04/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
25/03/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN LUIZ ESTEVÃO.
12/03/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
12/03/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APOS PUBLICADO E
DISTRIBUIDO EM AVULSOS.
DSF 13 03 PAG 5267.
12/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
12/03/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:36