Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 1505/2014

Natureza: Concessão/renovação de serviços de telecomunicação


Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à Rede Brasil de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
02/09/2019 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
Último estado:
02/09/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 20/09/2019 às 13:03

Identificação:
PDL 530/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à Rede Brasil de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/08/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 157 (cento e cinquenta e sete) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
PDL 530/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à Rede Brasil de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/08/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 157 (cento e cinquenta e sete) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/08/2019 Publicado no DSF Páginas 192 - DSF nº 122
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa.
23/08/2019 Publicado no DSF Páginas 147 - DSF nº 122
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa.
23/08/2019 Publicado no DSF Páginas 145-146 - DSF nº 122
Este processado contém 157 (cento e cinquenta e sete) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, SÃO RAIMUNDO NONATO (PI)
Data de Leitura:
22/08/2019
Despacho:
22/08/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
Prazos:
26/08/2019 - 30/08/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
02/09/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
23/08/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática:
Primeiro dia: 26/08/2019
Último dia: 30/08/2019.
22/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 147 - DSF nº 122
Publicado no DSF Páginas 192 - DSF nº 122
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 23/08/2019 às 14h13
22/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/08/2019 a 30/08/2019. Perante a SF-CCT.
22/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 157 (cento e cinquenta e sete) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 145-146 - DSF nº 122
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 23/08/2019 às 11h08