Projeto de Decreto Legislativo n° 545, de 2019

Iniciativa: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 856/2017

Natureza: Concessão/renovação de serviços de telecomunicação


Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Organização Cultural de Difusão Comunitária Vozes do Amanhã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Prainha, Estado do Pará.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Rocha
Último estado:
19/05/2021 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2021-06-15 às 10:23

Identificação:
PDL 545/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Organização Cultural de Difusão Comunitária Vozes do Amanhã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Prainha, Estado do Pará.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/08/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 868 (oitocentos e sessenta e oito) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Parecer ao PDL nº 545, de 2019 - outorga serviço de radiodifusão Comunitária Prainha/ PA
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Paulo Rocha, o relatório que conclui pela aprovação do projeto.
Identificação:
PDL 545/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Organização Cultural de Difusão Comunitária Vozes do Amanhã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Prainha, Estado do Pará.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/08/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 868 (oitocentos e sessenta e oito) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Parecer ao PDL nº 545, de 2019 - outorga serviço de radiodifusão Comunitária Prainha/ PA
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Paulo Rocha, o relatório que conclui pela aprovação do projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/08/2019 Publicado no DSF Páginas 190-191 - DSF nº 122
Este processado contém 868 (oitocentos e sessenta e oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
23/08/2019 Publicado no DSF Páginas 190-192 - DSF nº 122
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa.
Data de Leitura:
22/08/2019
Despacho:
22/08/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Paulo Rocha
Prazos:
26/08/2019 - 30/08/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, PRAINHA (PA)
19/05/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Paulo Rocha, o relatório que conclui pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
27/09/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
02/09/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
23/08/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática:
Primeiro dia: 26/08/2019
Último dia: 30/08/2019.
22/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 190-192 - DSF nº 122
22/08/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/08/2019 a 30/08/2019. Perante a SF-CCT.
22/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 868 (oitocentos e sessenta e oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 190-191 - DSF nº 122
Avulso inicial da matéria