Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP/RS)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 9949/2018

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Confere ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal.

Explicação da Ementa:
Confere o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal ao Município de Gramado, localizado no Estado do Rio Grande do Sul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Último local:
12/02/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
11/02/2020 - APROVADA

Participe

2 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 28/02/2020 às 19:13

Identificação:
PL 4675/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/08/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
03/10/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto (fls. 9 a 10).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 51ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 82/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
15/10/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 15/10/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF
Identificação:
PL 4675/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/08/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
03/10/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto (fls. 9 a 10).
Identificação:
P.S 82/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
15/10/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 15/10/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF
Data Documento oficial Ação legislativa
12/02/2020 Publicado no DSF Páginas 75-76 - DSF nº 6
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
25/10/2019 Publicado no DSF Páginas 699 - DSF nº 165
Encerrou-se em 23 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
16/10/2019 Publicado no DSF Páginas 416-422 - DSF nº 158
Em reunião realizada em 15/10/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF
16/10/2019 Publicado no DSF Páginas 135 - DSF nº 158
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 17/10/2019 a 23/10/2019. Perante a Mesa.
24/08/2019 Publicado no DSF Páginas 35-36 - DSF nº 123
Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
24/08/2019 Publicado no DSF Páginas 35-37 - DSF nº 123
Encaminhado à publicação.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/08/2019
Despacho:
23/08/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 03/12/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
17/10/2019 - 23/10/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, CHOCOLATE, PRODUÇÃO ARTESANAL, MUNICIPIO, GRAMADO (RS)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/02/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Em 11/12/2019 - Discussão, em turno único
Em 10/12/2019 - Discussão, em turno único
Em 04/12/2019 - Discussão, em turno único
Em 03/12/2019 - Discussão, em turno único
12/02/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 16).
11/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 75-76 - DSF nº 6
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 12/02/2020 às 8h31
10/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 11.02.2020.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/02/2020 às 18h33
03/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
03/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 4/12/2019.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 04/12/2019, transferida para a sessão deliberativa de 10/12/2019.
Matéria não apreciada em 10/12/2019, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2019.
03/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/12/2019 às 16h59
03/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
03/12/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à CE, a pedido.
Recebido em:
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 03/12/2019 às 16h40
02/12/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 3/12/2019.
Discussão, em turno único.
24/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
24/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 23 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 699 - DSF nº 165
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/10/2019 às 16h30
23/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 24/10/2019 às 16h23
15/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
15/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 17/10/2019 a 23/10/2019. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 135 - DSF nº 158
15/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/10/2019 às 20h23
15/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/10/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF
Publicado no DSF Páginas 416-422 - DSF nº 158
P.S 82/2019 - CE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 15/10/2019 às 16h33
11/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/10/2019.
03/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto (fls. 9 a 10).
Relatório Legislativo
16/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
23/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
23/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 35-37 - DSF nº 123
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 23/08/2019 às 10h55
22/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 35-36 - DSF nº 123
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 23/08/2019 às 10h14