Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 69, de 2019

Autoria: Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do nome abaixo relacionado entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 68, de 2019 – CCJ: ¿ Sr. José Velloso Dias Cardoso – Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/08/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 69/2019 - CCJ
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
28/08/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do nome abaixo relacionado entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 68, de 2019 – CCJ: ¿ Sr. José Velloso Dias Cardoso – Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

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Tramitação encerrada
Indexação:
ADITAMENTO , REQUERIMENTO , COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA , AUDIENCIA PUBLICA , DEBATE , PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC) , ALTERAÇÃO , CONSTITUIÇÃO FEDERAL , COMPETENCIA , PROCESSO LEGISLATIVO , SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL , PRINCIPIO JURIDICO , DIREITO TRIBUTARIO , LIMITAÇÃO , PODER , TRIBUTAÇÃO , IMPOSTOS , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , REPARTIÇÃO FISCAL , RECEITA TRIBUTARIA , NORMAS GERAIS , FINANÇAS PUBLICAS , ORÇAMENTO , INCLUSÃO , CONVIDADO .
28/08/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 49 Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova os Requerimentos nºs 69, de 2019-CCJ, 70, de 2019-CCJ e 71, de 2019-CCJ, respectivamente de autoria dos Senadores Oriovisto Guimarães, Rodrigo Pacheco e Roberto Rocha, em aditamento ao Requerimento nº 68, de 2019-CCJ, destinado a instruir a PEC nº 110, de 2019 (Reforma Tributária).
28/08/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:48.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:28