Projeto de Lei do Senado n° 122, de 1999

Autoria
Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei 8036, de 1990, permitindo a utilização do FGTS para pagamento de anuidades de ensino médio e de curso superior.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
27/08/2008 - PREJUDICADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-10-30 às 01:35
Identificação:
Texto inicial - PLS 122/1999
Autor:
Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
Data:
12/03/1999
Descrição/Ementa
Altera a Lei 8036, de 1990, permitindo a utilização do FGTS para pagamento de anuidades de ensino médio e de curso superior.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/01/2008

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
15/06/2007 Publicado no DSF Páginas 19870
10:00 h - Leitura do Parecer nº 512, de 2007 - CAS, Relator Senador Eduardo Azeredo, pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, com apresentação da Emenda nº 3 - CAS ( Substitutivo ), e pela rejeição das demais propostas que com ele tramitam.
O Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002 tramita em conjunto com os PLS's nºs 122, 131, 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203, 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; e 319, de 2003 .
À SSCLSF.
15/06/2007 Publicado no DSF Páginas 19772-19780
10:00 h - Leitura do Parecer nº 512, de 2007 - CAS, Relator Senador Eduardo Azeredo, pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, com apresentação da Emenda nº 3 - CAS ( Substitutivo ), e pela rejeição das demais propostas que com ele tramitam.
O Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002 tramita em conjunto com os PLS's nºs 122, 131, 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203, 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; e 319, de 2003 .
À SSCLSF.
22/12/2006 Publicado no DSF Páginas 39588
Sessão de 19.12.2006
Incluído na Ordem do Dia, extrapauta, o PLC 18/2002, com o qual a matéria tramita em conjunto, nos termos do Requerimento nº 1.297, de 2006, lido e aprovado nesta oportunidade, tendo usado da palavra os Senadores Ideli Salvatti e Eduardo Azeredo)
Leitura do Parecer nº 1.303, de 2006-CE, Relator Senador Eduardo Azeredo, concluindo pela apresentação da Emenda nº 2-CE (Substitutivo ao PLC 18/2002), e pela rejeição dos PLS 122/99, PLS 131/99, PLS 198/99, PLS 223/99, PLS 356/99, PLS 73/00, PLS 203/00, PLS 245/00, PLS 101/01, PLS 185/01, PLS 95/02, PLS 113/02, PLS 124/02 e PLS 319/03 que tramitam em conjunto.
A seguir, a Senadora Ideli Salvatti, relatora designada para proferir parecer de Plenário em substituição à Comissão de Assuntos Sociais, solicita o prazo de 24 horas para proferir o seu parecer sobre o PLC 18/2002.
A Presidência defere a solicitação da Relatora.
À SCLSF.
Sessão de 21.12.2006
10:00h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 20.12.2006, às 18:44h.
A matéria deixa de ser apreciada em Ordem do Dia.
À SCLSF.
07/12/2006 Publicado no DSF Páginas 37376
Aprovado o Requerimento nº 1.216, de 2006.
O Projeto de Lei do Senado nº 131, de 1999, passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, o qual já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, 356, de 1999; 73, 203, 245, de 2000; 101, 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; e 319, de 2003 .
As matérias retornam ao exame da Comissão de Educação e, posteriormente, vão à Comissão de Assuntos Sociais.
À Comissão de Educação.
06/12/2006 Publicado no DSF Páginas 37060
Aprovado o Requerimento nº 1.216, de 2006.
O Projeto de Lei do Senado nº 131, de 1999, passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, o qual já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, 356, de 1999; 73, 203, 245, de 2000; 101, 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; e 319, de 2003 .
As matérias retornam ao exame da Comissão de Educação e, posteriormente, vão à Comissão de Assuntos Sociais.
À Comissão de Educação.
12/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23643
Aprovados os Requerimento nºs 703 e 704/2006, sendo desapensados os Projetos de Lei do Senado nºs 22 e 65, de 2003.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, e 356, de 1999; 73, 203 e 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113 e 124, de 2002; 319, de 2003; e o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, retornam à Comissão de Educação e posteriormente vão à Comissão de Assuntos Sociais.
À Comissão de Educação.
23/06/2006 Publicado no DSF Páginas 21276
10 horas.
Leitura dos Requerimentos nºs 703 e 704, de 2006, ambos do Senador Paulo Paim, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 22 e 65, de 2003, respectivamente, de autoria de S. Exª, dos Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203 e 245, 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113 e 124, de 2002; 319, de 2003, e Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, para que volte a sua tramitação normal.
À SSCLSF, para a inclusão dos Requerimentos lidos em Ordem do Dia oportunamente.
09/06/2006 Publicado no DSF Páginas 19821
Aprovado, sem debates, o Requerimento nº 573, de 2006, de autoria do Senador Augusto Botelho, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 122, de 1999, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a Comissão de Educação.
O Projeto de Lei do Senado nº 122, de 1999, que se encontra apensado ao Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002; e aos Projetos de Lei do Senado nºs 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203 e 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113 e 124, de 2002; 22, 65 e 319, de 2003, vai à Comissão de Educação, retornando, posteriormente, à de Assuntos Sociais.
À CE e, posteriormente, à CAS.
17/05/2006 Publicado no DSF Páginas 16628
Leitura do Requerimento nº 573, de 2006, de autoria do Senador Augusto Botelho, solicitando, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 321, de 2003, seja encaminhado à Comissão de Educação para que ela se pronuncie sobre a matéria.
O Projeto de Lei do Senado nº 321, de 2003, referenciado no Requerimento lido, tramita em conjunto com o PLC nº 18/2002; com os PLS nºs 122, 198, 223 e 356/1999; 73, 203 e 245/2000; 101 e 185/2001; 95, 113 e 124/2002; e 22, 65 e 319/2003.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
08/07/2005 Publicado no DSF Páginas 22496-22497
Requerimento incluído na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Requerimento nº 732, de 2005.
O Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2001, passa a ter tramitação autônoma e vai à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Os demais Projetos (Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002 e Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, 356, de 1999; 73, 203, 245, de 2000; 101, 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; 22, 65 e 319, de 2003) voltam à Comissão de Assuntos Sociais.

À Comissão de Assuntos Sociais.
17/10/2003 Publicado no DSF Páginas 32778
Aprovado o Requerimento nº 866, de 2003
A matéria e os Projetos de Lei do Senado nº 319, de 2003, que já se encontravam apensados aos Projetos de Lei do Senado nºs. 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203 e 245, de 2000; 101, 185 e 281, de 2001; 95 e 113, de 2002; e ao Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, e os Projeto de Lei do Senado nºs. 124, de 2002, 22 e 65, de 2003, perdem sua competência terminativa e passam a tramitar em conjunto.
À Comissão de Assuntos Sociais.
26/09/2003 Publicado no DSF Páginas 29038-29039
É lido o Requerimento nº 866/2003, da Sra. Patricia Soboya Gomes, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os PLS nºs 124, 22 e 65/2003 e 122/99, sendo que a matéria e o nº 319/2003, já se encontram apensados ao PLC nº 18/2002 e aos PLS nºs 245/2000, 101, 185, 281/2001, 95, 113/2002, 198, 223, 356/99, 73 e 203/2000.
À SSCLSF
19/04/2001 Publicado no DSF Páginas 6553-6554
É lido e deferido pela Presidência o Requerimento nº 200, de 2001, subscrito pelo Senador Romeu Tuma, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 156, de 2001, de autoria de S.Exa. que solicitava a tramitação conjunta da matéria com os Projetos de Lei do Senado nºs 245, de 2000; 131, 198, 223 e 356, de 1999 e 18, 73 e 203, de 2000. A seguir é lido o Requerimento nº 201, de 2001, subscrito pelo Senador Romeu Tuma solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 131, de 1999 e 18, de 2000 dos demais Projetos de Lei do Senado que tramitam em conjunto.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 201, de 2001.
04/04/2001 Publicado no DSF Páginas 4951
Leitura do Requerimento nº 156, de 2001, subscrito pelos Srs. Senadores Romeu Tuma e Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os Projetos de Lei do Senado nºs 245, 131, 198, 223 e 356, de 1999 e 18, 73 e 203, de 2000, por versarem sobre matéria correlata.


À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
18/10/2000 Publicado no DSF Páginas 20614
Aprovado o Requerimento nº 513/2000, a matéria passa a tramitar em conjunto com os PLS nºs 131, 198, 223 e 356 de 1999, 18, 73 e 203, de 2000.
À CAS, em decisão terminativa.
06/10/2000 Publicado no DSF Páginas 19939
É lido o RQS nº 513/2000 de autoria do Senador Osmar Dias, solicitando tramitação em conjunto da matéria e dos PLS nºs 131, 198, 223 e 356, de 1999 e PLS nº 18, de 2000, que já tramitam em conjunto, com os PLS nºs 73 e 203, de 2000, por versarem sobre matéria correlata.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
17/06/2000 Publicado no DSF Páginas 13252
Aprovado o RQS nº 309/2000.
A matéria passa a tramitar em conjunto coms os PLS nºs 18/2000, 131, 198, 223 e 356/1999.
Ao exame da CAS, em decisão terminativa.
17/06/2000 Publicado no DSF Páginas 13237
Aprovado o RQS nº 309/2000.
A matéria passa a tramitar em conjunto coms os PLS nºs 18/2000, 131, 198, 223 e 356/1999.
Ao exame da CAS, em decisão terminativa.
01/06/2000 Publicado no DSF Páginas 11219
É lido o Requerimento nº 309/2000, do Sr. Lúcio Alcântara, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os Projetos de Lei do Senado nºs. 198, 223 e 356, todos de 1999, e nº 18 de 2000, por versarem sobre a mesma matéria, sendo que o PLS nº 131, de 1999, já se encontra apensado aos demais.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/03/1999
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Paulo Hartung (encerrado em 24/08/1999 - Redistribuição)
  • Senadora Marina Silva (encerrado em 19/11/2002 - Redistribuição)
  • Senador Moreira Mendes (encerrado em 01/01/2003 - Redistribuição)
  • Senador João Capiberibe (encerrado em 02/07/2003 - Redistribuição)
  • Senador Mão Santa (encerrado em 24/09/2003 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 12/04/2005 - Parecer Oferecido)
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 16/05/2007 - Parecer Oferecido)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 12/12/2006 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ALTERAÇÃO, (FGTS). NORMAS, FACULTATIVIDADE, DIREITOS, UTILIZAÇÃO, (FGTS), PAGAMENTO, ANUIDADE, ENSINO MEDIO, CURSO SUPERIOR, TRABALHADOR, CONJUGE, FILHO, FILHA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, REPASSE, RECURSOS, TRIMESTRE.
Observações:
(PROJETO REAPRESENTADO).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 27/08/2008 - Discussão, em turno único (Prejudicado em virtude da aprovação do Substitutivo ao PLC 18/02. A matéria vai para o arquivo.)
Matérias relacionadas:
10/09/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
27/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 1052, de 2008, de iniciativa dos Líderes, solicitando urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002.
Anunciado o projeto, usam da palavra os Srs. Eduardo Azeredo, Paulo Paim, Gim Argello e Arthur Virgílio.
Aprovada a Emenda nº 3-CAS (Substitutivo), oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002.
Ficam prejudicados o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, as Emendas nºs 1 - CAS e 2 - CE e a matéria que tramita em conjunto.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
27/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
14/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 h - Leitura do Parecer nº 512, de 2007 - CAS, Relator Senador Eduardo Azeredo, pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, com apresentação da Emenda nº 3 - CAS ( Substitutivo ), e pela rejeição das demais propostas que com ele tramitam.
O Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002 tramita em conjunto com os PLS's nºs 122, 131, 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203, 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; e 319, de 2003 .
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 19870
Publicado no DSF Páginas 19772-19780
28/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 145, copia de legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CAS.
22/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
21/05/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
16/05/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Parecer de autoria do Senador Eduardo Azeredo, na forma do Substitutivo apresentado, que conclui pela aprovação do PLC nº 18, de 2002 e pela rejeição das demais propostas que com ele tramitam, sendo: PLS nº 131, de 1999, PLS nº 122, de 1999, PLS nº 198, de 1999, PLS nº 223, de 1999, PLS nº 356, de 1999, PLS nº 73, de 2000, PLS nº 203, de 2000, PLS nº 245, de 2000, PLS nº 101, de 2001, PLS nº 185, de 2001, PLS nº 95, de 2002, PLS nº 113, de 2002, PLS nº 124, de 2002 e PLS nº 319, de 2003.
Parecer
02/05/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data e lido o relatório pelo Senador Eduardo Azeredo, foi concedido vista ao Senador Paulo Paim (art. 132, § 1º RISF).
01/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com minuta de Parecer favorável ao PLC nº 18, de 2002, na forma do substitutivo que apresenta e pela rejeição das demais propostas que com ele tramitam, sendo: PLS nº 131, de 1999, PLS nº 122, de 1999, PLS nº 198, de 1999, PLS nº 223, de 1999, PLS nº 356, de 1999, PLS nº 73, de 2000, PLS nº 203, de 2000, PLS nº 245, de 2000, PLS nº 101, de 2001, PLS nº 185, de 2001, PLS nº 95, de 2002, PLS nº 113, de 2002, PLS nº 124, de 2002 e PLS nº 319, de 2003.
08/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Eduardo Azeredo para relatar.
16/01/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
04/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais, para continuar sua tramitação.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A matéria constou da pauta da Ordem do Dia por duas sessões deliberativas,em regime de urgência - art. 336, II. A urgência foi extinta em decorrência de término da sessão legislativa.
21/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Sessão de 19.12.2006
Incluído na Ordem do Dia, extrapauta, o PLC 18/2002, com o qual a matéria tramita em conjunto, nos termos do Requerimento nº 1.297, de 2006, lido e aprovado nesta oportunidade, tendo usado da palavra os Senadores Ideli Salvatti e Eduardo Azeredo)
Leitura do Parecer nº 1.303, de 2006-CE, Relator Senador Eduardo Azeredo, concluindo pela apresentação da Emenda nº 2-CE (Substitutivo ao PLC 18/2002), e pela rejeição dos PLS 122/99, PLS 131/99, PLS 198/99, PLS 223/99, PLS 356/99, PLS 73/00, PLS 203/00, PLS 245/00, PLS 101/01, PLS 185/01, PLS 95/02, PLS 113/02, PLS 124/02 e PLS 319/03 que tramitam em conjunto.
A seguir, a Senadora Ideli Salvatti, relatora designada para proferir parecer de Plenário em substituição à Comissão de Assuntos Sociais, solicita o prazo de 24 horas para proferir o seu parecer sobre o PLC 18/2002.
A Presidência defere a solicitação da Relatora.
À SCLSF.
Sessão de 21.12.2006
10:00h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 20.12.2006, às 18:44h.
A matéria deixa de ser apreciada em Ordem do Dia.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39588
14/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 21.12.2006.
Discussão, em turno único.
13/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
13/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
12/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer pela rejeição deste projeto, e dos PLS 131/99, PLS 198/99, PLS 223/99, PLS 356/99, PLS 73/00, PLS 203/00, PLS 245/00, PLS 101/01, PLS 185/01, PLS 95/02, PLS 113/02, PLS 124/02 e PLS 319/03, aprovando o PLC 18/02, na forma do substitutivo oferecido, que tramitam em conjunto, acatando, ainda, a emenda de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares ao PLC 18/02.
Anexado às fls.127 e 128 requerimento de urgência aprovado, de autoria do Senador Eduardo Azeredo.
Parecer
08/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatório pela rejeição deste projeto, e dos PLS 131/99, PLS 198/99, PLS 223/99, PLS 356/99, PLS 73/00, PLS 203/00, PLS 245/00, PLS 101/01, PLS 185/01, PLS 95/02, PLS 113/02, PLS 124/02 e PLS 319/03, e favorável ao PLC 18/02, na forma do substitutivo oferecido, que tramitam em conjunto, acatando, ainda, a emenda de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares ao PLC 18/02.
Anexado às fls. 99 a 112 o segundo parecer oferecido.
A matéria está em condições de ser reincluída em pauta.
07/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, para análise do PLS 131 de 1999, apensado aos demais.
07/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública, atendendo a Requerimento nº 28 - CE de 2006 e Aditamentos nºs 01 e 02 - CE e 03 - CAS, para instruir o presente projeto, com os seguintes convidados: Paulo Eduardo Cabral Furtado, Secretário Executivo do Conselho Curador do FGTS - Ministério do Trabalho e Emprego; Eduardo Soares, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Mantenedores de Educação Superior - ABMES; Inês da Silva Magalhães, Secretária Nacional de Habitação - Ministério das Cidades; Joaquim Lima de Oliveira, Diretor Executivo da Diretoria de Benefícios - Caixa Econômica Federal e Pedro Cortêz, Representante da Confederação Nacional do Comércio no Conselho Curador do FGTS.
07/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
O projeto tramita em conjunto com o PLC 018 de 2002 e os PLS 131, 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203 e 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113 e 124, de 2002 e 319, de 2003.
Anexado às fls. 96 a 98, os Aditamentos nºs 01 e 02 - CE e 03 - CAS, ao Requerimento de Audiência Pública nº 28 - CE de 2006.
06/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.216, de 2006.
O Projeto de Lei do Senado nº 131, de 1999, passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, o qual já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, 356, de 1999; 73, 203, 245, de 2000; 101, 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; e 319, de 2003 .
As matérias retornam ao exame da Comissão de Educação e, posteriormente, vão à Comissão de Assuntos Sociais.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 37060
Publicado no DSF Páginas 37376
06/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
05/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.216, de 2006, do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 131, de 1999, com o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, o qual já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, 356, de 1999; 73, 203, 245, ; de 2000; 101, 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; e 319, de 2003, por versarem sobre a mesma matéria.
À SSCLSF, para a inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
04/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
01/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação.
01/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 87 à 95, Of. SF/2051/2006, do Exmo. Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento à SSCLSF, para atender Requerimento de apensamento do Projeto de Lei do Senado nº 131, de 1999.
16/11/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento, anexado à fl. 86, de autoria das Senadoras Fátima Cleide e Ideli Salvatti propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto. Votam contrário ao requerimento os Senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
26/10/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatório pela rejeição deste projeto, e dos PLS 198/99, PLS 223/99, PLS 356/99, PLS 73/00, PLS 203/00, PLS 245/00, PLS 101/01, PLS 185/01, PLS 95/02, PLS 113/02, PLS 124/02 e PLS 319/03, e favorável ao PLC 18/02, na forma do substitutivo oferecido, que tramitam em conjunto, acatando, ainda, a emenda de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares ao PLC 18/02.
Anexado às fls. 73 a 85 o primeiro parecer oferecido.
As matérias estão em condições de serem reincluídas em pauta.
18/10/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Eduardo Azeredo, atendendo à solicitação de Sua Excelência.
17/10/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Concedida vista a Senadora Fátima Cleide, pelo prazo regimental de cinco (05) dias.
05/09/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatório pela rejeição deste projeto, e dos PLS 198/99, PLS 223/99, PLS 356/99, PLS 73/00, PLS 203/00, PLS 245/00, PLS 101/01, PLS 185/01, PLS 95/02, PLS 113/02, PLS 124/02 e PLS 319/03, e favorável ao PLC 18/02, na forma do substitutivo oferecido, que tramitam em conjunto, rejeitando, ainda, a emenda de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares ao PLC 18/02.
As matérias estão em condições de serem incluídas em pauta.
01/08/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Azeredo, para relatar.
13/07/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
O projeto tramita em conjunto com os PLS 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203 e 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113 e 124, de 2002; 319, de 2003 e com o PLC 18, de 2002.
Aguardando distribuição.
11/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados os Requerimento nºs 703 e 704/2006, sendo desapensados os Projetos de Lei do Senado nºs 22 e 65, de 2003.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, e 356, de 1999; 73, 203 e 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113 e 124, de 2002; 319, de 2003; e o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, retornam à Comissão de Educação e posteriormente vão à Comissão de Assuntos Sociais.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 23643
10/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluídos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 11/07/2006, os RQS nºs 703 e 704/2006, de desapensamento.
Votação, em turno único.
06/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado o Requerimento para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.07.2006.
26/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, os RQS nºs 703 e 704/2006, de desapensamento.
22/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
10 horas.
Leitura dos Requerimentos nºs 703 e 704, de 2006, ambos do Senador Paulo Paim, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 22 e 65, de 2003, respectivamente, de autoria de S. Exª, dos Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203 e 245, 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113 e 124, de 2002; 319, de 2003, e Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, para que volte a sua tramitação normal.
À SSCLSF, para a inclusão dos Requerimentos lidos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 21276
21/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
21/06/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
21/06/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 60 à 70, cópia do Of. SF/1035/2006, do Exmo. Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento à SSCLSF, para atender Requerimento de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 22, de 2003 e do Projeto de Lei do Senado 65, de 2003, que tramitam em conjunto com os PLS 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203 e 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113 e 124, de 2002; 319, de 2003 e com o PLC 18, de 2002.
13/06/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 13/06/06.
O projeto tramita em conjunto com os PLS 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203 e 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113 e 124, de 2002; 22, 65 e 319, de 2003 e com o PLC 18, de 2002.
Aguardando distribuição.
08/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado, sem debates, o Requerimento nº 573, de 2006, de autoria do Senador Augusto Botelho, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 122, de 1999, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a Comissão de Educação.
O Projeto de Lei do Senado nº 122, de 1999, que se encontra apensado ao Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002; e aos Projetos de Lei do Senado nºs 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203 e 245, de 2000; 101 e 185, de 2001; 95, 113 e 124, de 2002; 22, 65 e 319, de 2003, vai à Comissão de Educação, retornando, posteriormente, à de Assuntos Sociais.
À CE e, posteriormente, à CAS.
Publicado no DSF Páginas 19821
08/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 573, de 2006, audiência da CE.
16/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 573, de 2006, de autoria do Senador Augusto Botelho, solicitando, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 321, de 2003, seja encaminhado à Comissão de Educação para que ela se pronuncie sobre a matéria.
O Projeto de Lei do Senado nº 321, de 2003, referenciado no Requerimento lido, tramita em conjunto com o PLC nº 18/2002; com os PLS nºs 122, 198, 223 e 356/1999; 73, 203 e 245/2000; 101 e 185/2001; 95, 113 e 124/2002; e 22, 65 e 319/2003.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 16628
15/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
15/05/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF em atendimento ao OF. SF 776/2006 anexado, ao processado, da Presidência do Senado Federal para leitura de Requerimento de audiência da Comissão de Educação.
04/05/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com minuta de parecer concluindo pelo não apoiamento dos seguintes projetos: PLS nº 245, de 2000; PLS nº101, de 2001 e PLS nº 113, de 2002. São considerados prejudicados os seguintes projetos: PLS nº 122 de 1999; PLS nº 198 de 1999; PLS nº 356 de 1999; PLS nº 73 de 2000; PLS nº 124 de 2002; e PLS nº 22 de 2003. Têm o apoio do relator, porém ficam regimentalmente prejudicados, por já estarem incorporados no substitutivo apresentado os seguintes projetos: PLS nº 223 de 1999; PLS nº 203 de 2000; PLS nº 185 de2001; PLS nº 95 de 2002; PLS nº65 de 2003; e PLS nº 319 de 2003.
O voto é pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, nos termos do Substitutivo que apresenta e pela rejeição das demais propostas que com ele tramitam. Matéria pronta para a pauta.
26/10/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexei Emenda de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares ao PLC 18, de 2002.
Ao Senhor Senador Eduardo Azeredo para relatar.
05/08/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão nesta data, com minuta de parecer que conclui: pelo não apoiamento dos seguintes projetos: PLS 245 DE 2000, PLS 101, DE 2001, PLS 113 DE 2002. São considerados prejudicados os seguintes projetos: PLS 122 DE 1999, PLS 198 de 1999, PLS 356 DE 1999, PLS 73 DE 2000, PLS 124 DE 2002, PLS 22 DE 2003. Têm o apoio do relator, porém ficam regimentalmente prejudicados, por já estarem incorporados no Substitutivo apresentado, os seguintes projetos: PLS 223 DE 1999, PLS 203 DE 2000, PLS 185 DE 2001, PLS 95 DE 2002, PLS 65 DE 2003, PLS 319 DE 2003. O voto é pela aprovação do PLC 18 DE 2002, nos termos do Substitutivo que apresenta e pela rejeição das demais propostas que com ele tramitam.
Matéria pronta para pauta.
12/07/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão, em 07.07.2005.
Ao Senhor Senador Eduardo Azeredo para reexame.
07/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Requerimento incluído na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Requerimento nº 732, de 2005.
O Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2001, passa a ter tramitação autônoma e vai à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Os demais Projetos (Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002 e Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, 356, de 1999; 73, 203, 245, de 2000; 101, 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; 22, 65 e 319, de 2003) voltam à Comissão de Assuntos Sociais.

À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 22496-22497
07/07/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.07.2005, o Requerimento nº 732, de 2005, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2002, do Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002 e dos Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, 356, de 1999; 73, 203, 245, de 2000; 101, 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; e 22, 65 e 319, de 2003.
30/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 732, de 2005, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2002, do Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002 e dos Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, 356, de 1999; 73, 203, 245, de 2000; 101, 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; e 22, 65 e 319, de 2003.
29/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
15:45 - Leitura do Requerimento nº 732, de 2005, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2001, a fim de que este possa ter tramitação autônoma, do Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002.

À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
29/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
28/06/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, a pedido, para atender leitura de Requerimento de desapensamento do PLS 281, de 2001, conforme solicitação nº 50 e 133/2005.
12/04/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão nesta data com minuta de parecer que conclui: pelo não apoiamento dos seguintes Projetos: PLS 245, de 2000; PLS 101, de 2001; PLS 281, de 2001 e PLS 113, de 2002. São considerados prejudicados os seguintes Projetos: PLS 122, de 1999; PLS 198, de 1999; PLS 356, de 1999; PLS 73, de 2000; PLS 124, de 2002; PLS 22, de 2003. Têm o apoio do relator, porém ficam regimentalmente prejudicados, por já estarem incorporados no Substitutivo apresentado, os seguintes Projetos: PLS 223, de 1999; PLS 203, de 2000; PLS 185, de 2001; PLS 95, de 2002; PLS 65, de 2003; PLS 319, de 2003. O voto é pela aprovação do PLC 18, de 2002, nos termos do Substitutivo que apresenta e pela rejeição das demais propostas que com ele tramitam.
Matéria pronta para pauta.
21/10/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Eduardo Azeredo para relatar a presente matéria.
23/04/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
22/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à Comissão de Assuntos Sociais em virtude da retirada, pelo autor, do requerimento de tramitação conjunta.
16/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/04/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para atender leitura de requerimento de tramitação conjunta.
16/10/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando designação de relator.
16/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 866, de 2003
A matéria e os Projetos de Lei do Senado nº 319, de 2003, que já se encontravam apensados aos Projetos de Lei do Senado nºs. 198, 223 e 356, de 1999; 73, 203 e 245, de 2000; 101, 185 e 281, de 2001; 95 e 113, de 2002; e ao Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, e os Projeto de Lei do Senado nºs. 124, de 2002, 22 e 65, de 2003, perdem sua competência terminativa e passam a tramitar em conjunto.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 32778
15/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/10/2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 866/2003, de tramitação conjunta .
10/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento interrompido aguardando desobstrução da pauta devido à falta de acordo para apreciação de Medida Provisória.
01/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para o dia 14/10/2003, o RQS nº 866/2003, de tramitação conjunta dos PLS nºs 124/2002, 22, 65 e 319/2003 e 122/99, sendo que os nºs 319/2003 e 122/99, já se encontram apensados a matéria e aos PLS nºs 245/2000, 101, 185, 281/2001, 95, 113/2002, 198, 223, 356/99, 73 e 203/2000. (14 dias)
26/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 866, de 2003, de tramitação conjunta.
25/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 866/2003, da Sra. Patricia Soboya Gomes, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os PLS nºs 124, 22 e 65/2003 e 122/99, sendo que a matéria e o nº 319/2003, já se encontram apensados ao PLC nº 18/2002 e aos PLS nºs 245/2000, 101, 185, 281/2001, 95, 113/2002, 198, 223, 356/99, 73 e 203/2000.
À SSCLSF
Publicado no DSF Páginas 29038-29039
25/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
24/09/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Mão Santa, para atender leitura de requerimento de trarmitação conjunta.
À SSCLSF.
08/08/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Mão Santa para relatar a presente matéria.
02/07/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senhor Senador João Capiberibe, em virtude da sua substituição nesta Comissão, por indicação do Líder do Bloco de Apoio ao Governo, em 04.06.03.
Matéria aguardando designação de relatoria.
27/02/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador João Capiberibe para relatar a presente matéria.
20/01/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais, para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e das instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02).
23/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF a pedido.
18/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Moreira Mendes, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 198, de 1999, nos termos do substitutivo apresentado; e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 122/99, 223/99 , 356/99, 073/00 e 203/00.
19/11/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Moreira Mendes para relatar a presente matéria.
13/11/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Reunida a Comissão em 13.11.2002, foi aprovado o requerimento oral de autoria do Senador Waldeck Órnelas solicitando a dispensa da realização de audiência pública. Ficando prejudicado o requerimento nº 18 de 1999 de autoria do Senador Romero Jucá.
23/04/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Agendada reunião para 23.04.2002 foi a mesma cancelada por falta de quorum.
Fica a apreciação da matéria dependendo de realização da Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 18/99.
10/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 201/2001, tendo usado da palavra o Sr. Alvaro Dias.
A matéria desapensada dos PLS nºs 131/99 e 18/2000 e continua tramitando conjuntamente com os PLS nºs 198, 223 e 356/99 e 73 e 203/2000, retornando à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
À CAS.
07/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 10/05/2001, o RQS nº 201/2001, de desapensamento.
Votação, em turno único.
23/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria agendada para a sessão de 10.5.2001.
19/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 201, de 2001, do Senador Romeu Tuma, de desapensamento.
18/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e deferido pela Presidência o Requerimento nº 200, de 2001, subscrito pelo Senador Romeu Tuma, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 156, de 2001, de autoria de S.Exa. que solicitava a tramitação conjunta da matéria com os Projetos de Lei do Senado nºs 245, de 2000; 131, 198, 223 e 356, de 1999 e 18, 73 e 203, de 2000. A seguir é lido o Requerimento nº 201, de 2001, subscrito pelo Senador Romeu Tuma solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 131, de 1999 e 18, de 2000 dos demais Projetos de Lei do Senado que tramitam em conjunto.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 201, de 2001.
Publicado no DSF Páginas 6553-6554
18/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento de tramitação conjunta com os Projetos de Lei do Senado nºs 131, 198, 223 e 356, de 1999, e 18, 73, 203 e 245, de 2000, por versarem sobre matéria correlata.
03/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 156, de 2001, subscrito pelos Srs. Senadores Romeu Tuma e Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os Projetos de Lei do Senado nºs 245, 131, 198, 223 e 356, de 1999 e 18, 73 e 203, de 2000, por versarem sobre matéria correlata.


À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 4951
29/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/03/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para atender leitura de Requerimento de tramitação conjunta.
19/10/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexei, fls. n° 21, Requerimento n° 18/99 - CAS, de autoria do Senador Romero Jucá aprovado em 22.09.99, solicitando a realização de audiencia pública, para instrução da matéria.
17/10/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 513/2000, a matéria passa a tramitar em conjunto com os PLS nºs 131, 198, 223 e 356 de 1999, 18, 73 e 203, de 2000.
À CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 20614
05/10/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 17/10/2000, o RQS nº 513/2000, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
05/10/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o RQS nº 513/2000 de autoria do Senador Osmar Dias, solicitando tramitação em conjunto da matéria e dos PLS nºs 131, 198, 223 e 356, de 1999 e PLS nº 18, de 2000, que já tramitam em conjunto, com os PLS nºs 73 e 203, de 2000, por versarem sobre matéria correlata.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 19939
04/10/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/10/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para atender leitura de requerimento de tramitação conjunto.
16/06/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o RQS nº 309/2000.
A matéria passa a tramitar em conjunto coms os PLS nºs 18/2000, 131, 198, 223 e 356/1999.
Ao exame da CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 13237
Publicado no DSF Páginas 13252
12/06/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 16/06/2000, o RQS nº 309/2000, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
01/06/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para o dia 16.06.2000.
31/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 309/2000, de tramitação conjunta.
31/05/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 309/2000, do Sr. Lúcio Alcântara, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os Projetos de Lei do Senado nºs. 198, 223 e 356, todos de 1999, e nº 18 de 2000, por versarem sobre a mesma matéria, sendo que o PLS nº 131, de 1999, já se encontra apensado aos demais.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 11219
30/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/05/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para atender leitura de requerimento de tramitação conjunta.
30/05/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Marina Silva.
28/10/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Redistribuido a Senhora Senadora Marina Silva, para relatar a presente matéria, que tramita em conjunto com os PLS 131, 198, 223 e 356, de 1999.
21/10/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o RQS nº 564/99.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS Nºs 131,198,223 e 356/99.

A CAS, em decisão terminativa.
18/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/10/99, o Requerimento nº 564/99, de tramitação conjunta com os PLS nºs 131, 198, 223 e 356, de 1999.
13/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para o dia 21/10/99, o Requerimento nº 564/99, de tramitação conjunta com os PLS nºs 131, 198, 223 e 356, de 1999.
29/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o RQS nº 564/99, de tramitação conjunta com os Projetos de Lei do Senado nºs 131, 198, 223 e 356, de 1999.
28/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 564, de 1999, de autoria do Senador Romero Jucá solicitando a tramitação conjunta da matéria com os Projetos de Lei do Senado nºs. 131, 198, 223 e 356, todos de 1999, por tratarem de matéria correlata.

À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia oportunamente do Requerimento.
27/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para atender Requerimento de tramitação conjunta.
27/09/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A SSCLSF, para atender leitura de requerimento de tramitação conjunta.
27/09/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelos Senadores Lúcio Alcânatara e Romero Jucá, para atender leitura de requerimento de tramitação conjunta com os PLS 131, 198, 223 e 356/99.
01/09/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 01/09/99, para apreciação do relatório, foi concedida vista coletiva aos Senadores Lúcio Alcântara e Romero Jucá, pelo prazo de cinco dias (art.132 - Regimento Interno).
24/08/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Paulo Hartung, com relatório concluindo pela prejudicialidade do Projeto.( Fls. 12 a 18)
13/05/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Paulo Hartung para relatar a presente matéria, que tramita em conjunto com os Pls 198 e 223/99.
13/05/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Ação:
A CAS para exame da matéria e dos PLS 198 e 223/99, que tramitam em conjunto.
12/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
ANUNCIADA A MATÉRIA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO Nº 186/99, CONSTANTE DO ITEM 6 DA PRESENTE ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 238/99, DO SR. OSMAR DIAS, LIDO NESTA OPORTUNIDADE.
A MATÉRIA PASSA A TRAMITAR EM CONJUNTO COM OS PLS NºS 198 E 223/99.
À CAS, EM DECISÃO TEMINATIVA.
A SSCOM.
10/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12.5.99. Votação, em turno único, do Requerimento nº 186, de 1999, para que esta matéria tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 198, de 1999.
04/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Adiado para a sessão deliberativa ordinária de 12.05.99.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 186/99, de tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 198/99.
30/04/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERNA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 11/05/1999.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 186/99, de tramitação conjunta.
26/04/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO REQUERIMENTO Nº 186/99, DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 198/99.
20/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 186/99, de autoria do Senador Osmar Dias, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 198/99.
À SSCLS, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia.
19/04/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Recebido nesta Órgão. Encontra-se pronto para a leitura do requerimento de tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 198, 1999.
12/04/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
12/04/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
09/04/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEN PAULO HARTUNG, PARA ATENDER
REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO EM CONJUNTA. (ART. 258 RISF).
23/03/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN PAULO HARTUNG.
23/03/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
15/03/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
15/03/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAS, EM DECISÃO
TERMINATIVA.
15/03/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI, AS FLS. 07 E 08, LEGISLAÇÃO CITADA COMPLEMENTAR.
12/03/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APOS PUBLICADO E
DISTRIBUIDO EM AVULSOS.
DSF 13 03 PAG 5292 E 5293.
12/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
12/03/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:34