Projeto de Decreto Legislativo n° 162, de 2019

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDL 162/2019
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Voz da Promissão Mega FM de Divinópolis de Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Divinópolis de Goiás, Estado de Goiás.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Vanderlan Cardoso
Último local:
28/06/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Último estado:
18/04/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-11-07 às 22:44

Identificação:
PDL 162/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Voz da Promissão Mega FM de Divinópolis de Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Divinópolis de Goiás, Estado de Goiás.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/06/2023 Publicado no DSF Páginas 24-79 - DSF nº 103
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.
07/09/2019 Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 132
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa.
07/09/2019 Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 132
Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
07/09/2019 Publicado no DSF Páginas 65-67 - DSF nº 132
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa.
Data de Leitura:
06/09/2019
Despachos:
06/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática | Deliberação terminativa
23/06/2023
Motivação:
Criação de Comissão
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCDD - (Comissão de Comunicação e Direito Digital):
  • Senadora Margareth Buzetti (encerrado em 11/09/2023 - Redistribuição)
  • Senador Vanderlan Cardoso
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
  • Senador Luiz Carlos do Carmo (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 30/12/2022 - Redistribuição)
  • Senadora Damares Alves (encerrado em 23/06/2023 - Criação de nova comissão)
Prazos:
09/09/2019 - 13/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, DIVINOPOLIS DE GOIAS (GO)
18/04/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
11/09/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Margareth Buzetti, para redistribuição.
01/09/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.
28/06/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
23/06/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves em virtude da criação de nova comissão.
23/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.
Publicado no DSF Páginas 24-79 - DSF nº 103
11/04/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
21/12/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
30/12/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Vanderlan Cardoso, para redistribuição.
20/12/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
23/02/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Luiz do Carmo, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
27/09/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
16/09/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
06/09/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Prazo para a apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática:
Primeiro dia: 09/09/2019.
Último dia: 13/09/2019.
06/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 132
Publicado no DSF Páginas 65-67 - DSF nº 132
06/09/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/09/2019 a 13/09/2019. Perante a SF-CCT.
04/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 132
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 15:02