Votações da matéria PEC 133/2019

Proposta de Emenda à Constituição n° 133, de 2019 (PEC Paralela )
Apresentação
04/09/2019
Leitura
04/09/2019
Assunto
Política Social > Previdência Social
Tipo de conteúdo
Norma Geral
Votações da 213ª Sessão Deliberativa Ordinária

Data: 06/11/2019

1 votação

Permite que os Estados, o DF e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança em situação de pobreza; dá outras providências. Aprovado   
Data:
06/11/2019
Mapas de votação:
Por nome | Por partido | Por UF
Votos sim Votos não Abstenções Presidente Impedidos Total (Presentes)
56 11 0 1 0 68
# Parlamentar Voto Obs.
1 Acir Gurgacz Não
2 Alessandro Vieira Sim
3 Alvaro Dias - art. 43, I - Licença saúde
4 Angelo Coronel Sim
5 Antonio Anastasia Sim
6 Arolde de Oliveira Sim
7 Carlos Viana Sim
8 Chico Rodrigues Sim
9 Cid Gomes - art. 43, I - Licença saúde
10 Ciro Nogueira Sim
11 Confúcio Moura Sim
12 Daniella Ribeiro Sim
13 Davi Alcolumbre - Presidente (art. 51 RISF)
14 Dário Berger Sim
15 Eduardo Braga Sim
16 Eduardo Girão Sim
17 Eduardo Gomes Sim
18 Eliziane Gama - Não registrou voto
19 Elmano Férrer Sim
20 Esperidião Amin Sim
21 Fabiano Contarato Sim
22 Fernando Bezerra Coelho Sim
23 Fernando Collor - art. 13, caput - Atividade parlamentar
24 Flávio Arns Sim
25 Flávio Bolsonaro - Não Compareceu
26 Humberto Costa Não
27 Irajá - Presente (art. 40 - em Missão)
# Parlamentar Voto Obs.
28 Izalci Lucas Sim
29 Jader Barbalho - art. 13, caput - Atividade parlamentar
30 Jaques Wagner - Não Compareceu
31 Jarbas Vasconcelos Sim
32 Jayme Campos - art. 13, caput - Atividade parlamentar
33 Jean-Paul Prates Não
34 Jorge Kajuru Sim
35 Jorginho Mello Sim
36 José Maranhão Sim
37 José Serra Sim
38 Juíza Selma Sim
39 Kátia Abreu Não
40 Lasier Martins Sim
41 Leila Barros Sim
42 Lucas Barreto Sim
43 Luis Carlos Heinze Sim
44 Luiz Carlos do Carmo Sim
45 Mailza Gomes Sim
46 Major Olimpio Sim
47 Mara Gabrilli Sim
48 Marcelo Castro Sim
49 Marcio Bittar Sim
50 Marcos Rogério - Presente (art. 40 - em Missão)
51 Marcos do Val Sim
52 Maria do Carmo Alves - Não registrou voto
53 Mecias de Jesus Sim
54 Nelsinho Trad Sim
# Parlamentar Voto Obs.
55 Omar Aziz Sim
56 Oriovisto Guimarães Sim
57 Otto Alencar Sim
58 Paulo Paim Não
59 Paulo Rocha Não
60 Plínio Valério Sim
61 Randolfe Rodrigues Não
62 Reguffe Sim
63 Renan Calheiros - art. 13, caput - Atividade parlamentar
64 Roberto Rocha Sim
65 Rodrigo Cunha Sim
66 Rodrigo Pacheco Sim
67 Rogério Carvalho Não
68 Romário - Não registrou voto
69 Rose de Freitas Sim
70 Simone Tebet Sim
71 Soraya Thronicke Sim
72 Styvenson Valentim Sim
73 Sérgio Petecão Sim
74 Tasso Jereissati Sim
75 Telmário Mota Sim
76 Vanderlan Cardoso Sim
77 Veneziano Vital do Rêgo Não
78 Wellington Fagundes Sim
79 Weverton Não
80 Zenaide Maia Não
81 Zequinha Marinho Sim
Votações da 221ª Sessão Deliberativa Ordinária

Data: 19/11/2019

4 votações

Permite que os Estados, o DF e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança em situação de pobreza; dá outras providências. Aprovado   
Data:
19/11/2019
Mapas de votação:
Por nome | Por partido | Por UF
Votos sim Votos não Abstenções Presidente Impedidos Total (Presentes)
53 7 0 1 0 61
# Parlamentar Voto Obs.
1 Acir Gurgacz - Não registrou voto
2 Alessandro Vieira Sim
3 Alvaro Dias Sim
4 Angelo Coronel Sim
5 Antonio Anastasia Sim
6 Arolde de Oliveira Sim
7 Carlos Viana Sim
8 Chico Rodrigues Sim
9 Cid Gomes - art. 13, caput - Atividade parlamentar
10 Ciro Nogueira Sim
11 Confúcio Moura - Não Compareceu
12 Daniella Ribeiro Sim
13 Davi Alcolumbre - Presidente (art. 51 RISF)
14 Dário Berger Sim
15 Eduardo Braga Sim
16 Eduardo Girão Sim
17 Eduardo Gomes Sim
18 Eliziane Gama - Não Compareceu
19 Elmano Férrer Sim
20 Esperidião Amin Sim
21 Fabiano Contarato Sim
22 Fernando Bezerra Coelho Sim
23 Fernando Collor Não
24 Flávio Arns Sim
25 Flávio Bolsonaro - Não registrou voto
26 Humberto Costa Não
27 Irajá - Não registrou voto
# Parlamentar Voto Obs.
28 Izalci Lucas Sim
29 Jader Barbalho - art. 13, caput - Atividade parlamentar
30 Jaques Wagner - Não registrou voto
31 Jarbas Vasconcelos - art. 43, I - Licença saúde
32 Jayme Campos Sim
33 Jean-Paul Prates - Presente (art. 40 - em Missão)
34 Jorge Kajuru - Não registrou voto
35 Jorginho Mello Sim
36 José Maranhão Sim
37 José Serra Sim
38 Juíza Selma Sim
39 Kátia Abreu - Não registrou voto
40 Lasier Martins Sim
41 Leila Barros Sim
42 Lucas Barreto Sim
43 Luis Carlos Heinze Sim
44 Luiz Carlos do Carmo Sim
45 Mailza Gomes Sim
46 Major Olimpio Sim
47 Mara Gabrilli Sim
48 Marcelo Castro Sim
49 Marcio Bittar Sim
50 Marcos Rogério - Presente (art. 40 - em Missão)
51 Marcos do Val - Não registrou voto
52 Maria do Carmo Alves - Não registrou voto
53 Mecias de Jesus Sim
54 Nelsinho Trad Sim
# Parlamentar Voto Obs.
55 Omar Aziz Sim
56 Oriovisto Guimarães Sim
57 Otto Alencar Sim
58 Paulo Paim Não
59 Paulo Rocha Não
60 Plínio Valério Sim
61 Randolfe Rodrigues Não
62 Reguffe Sim
63 Renan Calheiros - Não registrou voto
64 Roberto Rocha Sim
65 Rodrigo Cunha Sim
66 Rodrigo Pacheco Sim
67 Rogério Carvalho Não
68 Romário Sim
69 Rose de Freitas - Não Compareceu
70 Simone Tebet Sim
71 Soraya Thronicke Sim
72 Styvenson Valentim Sim
73 Sérgio Petecão Sim
74 Tasso Jereissati Sim
75 Telmário Mota - Não registrou voto
76 Vanderlan Cardoso Sim
77 Veneziano Vital do Rêgo Não
78 Wellington Fagundes Sim
79 Weverton - Não registrou voto
80 Zenaide Maia - Não registrou voto
81 Zequinha Marinho Sim
Modifica o texto do art. 12 da PEC 133/2019 (assegura que o benefício, no caso de aposentadoria por incapacidade permanente, será de 100% da média aritmética das contribuições). Rejeitado   
Data:
19/11/2019
Mapas de votação:
Por nome | Por partido | Por UF
Votos sim Votos não Abstenções Presidente Impedidos Total (Presentes)
29 41 0 1 0 71
# Parlamentar Voto Obs.
1 Acir Gurgacz Sim
2 Alessandro Vieira Sim
3 Alvaro Dias Sim
4 Angelo Coronel Sim
5 Antonio Anastasia Não
6 Arolde de Oliveira Não
7 Carlos Viana Não
8 Chico Rodrigues Não
9 Cid Gomes - art. 13, caput - Atividade parlamentar
10 Ciro Nogueira Não
11 Confúcio Moura - Não Compareceu
12 Daniella Ribeiro Não
13 Davi Alcolumbre - Presidente (art. 51 RISF)
14 Dário Berger Sim
15 Eduardo Braga Não
16 Eduardo Girão Sim
17 Eduardo Gomes Não
18 Eliziane Gama - Não Compareceu
19 Elmano Férrer Não
20 Esperidião Amin Não
21 Fabiano Contarato Sim
22 Fernando Bezerra Coelho Não
23 Fernando Collor Sim
24 Flávio Arns Sim
25 Flávio Bolsonaro Não
26 Humberto Costa Sim
27 Irajá Sim
# Parlamentar Voto Obs.
28 Izalci Lucas Não
29 Jader Barbalho - art. 13, caput - Atividade parlamentar
30 Jaques Wagner Sim
31 Jarbas Vasconcelos - art. 43, I - Licença saúde
32 Jayme Campos Não
33 Jean-Paul Prates - Presente (art. 40 - em Missão)
34 Jorge Kajuru Sim
35 Jorginho Mello Não
36 José Maranhão - Não registrou voto
37 José Serra Não
38 Juíza Selma Não
39 Kátia Abreu Sim
40 Lasier Martins Sim
41 Leila Barros Sim
42 Lucas Barreto Sim
43 Luis Carlos Heinze Não
44 Luiz Carlos do Carmo Não
45 Mailza Gomes Não
46 Major Olimpio Não
47 Mara Gabrilli Sim
48 Marcelo Castro Não
49 Marcio Bittar Não
50 Marcos Rogério - Presente (art. 40 - em Missão)
51 Marcos do Val Não
52 Maria do Carmo Alves Não
53 Mecias de Jesus Não
54 Nelsinho Trad Não
# Parlamentar Voto Obs.
55 Omar Aziz Não
56 Oriovisto Guimarães Sim
57 Otto Alencar Sim
58 Paulo Paim Sim
59 Paulo Rocha Sim
60 Plínio Valério Não
61 Randolfe Rodrigues Sim
62 Reguffe Sim
63 Renan Calheiros Sim
64 Roberto Rocha Não
65 Rodrigo Cunha Não
66 Rodrigo Pacheco Não
67 Rogério Carvalho Sim
68 Romário Não
69 Rose de Freitas - Não Compareceu
70 Simone Tebet Não
71 Soraya Thronicke Não
72 Styvenson Valentim Sim
73 Sérgio Petecão Não
74 Tasso Jereissati Não
75 Telmário Mota Não
76 Vanderlan Cardoso Não
77 Veneziano Vital do Rêgo Sim
78 Wellington Fagundes Não
79 Weverton - Não registrou voto
80 Zenaide Maia Sim
81 Zequinha Marinho Não
Acrescenta à PEC 133/2019 a revogação das alíneas "a", "b" e "c" do art. 19 e art. 21, da Emenda Constitucional resultante da PEC 6/2019, já aprovada (idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde) Rejeitado   
Data:
19/11/2019
Mapas de votação:
Por nome | Por partido | Por UF
Votos sim Votos não Abstenções Presidente Impedidos Total (Presentes)
18 48 0 1 0 67
# Parlamentar Voto Obs.
1 Acir Gurgacz Sim
2 Alessandro Vieira Não
3 Alvaro Dias Não
4 Angelo Coronel Não
5 Antonio Anastasia Não
6 Arolde de Oliveira Não
7 Carlos Viana Não
8 Chico Rodrigues Não
9 Cid Gomes - art. 13, caput - Atividade parlamentar
10 Ciro Nogueira Não
11 Confúcio Moura - Não Compareceu
12 Daniella Ribeiro Não
13 Davi Alcolumbre - Presidente (art. 51 RISF)
14 Dário Berger - Não registrou voto
15 Eduardo Braga Não
16 Eduardo Girão Não
17 Eduardo Gomes Não
18 Eliziane Gama - Não Compareceu
19 Elmano Férrer Não
20 Esperidião Amin Não
21 Fabiano Contarato Sim
22 Fernando Bezerra Coelho Não
23 Fernando Collor Sim
24 Flávio Arns Sim
25 Flávio Bolsonaro Não
26 Humberto Costa Sim
27 Irajá Sim
# Parlamentar Voto Obs.
28 Izalci Lucas Não
29 Jader Barbalho - art. 13, caput - Atividade parlamentar
30 Jaques Wagner Sim
31 Jarbas Vasconcelos - art. 43, I - Licença saúde
32 Jayme Campos Não
33 Jean-Paul Prates - Presente (art. 40 - em Missão)
34 Jorge Kajuru Sim
35 Jorginho Mello Não
36 José Maranhão - Não registrou voto
37 José Serra Não
38 Juíza Selma Não
39 Kátia Abreu Sim
40 Lasier Martins Não
41 Leila Barros Sim
42 Lucas Barreto Não
43 Luis Carlos Heinze Não
44 Luiz Carlos do Carmo Não
45 Mailza Gomes Não
46 Major Olimpio Não
47 Mara Gabrilli Não
48 Marcelo Castro Não
49 Marcio Bittar Não
50 Marcos Rogério - Presente (art. 40 - em Missão)
51 Marcos do Val - Não registrou voto
52 Maria do Carmo Alves Não
53 Mecias de Jesus Não
54 Nelsinho Trad Não
# Parlamentar Voto Obs.
55 Omar Aziz Não
56 Oriovisto Guimarães Não
57 Otto Alencar Sim
58 Paulo Paim Sim
59 Paulo Rocha Sim
60 Plínio Valério Não
61 Randolfe Rodrigues Sim
62 Reguffe Sim
63 Renan Calheiros - Não registrou voto
64 Roberto Rocha Não
65 Rodrigo Cunha - Não registrou voto
66 Rodrigo Pacheco Não
67 Rogério Carvalho Sim
68 Romário Não
69 Rose de Freitas - Não Compareceu
70 Simone Tebet Não
71 Soraya Thronicke Não
72 Styvenson Valentim Não
73 Sérgio Petecão Não
74 Tasso Jereissati Não
75 Telmário Mota Não
76 Vanderlan Cardoso Não
77 Veneziano Vital do Rêgo Sim
78 Wellington Fagundes Não
79 Weverton - Não registrou voto
80 Zenaide Maia Sim
81 Zequinha Marinho Não
Cálculo da aposentadoria como média dos 80% maiores salários de contribuição. Aprovado   
Data:
19/11/2019
Mapas de votação:
Por nome | Por partido | Por UF
Votos sim Votos não Abstenções Presidente Impedidos Total (Presentes)
54 0 0 1 0 55
# Parlamentar Voto Obs.
1 Acir Gurgacz - Não registrou voto
2 Alessandro Vieira Sim
3 Alvaro Dias - Não registrou voto
4 Angelo Coronel Sim
5 Antonio Anastasia - Não registrou voto
6 Arolde de Oliveira Sim
7 Carlos Viana Sim
8 Chico Rodrigues Sim
9 Cid Gomes - art. 13, caput - Atividade parlamentar
10 Ciro Nogueira Sim
11 Confúcio Moura - Não Compareceu
12 Daniella Ribeiro Sim
13 Davi Alcolumbre - Presidente (art. 51 RISF)
14 Dário Berger Sim
15 Eduardo Braga Sim
16 Eduardo Girão Sim
17 Eduardo Gomes Sim
18 Eliziane Gama - Não Compareceu
19 Elmano Férrer Sim
20 Esperidião Amin Sim
21 Fabiano Contarato Sim
22 Fernando Bezerra Coelho Sim
23 Fernando Collor Sim
24 Flávio Arns Sim
25 Flávio Bolsonaro - Não registrou voto
26 Humberto Costa Sim
27 Irajá - Não registrou voto
# Parlamentar Voto Obs.
28 Izalci Lucas Sim
29 Jader Barbalho - art. 13, caput - Atividade parlamentar
30 Jaques Wagner Sim
31 Jarbas Vasconcelos - art. 43, I - Licença saúde
32 Jayme Campos Sim
33 Jean-Paul Prates - Presente (art. 40 - em Missão)
34 Jorge Kajuru - Não registrou voto
35 Jorginho Mello Sim
36 José Maranhão Sim
37 José Serra Sim
38 Juíza Selma - Não registrou voto
39 Kátia Abreu - Não registrou voto
40 Lasier Martins Sim
41 Leila Barros Sim
42 Lucas Barreto Sim
43 Luis Carlos Heinze Sim
44 Luiz Carlos do Carmo Sim
45 Mailza Gomes Sim
46 Major Olimpio Sim
47 Mara Gabrilli Sim
48 Marcelo Castro Sim
49 Marcio Bittar Sim
50 Marcos Rogério - Presente (art. 40 - em Missão)
51 Marcos do Val - Não registrou voto
52 Maria do Carmo Alves - Não registrou voto
53 Mecias de Jesus - Não registrou voto
54 Nelsinho Trad Sim
# Parlamentar Voto Obs.
55 Omar Aziz Sim
56 Oriovisto Guimarães - Não registrou voto
57 Otto Alencar - Não registrou voto
58 Paulo Paim Sim
59 Paulo Rocha Sim
60 Plínio Valério Sim
61 Randolfe Rodrigues Sim
62 Reguffe Sim
63 Renan Calheiros - Não registrou voto
64 Roberto Rocha Sim
65 Rodrigo Cunha - Não registrou voto
66 Rodrigo Pacheco - Não registrou voto
67 Rogério Carvalho Sim
68 Romário Sim
69 Rose de Freitas - Não Compareceu
70 Simone Tebet - Não registrou voto
71 Soraya Thronicke Sim
72 Styvenson Valentim Sim
73 Sérgio Petecão Sim
74 Tasso Jereissati Sim
75 Telmário Mota - Não registrou voto
76 Vanderlan Cardoso Sim
77 Veneziano Vital do Rêgo Sim
78 Wellington Fagundes Sim
79 Weverton Sim
80 Zenaide Maia Sim
81 Zequinha Marinho Sim