Mensagem (SF) n° 49, de 2019

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
11/12/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-06-19 às 10:54

Identificação:
MSF 49/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
01/08/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, Ministro de Segunda Classe do quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Marcio Bittar, com relatório pronto para deliberação (fls 28 a 31). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 50/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
19/09/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, Ministro de Segunda Classe do quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor José Amir da Costa Dornelles, para exercer o carg... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
06/09/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 26 e 27. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
19/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
19/09/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor José Amir da Costa Dornelles, para exercer o carg... | Veja a tramitação
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 196/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Indonésia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.070 de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 196/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOSÉ AMIR DA COS... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1070/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 196, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, para exercer o cargo de Embaixador (a) do Brasil na República da Indonesia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.070 de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 196/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOSÉ AMIR DA COS... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 619-620 - DSF nº 193
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 50, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 1, Abst. 2, Total 43.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 111-112 - DSF nº 193
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 50, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 1, Abst. 2, Total 43.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
20/09/2019 Publicado no DSF Páginas 110-117 - DSF nº 141
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor José Amir da Costa Dornelles, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
20/09/2019 Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 141
Concluída a instrução da matéria, que aguardará a deliberação do Plenário.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 321/2019
Data de Leitura:
04/09/2019
Despacho:
04/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Marcio Bittar (encerrado em 19/09/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE , QUADRO ESPECIAL , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , INDONESIA .
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/12/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 40; Não: 1; Abstenção: 2; Total: 43.)
17/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 243 (Seção II), de 17/12/19, pág. 1, a nomeação do Senhor JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Assunção, República do Paraguai, para a Embaixada do Brasil em Jacarta.
À COARQ.
12/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.070 de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 196/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia. (fls. 37 e 38).
MPSF 196/2019
OFSF 1070/2019
11/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 50, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 1, Abst. 2, Total 43.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 619-620 - DSF nº 193
Publicado no DSF Páginas 111-112 - DSF nº 193
Votações nominais:
11/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 141
19/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
19/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor José Amir da Costa Dornelles, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 110-117 - DSF nº 141
Listagem ou relatório descritivo
P.S 50/2019 - CRE
19/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Marcio Bittar por deliberação da matéria.
17/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/09/2019.
12/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 12/09/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/09/2019.
10/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Marcio Bittar, com relatório pronto para deliberação (fls 28 a 31).
Relatório Legislativo
09/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
06/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 26 e 27.
Listagem ou relatório descritivo
06/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
04/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CRE.
04/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:16