Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Eslovaca.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
12/11/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
30/10/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 14:26

Identificação:
MSF 51/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
09/07/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Eslovaca.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
10/09/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 20 a 26.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
19/09/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Mecias de Jesus, com relatório pronto para deliberação (fls. 27 a 30).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 55ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 55ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 53/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
10/10/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Eduardo Ricardo Gradilone Neto, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República Eslovaca, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
30/10/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 154/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Eduardo Ricardo Grandilone Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Eslovaca.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 880 de 5/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 154/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Eslovaca. (fls. 37 e 38).
Identificação:
OFSF 880/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 154, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Eduardo Ricardo Grandilone Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em na República Eslovaca.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 880 de 5/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 154/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Eslovaca. (fls. 37 e 38).
Identificação:
MSF 51/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
09/07/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Eslovaca.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
19/09/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Mecias de Jesus, com relatório pronto para deliberação (fls. 27 a 30).
Identificação:
P.S 53/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
10/10/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Eduardo Ricardo Gradilone Neto, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República Eslovaca, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
31/10/2019 Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 168
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 53, de 2019–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 3; ABST. – 3; TOTAL – 49.
Será feita comunicação ao Presidente da República.
31/10/2019 Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 168
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 53, de 2019–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 3; ABST. – 3; TOTAL – 49.
Será feita comunicação ao Presidente da República.
12/10/2019 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 156
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
11/10/2019 Publicado no DSF Páginas 146-153 - DSF nº 155
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Eduardo Ricardo Gradilone Neto, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República Eslovaca, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
10/09/2019 Publicado no DSF Páginas 68-99 - DSF nº 133
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 283/2019
Data de Leitura:
09/09/2019
Despacho:
09/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Mecias de Jesus (encerrado em 10/10/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Daniella Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/09/2019 - Encerrado por fim de reunião)
Votação Nominal
30/10/2019 - Escolha do Senhor Eduardo Ricardo Gradilone Neto, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Eslovaca.  Resultado da Votação
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/10/2019 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 43; Não: 3; Abstenção: 3; Total: 49. )
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, QUADRO ESPECIAL, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, REPUBLICA ESLOVACA
Observações:
-
12/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 219 (Seção II), de 12/11/19, pág. 0001, a nomeação do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Eslovaca, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Ancara, República da Turquia, para a Embaixada do Brasil em Bratislava
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 12/11/2019 às 15h27
06/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 880 de 5/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 154/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Eslovaca. (fls. 37 e 38).
MPSF 154/2019
OFSF 880/2019
30/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 53, de 2019–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 3; ABST. – 3; TOTAL – 49.
Será feita comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 168
Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 168
Votações nominais:
30/10/2019 Escolha do Senhor Eduardo Ricardo Gradilone Neto, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Eslovaca.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 31/10/2019 às 8h36
11/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 30/10/2019 às 16h58
11/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 156
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/10/2019 às 10h37
10/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/10/2019 às 10h14
10/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Eduardo Ricardo Gradilone Neto, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República Eslovaca, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 146-153 - DSF nº 155
P.S 53/2019 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/10/2019 às 13h30
10/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria.
08/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/10/2019.
25/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 25/09/2019, é designada relatora "ad hoc" a Senadora Daniella Ribeiro e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/09/2019.
19/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Mecias de Jesus, com relatório pronto para deliberação (fls. 27 a 30).
Relatório Legislativo
10/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 20 a 26.
Listagem ou relatório descritivo
10/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
09/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
09/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 68-99 - DSF nº 133
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 09/09/2019 às 17h36
06/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/09/2019 às 15h04