Sugestão n° 42, de 2019

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Fim do IPVA anual para imposto veicular na aquisição do veículo

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Cleitinho
Último estado:
04/10/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-07-16 às 12:12

Identificação:
SUG 42/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
30/08/2019
Descrição/Ementa
Fim do IPVA anual para imposto veicular na aquisição do veículo
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Fabiano Contarato (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Laércio Oliveira (encerrado em 23/03/2023 - Redistribuição)
  • Senador Carlos Viana (encerrado em 30/08/2023 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Cleitinho
Indexação:
SUGESTÃO, EXTINÇÃO, ANUALIDADE, COBRANÇA, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES (IPVA)
04/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
30/08/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Carlos Viana, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
19/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
23/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Laércio Oliveira, para redistribuição.
22/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
02/02/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
30/07/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
23/02/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
18/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
11/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 04/10/2023 18:56