Projeto de Lei n° 5011, de 2019
Autoria: Deputada Federal Professora Dorinha Seabra (DEM/TO)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2422/2015
Assunto: Política Social > Educação
Ementa: Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
Explicação da Ementa: Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP), com o objetivo de fornecer livros técnicos de qualidade e obras complementares aos livros e materiais didáticos às instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Flávio Arns
- Último local:
- 09/04/2025 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 21/05/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5011/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 12 (doze) fls. numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 09/12/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 5011/2019 - Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- A relatora, senadora Daniella Ribeiro, apresentou relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (S/Partido/PB)
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 5011, de 2019, que Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- A relatora, senadora Daniella Ribeiro, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto e à emenda nª 1. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 4/2025 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 5011, de 2019, que Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Daniella Ribeiro, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE. Anexado o parecer da comissão. À Comissão de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CAE - PL 5011/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 5011/2019 - financeiro-orç (enviado por 44332674812 em 07-04-2025 18:17)
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 08/04/2025, foi apresentada a emenda nº 1, de autoria do senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/03/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 5011, de 2019, que Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 403-410 - DSF nº 49 | Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Daniella Ribeiro, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE. Anexado o parecer da comissão. À Comissão de Educação e Cultura. |
| 12/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 201-204 - DSF nº 135 | Este processado contém 12 (doze) fls. numeradas. Aguardando leitura. |
| 12/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 201-205 - DSF nº 135 | Encaminhado à publicação. Às CAE e CE. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CAE - PL 5011/2019 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 07/04/2025 | Único | Aprovada - SF-CAE - 08/04/2025 |
- Data de Leitura:
- 11/09/2019
- Despacho:
- 11/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Daniella Ribeiro (encerrado em 08/04/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Daniella Ribeiro (encerrado em 09/04/2025 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Flávio Arns
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, INCENTIVO, AQUISIÇÃO, LIVRO, REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTIFICA E TECNOLOGICA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA
- 21/05/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 09/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 09/04/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.
- 08/04/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Daniella Ribeiro, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE.
Anexado o parecer da comissão.
À Comissão de Educação e Cultura. - Publicado no DSF Páginas 403-410 - DSF nº 49
- P.S 4/2025 - CAE
- 08/04/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A relatora, senadora Daniella Ribeiro, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto e à emenda nª 1.
- Relatório Legislativo
- 08/04/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 08/04/2025, foi apresentada a emenda nº 1, de autoria do senador Rogério Carvalho.
- EMENDA 1 / CAE - PL 5011/2019
- 04/04/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/04/2025.
- 11/03/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/03/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
- 10/03/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/03/2025.
- 09/12/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A relatora, senadora Daniella Ribeiro, apresentou relatório favorável ao projeto.
- Relatório Legislativo
- 09/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/05/2023, a matéria foi retirada de pauta.
- 04/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/05/2023.
- 19/04/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 08/04/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Daniella Ribeiro, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 24/09/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
- 12/09/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CAE e CE. - Publicado no DSF Páginas 201-205 - DSF nº 135
- 11/09/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 12 (doze) fls. numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 201-204 - DSF nº 135
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/05/2025 16:45
