Projeto de Lei n° 5011, de 2019

Autoria: Deputada Federal Professora Dorinha Seabra (DEM/TO)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2422/2015

Assunto: Política Social > Educação

Ementa: Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).

Explicação da Ementa: Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP), com o objetivo de fornecer livros técnicos de qualidade e obras complementares aos livros e materiais didáticos às instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Flávio Arns
Último local:
09/04/2025 - Comissão de Educação e Cultura
Último estado:
21/05/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Identificação:
PL 5011/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 12 (doze) fls. numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
09/12/2024
Descrição/Ementa
Relatório PL 5011/2019 - Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Daniella Ribeiro, apresentou relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (S/Partido/PB)
Data:
08/04/2025
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 5011, de 2019, que Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Daniella Ribeiro, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto e à emenda nª 1. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 4/2025 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
08/04/2025
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 5011, de 2019, que Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Daniella Ribeiro, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE. Anexado o parecer da comissão. À Comissão de ... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 / CAE - PL 5011/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/04/2025
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5011/2019 - financeiro-orç (enviado por 44332674812 em 07-04-2025 18:17)
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 08/04/2025, foi apresentada a emenda nº 1, de autoria do senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
11/03/2025
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 5011, de 2019, que Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
08/04/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data Documento oficial Ação legislativa
09/04/2025 Publicado no DSF Páginas 403-410 - DSF nº 49
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Daniella Ribeiro, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE.
Anexado o parecer da comissão.

À Comissão de Educação e Cultura.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 201-204 - DSF nº 135
Este processado contém 12 (doze) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 201-205 - DSF nº 135
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CE.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAE - PL 5011/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) 07/04/2025 Único Aprovada - SF-CAE - 08/04/2025

Data de Leitura:
11/09/2019
Despacho:
11/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Daniella Ribeiro (encerrado em 08/04/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Daniella Ribeiro (encerrado em 09/04/2025 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Flávio Arns
Indexação:
CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, INCENTIVO, AQUISIÇÃO, LIVRO, REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTIFICA E TECNOLOGICA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA
21/05/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
09/04/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
09/04/2025
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.
08/04/2025
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Daniella Ribeiro, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE.
Anexado o parecer da comissão.

À Comissão de Educação e Cultura.
Publicado no DSF Páginas 403-410 - DSF nº 49
P.S 4/2025 - CAE
08/04/2025
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A relatora, senadora Daniella Ribeiro, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto e à emenda nª 1.
Relatório Legislativo
08/04/2025
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 08/04/2025, foi apresentada a emenda nº 1, de autoria do senador Rogério Carvalho.
EMENDA 1 / CAE - PL 5011/2019
04/04/2025
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/04/2025.
11/03/2025
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/03/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
10/03/2025
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/03/2025.
09/12/2024
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A relatora, senadora Daniella Ribeiro, apresentou relatório favorável ao projeto.
Relatório Legislativo
09/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 09/05/2023, a matéria foi retirada de pauta.
04/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/05/2023.
19/04/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
21/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/04/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Daniella Ribeiro, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
24/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
12/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CE.
Publicado no DSF Páginas 201-205 - DSF nº 135
11/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 12 (doze) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 201-204 - DSF nº 135
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/05/2025 16:45