Projeto de Lei n° 5011, de 2019
Autoria: Câmara dos Deputados
Iniciativa: Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2422/2015
Assunto: Social - Educação.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
Explicação da Ementa:
Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP), com o objetivo de fornecer livros técnicos de qualidade e obras complementares aos livros e materiais didáticos às instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Daniella Ribeiro
- Último local:
- 24/09/2019 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
- Último estado:
- 24/09/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5011/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 12 (doze) fls. numeradas. Aguardando leitura.
- Identificação:
- PL 5011/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 12 (doze) fls. numeradas. Aguardando leitura.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 201-204 - DSF nº 135 | Este processado contém 12 (doze) fls. numeradas. Aguardando leitura. |
| 12/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 201-205 - DSF nº 135 | Encaminhado à publicação. Às CAE e CE. |
- Data de Leitura:
- 11/09/2019
- Despacho:
- 11/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Daniella Ribeiro
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, INCENTIVO, AQUISIÇÃO, LIVRO, REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTIFICA E TECNOLOGICA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA
- 24/09/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
- 12/09/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CAE e CE. - Publicado no DSF Páginas 201-205 - DSF nº 135
- Recebido em:
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 12/09/2019 às 12h02
- 11/09/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 12 (doze) fls. numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 201-204 - DSF nº 135
- Avulso inicial da matéria
- Recebido em:
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/09/2019 às 11h01