Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2422/2015

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).

Explicação da Ementa:
Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP), com o objetivo de fornecer livros técnicos de qualidade e obras complementares aos livros e materiais didáticos às instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Daniella Ribeiro
Último local:
24/09/2019 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
24/09/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 08/12/2019 às 15:54

Identificação:
PL 5011/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 12 (doze) fls. numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
PL 5011/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 12 (doze) fls. numeradas. Aguardando leitura.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 201-204 - DSF nº 135
Este processado contém 12 (doze) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 201-205 - DSF nº 135
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CE.
Data de Leitura:
11/09/2019
Despacho:
11/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Daniella Ribeiro
24/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
12/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CE.
Publicado no DSF Páginas 201-205 - DSF nº 135
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 12/09/2019 às 12h02
11/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 12 (doze) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 201-204 - DSF nº 135
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/09/2019 às 11h01