Projeto de Lei n° 5015, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal João Arruda (MDB/PR)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4129/2012
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Semana da Educação Olímpica nas escolas públicas.

Explicação da Ementa:
Estabelece a semana de educação olímpica no âmbito das escolas públicas, a ser comemorada a partir do dia 23 de junho de cada ano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
29/03/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
29/03/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

1 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-19 às 10:20

Identificação:
PL 5015/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Institui a Semana da Educação Olímpica nas escolas públicas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 13 (treze) fls. numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
23/09/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Confúcio Moura, com voto pela aprovação do projeto (fls. 14 e 15). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
03/12/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido relatório reformulado do Senador Confúcio Moura, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 16 a 17). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 1/2020 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
04/02/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 4/2/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1/CE. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 24/2023 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Parecer nº 24, de 2023-PLEN/SF, redação final.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023) Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, nos termos do Parecer nº 1/2020-CE. Aprovada a Redação Final, com a adequação redacional proposta pelos Senadores Confúcio Moura, Mara Ga... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Solicita a adequação redacional da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 133/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emenda (s), o Projeto de Lei n° 5.015 , de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 133, de 29/03/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
29/03/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 5015/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Institui a Semana da Educação Olímpica nas escolas públicas.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 133, de 29/03/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/03/2023 Publicado no DSF Páginas 73-74 - DSF nº 43
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023)
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, nos termos do Parecer nº 1/2020-CE.
Aprovada a Redação Final, com a adequação redacional proposta pelos Senadores Confúcio Moura, Mara Gabrilli e Flávio Arns, nos termos do Parecer nº 24, de 2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
29/03/2023 Publicado no DSF Páginas 25-26 - DSF nº 43
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023)
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, nos termos do Parecer nº 1/2020-CE.
Aprovada a Redação Final, com a adequação redacional proposta pelos Senadores Confúcio Moura, Mara Gabrilli e Flávio Arns, nos termos do Parecer nº 24, de 2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
15/02/2020 Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 8
Encerrou-se em 13 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
06/02/2020 Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 2
Concluída a instrução da matéria.
05/02/2020 Publicado no DSF Páginas 373-380 - DSF nº 1
Em reunião realizada em 4/2/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1/CE.
À SLSF.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 218-219 - DSF nº 135
Este processado contém 13 (treze) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 218-220 - DSF nº 135
Encaminhado à publicação.
À CE.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PL 5015/2019 Senador Confúcio Moura (MDB/RO) CE 04/02/2020 Aprovada - SF-CE - 04/02/2020

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/09/2019
Despachos:
11/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
11/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Confúcio Moura (encerrado em 04/02/2020 - Deliberação da matéria)
Prazos:
07/02/2020 - 13/02/2020: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, EDUCAÇÃO, OLIMPIADAS, ENSINO PUBLICO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 28/03/2023 - Discussão, em turno único
Em 22/03/2023 - Discussão, em turno único
29/03/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 133, de 29/03/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto.
OFSF 133/2023
Autógrafo - PL 5015/2019
29/03/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
28/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023)
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, nos termos do Parecer nº 1/2020-CE.
Aprovada a Redação Final, com a adequação redacional proposta pelos Senadores Confúcio Moura, Mara Gabrilli e Flávio Arns, nos termos do Parecer nº 24, de 2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 73-74 - DSF nº 43
Publicado no DSF Páginas 25-26 - DSF nº 43
P.S 24/2023 - PLEN
26/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 28/03/2023.
Discussão, em turno único.
22/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 22/03/2023)
Retirado de pauta.
20/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 22/03/2023.
Discussão, em turno único.
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
14/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 13 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 8
14/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
05/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 2
05/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 07/02/2020 a 13/02/2020. Perante a Mesa.
04/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria e abertura de prazo para emendas.
04/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 4/2/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1/CE.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 373-380 - DSF nº 1
P.S 1/2020 - CE
04/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.
31/01/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/02/2020.
03/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido relatório reformulado do Senador Confúcio Moura, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 16 a 17).
Relatório Legislativo
23/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Confúcio Moura, com voto pela aprovação do projeto (fls. 14 e 15).
Relatório Legislativo
16/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
12/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
11/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 218-220 - DSF nº 135
11/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 13 (treze) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 218-219 - DSF nº 135
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/04/2023 17:53