Projeto de Lei n° 5015, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal João Arruda (MDB/PR)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4129/2012
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Semana da Educação Olímpica nas escolas públicas.
Explicação da Ementa:
Estabelece a semana de educação olímpica no âmbito das escolas públicas, a ser comemorada a partir do dia 23 de junho de cada ano.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 29/03/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 29/03/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 5015/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana da Educação Olímpica nas escolas públicas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 13 (treze) fls. numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 23/09/2019
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Confúcio Moura, com voto pela aprovação do projeto (fls. 14 e 15). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 03/12/2019
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório reformulado do Senador Confúcio Moura, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 16 a 17). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2020 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura, Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 04/02/2020
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 4/2/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1/CE. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 24/2023 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 24, de 2023-PLEN/SF, redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023) Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, nos termos do Parecer nº 1/2020-CE. Aprovada a Redação Final, com a adequação redacional proposta pelos Senadores Confúcio Moura, Mara Ga... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 04/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- Solicita a adequação redacional da matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 133/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emenda (s), o Projeto de Lei n° 5.015 , de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 133, de 29/03/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/03/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 5015/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana da Educação Olímpica nas escolas públicas.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 133, de 29/03/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 73-74 - DSF nº 43 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023) Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, nos termos do Parecer nº 1/2020-CE. Aprovada a Redação Final, com a adequação redacional proposta pelos Senadores Confúcio Moura, Mara Gabrilli e Flávio Arns, nos termos do Parecer nº 24, de 2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. Aprovada a redação final. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. |
| 29/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 25-26 - DSF nº 43 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023) Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, nos termos do Parecer nº 1/2020-CE. Aprovada a Redação Final, com a adequação redacional proposta pelos Senadores Confúcio Moura, Mara Gabrilli e Flávio Arns, nos termos do Parecer nº 24, de 2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. Aprovada a redação final. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. |
| 15/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 8 | Encerrou-se em 13 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 06/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 2 | Concluída a instrução da matéria. |
| 05/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 373-380 - DSF nº 1 | Em reunião realizada em 4/2/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1/CE. À SLSF. |
| 12/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 218-219 - DSF nº 135 | Este processado contém 13 (treze) fls. numeradas. Aguardando leitura. |
| 12/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 218-220 - DSF nº 135 | Encaminhado à publicação. À CE. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PL 5015/2019 | Senador Confúcio Moura (MDB/RO) | 04/02/2020 | Único | Aprovada - SF-CE - 04/02/2020 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/09/2019
- Despachos:
- 11/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 11/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Confúcio Moura (encerrado em 04/02/2020 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 07/02/2020 - 13/02/2020: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, EDUCAÇÃO, OLIMPIADAS, ENSINO PUBLICO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 28/03/2023 - Discussão, em turno único
- Em 22/03/2023 - Discussão, em turno único
- 29/03/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 133, de 29/03/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto.
- OFSF 133/2023
- Autógrafo - PL 5015/2019
- 29/03/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 28/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023)
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, nos termos do Parecer nº 1/2020-CE.
Aprovada a Redação Final, com a adequação redacional proposta pelos Senadores Confúcio Moura, Mara Gabrilli e Flávio Arns, nos termos do Parecer nº 24, de 2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 73-74 - DSF nº 43
- Publicado no DSF Páginas 25-26 - DSF nº 43
- P.S 24/2023 - PLEN
- 26/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 28/03/2023.
Discussão, em turno único.
- 22/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 22/03/2023)
Retirado de pauta.
- 20/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 22/03/2023.
Discussão, em turno único.
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 14/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 13 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 8
- 14/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 05/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 2
- 05/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 07/02/2020 a 13/02/2020. Perante a Mesa.
- 04/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria e abertura de prazo para emendas.
- 04/02/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 4/2/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1/CE.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 373-380 - DSF nº 1
- P.S 1/2020 - CE
- 04/02/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.
- 31/01/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/02/2020.
- 03/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido relatório reformulado do Senador Confúcio Moura, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 16 a 17).
- Relatório Legislativo
- 23/09/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Confúcio Moura, com voto pela aprovação do projeto (fls. 14 e 15).
- Relatório Legislativo
- 16/09/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
- 12/09/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 11/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 218-220 - DSF nº 135
- 11/09/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 13 (treze) fls. numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 218-219 - DSF nº 135
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/09/2024 14:22
