Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Afonso Hamm (PP/RS)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6408/2016

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar.

Explicação da Ementa:
Estabelece Canguçu-RS como a capital nacional da agricultura familiar.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Lasier Martins
Último local:
17/10/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
17/10/2019 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 23/10/2019 às 17:38

Identificação:
PL 5018/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) fls. numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
17/10/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto (fls. 09 a 11).
Identificação:
PL 5018/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) fls. numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
17/10/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto (fls. 09 a 11).
Data Documento oficial Ação legislativa
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 231-232 - DSF nº 135
Este processado contém 8 (oito) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 231-233 - DSF nº 135
Encaminhado à publicação.
À CE.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, TITULO, CAPITAL NACIONAL, AGRICULTURA FAMILIAR, MUNICIPIO, CANGUÇU (RS)
Data de Leitura:
11/09/2019
Despachos:
11/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
11/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Lasier Martins
17/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto (fls. 09 a 11).
Relatório Legislativo
19/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
12/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
11/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 231-233 - DSF nº 135
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 12/09/2019 às 11h51
11/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 8 (oito) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 231-232 - DSF nº 135
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/09/2019 às 10h31