Projeto de Lei n° 5019, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6925/2017
Norma Gerada
Lei nº 14.615 de 07/07/2023
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, a fim de estabelecer novo prazo para o credenciamento de Entidade Executora do Pronater.

Explicação da Ementa:
Altera os critérios para a obtenção do credenciamento como Entidade Executora do Pronater, para as entidades legalmente constituídas há um ano (a exigência atualmente vigente é de cinco anos).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.615 de 07/07/2023
Último local:
11/07/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
10/07/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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0 3
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-05-19 às 04:26

Identificação:
PL 5019/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, a fim de estabelecer novo prazo para o credenciamento de Entidade Executora do Pronater.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) fls. numeradas. Aguardando leitura | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/11/2022
Descrição/Ementa
Parecer sobre Projeto de Lei
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Jean Paul Prates com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
03/05/2023
Descrição/Ementa
Relatório pela aprovação com emenda
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão com voto pela aprovação do Projeto e a Emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 4/2023 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Relatório pela aprovação com emenda
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 1-CRA, relatado "ad hoc" pela Senadora Tereza Cristina. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 83/2023 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
14/06/2023
Descrição/Ementa
PARECER Nº 83, DE 2023 – PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/06/2023) Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, nos termos do parecer. Encaminhado à publicação o Parecer nº 83, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Apr... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
15/06/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 116/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/06/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5019, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 490, de 21/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 116/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 490/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/06/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5.019, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 490, de 21/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 116/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 491/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/06/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5019, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 490, de 21/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 116/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 5019/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
22/06/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, a fim de estabelecer novo prazo para o credenciamento de Entidade Executora do Pronater.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 490, de 21/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 116/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
10/07/2023
Descrição/Ementa
Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.615, de 7 de julho de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação a Mensagem Nº 314, de 2023, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 5.019, de 2019 (Projeto de Lei nº 6.925, de 2017, na Câmara dos Deputados), que se... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
10/07/2023
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 592/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/07/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5.019, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 592, de 12/07/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 314, de 2023, na origem, restitui... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/07/2023 Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 114
Encaminhada à publicação a Mensagem Nº 314, de 2023, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 5.019, de 2019 (Projeto de Lei nº 6.925, de 2017, na Câmara dos Deputados), que se converteu na Lei nº 14.615, de 7 de julho de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
11/07/2023 Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 114
Encaminhada à publicação a Mensagem Nº 314, de 2023, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 5.019, de 2019 (Projeto de Lei nº 6.925, de 2017, na Câmara dos Deputados), que se converteu na Lei nº 14.615, de 7 de julho de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
15/06/2023 Publicado no DSF Páginas 67-68 - DSF nº 96
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/06/2023)
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 83, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
15/06/2023 Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 96
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/06/2023)
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 83, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
14/06/2023 Publicado no DSF Páginas 475 - DSF nº 94
Encerrou-se em 12 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
O Projeto foi incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de quarta-feira, dia 14 de junho.
01/06/2023 Publicado no DSF Páginas 258 - DSF nº 86
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
01/06/2023 Publicado no DSF Páginas 250-257 - DSF nº 86
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 1-CRA, relatado "ad hoc" pela Senadora Tereza Cristina.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 234-236 - DSF nº 135
Este processado contém 10 (dez) fls. numeradas.
Aguardando leitura
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 234-237 - DSF nº 135
Encaminhado à publicação.
À CRA.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CRA - PL 5019/2019 Senador Sérgio Petecão (PSD/AC) 31/05/2023 Único Aprovada - SF-CRA - 31/05/2023

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/09/2019
Despacho:
11/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Lucas Barreto (encerrado em 06/02/2020 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Jean-Paul Prates (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 31/05/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Tereza Cristina (Relator Ad hoc) (encerrado em 31/05/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
02/06/2023 - 12/06/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
22/06/2023 - 10/07/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 10/07/2023 08:10)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, PRAZO, CREDENCIAMENTO, ENTIDADE, EXECUÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, REFORMA AGRARIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 14/06/2023 - Discussão, em turno único
12/07/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 592, de 12/07/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 314, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 5.019, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.615, de 7 de julho de 2023.
À COARQ.
OFSF 592/2023
10/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem Nº 314, de 2023, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 5.019, de 2019 (Projeto de Lei nº 6.925, de 2017, na Câmara dos Deputados), que se converteu na Lei nº 14.615, de 7 de julho de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 114
Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 114
Mensagem
10/07/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14615 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 10/07/2023 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 07/07/2023.
22/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 490, de 21/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 116/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 491, 21/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 116/2023
OFSF 490/2023
OFSF 491/2023
Autógrafo - PL 5019/2019
15/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
14/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/06/2023)
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 83, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 96
Publicado no DSF Páginas 67-68 - DSF nº 96
P.S 83/2023 - PLEN
13/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 12 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
O Projeto foi incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de quarta-feira, dia 14 de junho.
Publicado no DSF Páginas 475 - DSF nº 94
11/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 14/06/2023.
Discussão, em turno único.
31/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 02/06/2023 a 12/06/2023. Perante a Mesa.
31/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 258 - DSF nº 86
31/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
31/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 1-CRA, relatado "ad hoc" pela Senadora Tereza Cristina.
Publicado no DSF Páginas 250-257 - DSF nº 86
P.S 4/2023 - CRA
26/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 31/05/2023.
24/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do Relator, Senador Sérgio Petecão.
Matéria pronta para a pauta.
22/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/05/2023.
18/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do Relator, Senador Sérgio Petecão.
Matéria pronta para a pauta.
12/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/05/2023.
03/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão com voto pela aprovação do Projeto e a Emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
15/03/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
02/02/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
15/12/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Relator, Senador Jean Paul Prates, solicita reexame da matéria.
15/12/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 23ª reunião da Comissão.
13/12/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 15/12/2022.
16/11/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 20ª reunião da Comissão.
11/11/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 17/11/2022.
10/11/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Jean Paul Prates com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
19/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
06/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Lucas Barreto, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
18/09/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
12/09/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
11/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRA.
Publicado no DSF Páginas 234-237 - DSF nº 135
11/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 10 (dez) fls. numeradas.
Aguardando leitura
Publicado no DSF Páginas 234-236 - DSF nº 135
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/03/2024 12:16