Projeto de Lei n° 5021, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 7544/2017
- Norma Gerada
- Lei nº 15.005 de 17/10/2024
- Assunto
- Política Social > Cultura
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.
Explicação da Ementa:
Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 15.005 de 17/10/2024
- Último local:
- 30/10/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 18/10/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 5021/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Descrição/Ementa
- Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 8 (oito) fls. numeradas. Aguardando leitura | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 18/02/2020
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do projeto (fls. 9 a 11). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 6/2021 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 09/08/2021
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- OFSF 1144/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/10/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5021, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1144, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 194/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1145/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/10/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5021, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1144, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 194/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 194/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 01/10/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5021, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1144, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 194/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/10/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 5021/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/10/2024
- Descrição/Ementa
- Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1144, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 194/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSG 1305/2024 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/10/2024
- Descrição/Ementa
- Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 5.021, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 15.005, de 17 de outubro de 2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo restituído após sanção
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/10/2024
- Descrição/Ementa
- Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OF. 1458/2024 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 23/10/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.005, de 17 de outubro de 2024, promulgada.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1246/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/10/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5021, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1246, de 30/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1305, de 2024, na origem, restitu... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 158 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/09/2024) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 20/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 180 - DSF nº 132 | Encerrou-se em 18 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 11/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 125 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 10/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 479-485 - DSF nº 124 | Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto. |
| 12/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 243-244 - DSF nº 135 | Este processado contém 8 (oito) fls. numeradas. Aguardando leitura |
| 12/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 243-245 - DSF nº 135 | Encaminhado à publicação. À CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/09/2019
- Despachos:
- 11/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 11/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Eduardo Gomes (encerrado em 09/08/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 12/08/2021 - 18/08/2021: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 30/09/2024 - 18/10/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 18/10/2024 08:26) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, ARTESANATO, CAPIM, MANIFESTAÇÃO, CULTURA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/09/2024 - Discussão, em turno único
- 30/10/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1246, de 30/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1305, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 5.021, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 15.005, de 17 de outubro de 2024.
À COARQ. - OFSF 1246/2024
- 29/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação em 23 de outubro de 2024 a Mensagem da Presidência da República nº 1.305, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 5.021, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 15.005, de 17 de outubro de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 18/10/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15005 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 18/10/2024 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 17/10/2024.
- 01/10/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1144, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 194/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 1145, de 30/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - OFSF 1144/2024
- OFSF 1145/2024
- MPSF 194/2024
- Autógrafo - PL 5021/2019
- 01/10/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 18/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/09/2024)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 158
- 15/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 18/09/2024.
Discussão, em turno único.
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 19/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 18 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 180 - DSF nº 132
- 10/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/08/2021 a 18/08/2021. Perante a Mesa.
- 10/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 125
- 09/08/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
- 09/08/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto.
- Publicado no DSF Páginas 479-485 - DSF nº 124
- P.S 6/2021 - CE
- 05/08/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/08/2021.
- 18/02/2020
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do projeto (fls. 9 a 11).
- Relatório Legislativo
- 26/09/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 12/09/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 11/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 243-245 - DSF nº 135
- 11/09/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 8 (oito) fls. numeradas.
Aguardando leitura - Publicado no DSF Páginas 243-244 - DSF nº 135
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/11/2024 16:56
