Projeto de Lei n° 5021, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 7544/2017
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.

Explicação da Ementa:
Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
19/08/2021 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 2022-09-25 às 19:01

Identificação:
PL 5021/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) fls. numeradas. Aguardando leitura | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
18/02/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do projeto (fls. 9 a 11). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 6/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
09/08/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
20/08/2021 Publicado no DSF Páginas 180 - DSF nº 132
Encerrou-se em 18 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
11/08/2021 Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 125
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
10/08/2021 Publicado no DSF Páginas 479-485 - DSF nº 124
Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 243-244 - DSF nº 135
Este processado contém 8 (oito) fls. numeradas.
Aguardando leitura
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 243-245 - DSF nº 135
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
11/09/2019
Despachos:
11/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
11/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Eduardo Gomes (encerrado em 09/08/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
12/08/2021 - 18/08/2021: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, ARTESANATO, CAPIM, MANIFESTAÇÃO, CULTURA
21/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
19/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 18 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 180 - DSF nº 132
10/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/08/2021 a 18/08/2021. Perante a Mesa.
10/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 125
09/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
09/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto.
Publicado no DSF Páginas 479-485 - DSF nº 124
P.S 6/2021 - CE
05/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/08/2021.
18/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do projeto (fls. 9 a 11).
Relatório Legislativo
26/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
12/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
11/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 243-245 - DSF nº 135
11/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 8 (oito) fls. numeradas.
Aguardando leitura
Publicado no DSF Páginas 243-244 - DSF nº 135
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/03/2022 17:51