Projeto de Lei n° 5021, de 2019

Iniciativa: Deputado Federal Vicentinho Júnior (PL/TO)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7544/2017

Assunto: Social - Arte e cultura.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.

Explicação da Ementa:
Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Eduardo Gomes
Último estado:
18/02/2020 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2021-04-20 às 04:53

Identificação:
PL 5021/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) fls. numeradas. Aguardando leitura
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
18/02/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do projeto (fls. 9 a 11).
Identificação:
PL 5021/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Descrição/Ementa
Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) fls. numeradas. Aguardando leitura
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
18/02/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do projeto (fls. 9 a 11).
Data Documento oficial Ação legislativa
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 243-244 - DSF nº 135
Este processado contém 8 (oito) fls. numeradas.
Aguardando leitura
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 243-245 - DSF nº 135
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
11/09/2019
Despachos:
11/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
11/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Eduardo Gomes
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , RECONHECIMENTO , ARTESANATO , CAPIM , MANIFESTAÇÃO , CULTURA .
18/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do projeto (fls. 9 a 11).
Relatório Legislativo
26/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
12/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
11/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 243-245 - DSF nº 135
11/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 8 (oito) fls. numeradas.
Aguardando leitura
Publicado no DSF Páginas 243-244 - DSF nº 135
Avulso inicial da matéria