Projeto de Lei n° 5024, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Gilberto Nascimento (PSC/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3842/2015
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto.

Explicação da Ementa:
Estabelece março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
16/02/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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7 0
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-05-24 às 22:12

Identificação:
PL 5024/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/08/2019
Descrição/Ementa
Estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 13 (treze) fls. numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
parecer PL 5.024/2019 cancer de colon e reto
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 5/2021 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
03/08/2021
Descrição/Ementa
parecer PL 5.024/2019 cancer de colon e reto
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
Relatório Projeto 5024/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Zenaide Maia. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 9/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
11/02/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 9, de 2022 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Jundiaí/SP
Data:
27/05/2022
Descrição/Ementa
Of. PR/DL 52/2022, da Câmara Municipal de Jundiaí/SP, encaminha Moção de Apoio nº 237, favorável ao PL nº 5024/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
03/08/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
OFSF 38/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emenda, o Projeto de Lei n° 5024 , de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 38, de 16/02/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto. À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 5024/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 38, de 16/02/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto. À COARQ. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/02/2022 Publicado no DSF Páginas 74-75 - DSF nº 7
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022)
Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do Parecer nº 5-CAS, que é favorável à matéria e à Emenda nº 1-CAS.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 9/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
11/02/2022 Publicado no DSF Páginas 38-41 - DSF nº 7
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022)
Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do Parecer nº 5-CAS, que é favorável à matéria e à Emenda nº 1-CAS.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 9/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
17/08/2021 Publicado no DSF Páginas 225 - DSF nº 129
Encerrou-se em 13 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5024, de 2019.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
07/08/2021 Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 123
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
04/08/2021 Publicado no DSF Páginas 61-67 - DSF nº 120
Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 254-255 - DSF nº 135
Este processado contém 13 (treze) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 254-256 - DSF nº 135
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAS - PL 5024/2019 Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) 03/08/2021 Único Aprovada - SF-CAS - 03/08/2021

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/09/2019
Despacho:
11/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 03/08/2021 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 10/02/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
09/08/2021 - 13/08/2021: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, MES, MARÇO, COMBATE, CANCER
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/02/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
16/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 38, de 16/02/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto.
À COARQ.
OFSF 38/2022
Autógrafo - PL 5024/2019
11/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
10/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/02/2022)
Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do Parecer nº 5-CAS, que é favorável à matéria e à Emenda nº 1-CAS.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 9/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 74-75 - DSF nº 7
Publicado no DSF Páginas 38-41 - DSF nº 7
10/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
10/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h.
Não foram apresentados destaques.
10/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Relatório Legislativo
09/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
08/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designada a Senadora Zenaide Maia Relatora de Plenário.
06/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 10.02.2022.
16/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 13 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 5024, de 2019.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 225 - DSF nº 129
06/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 09/08/2021 a 13/08/2021. Perante a Mesa.
06/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 123
03/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
03/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
Publicado no DSF Páginas 61-67 - DSF nº 120
P.S 5/2021 - CAS
29/07/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/08/2021.
12/04/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
09/07/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
12/09/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 254-256 - DSF nº 135
11/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 13 (treze) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 254-255 - DSF nº 135
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/01/2023 09:00