Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Chico D'Angelo (PT/RJ)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6682/2016

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional.

Explicação da Ementa:
Reconhece como manifestações da cultura nacional, em todo o território nacional, os modos de produção dos instrumentos musicais típicos do samba (pandeiro, cuíca, tamborim e outros que a lei define) e as práticas e tradições culturais a eles associadas.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Rocha
Último local:
19/09/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
19/09/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 20/11/2019 às 17:28

Identificação:
PL 5025/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/08/2019
Descrição/Ementa
Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 12 (doze) fls. numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
PL 5025/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/08/2019
Descrição/Ementa
Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 12 (doze) fls. numeradas. Aguardando leitura.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 257-259 - DSF nº 135
Este processado contém 12 (doze) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 257-260 - DSF nº 135
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
11/09/2019
Despachos:
11/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
11/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Paulo Rocha
19/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
12/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
11/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 257-260 - DSF nº 135
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 12/09/2019 às 11h51
11/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 12 (doze) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 257-259 - DSF nº 135
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/09/2019 às 10h31