Projeto de Lei n° 5027, de 2019
- Iniciativa
- Deputada Federal Leandre (PV/PR)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 9629/2018
- Norma Gerada
- Lei nº 13.892 de 18/10/2019
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.
Explicação da Ementa:
Institui o dia 27 de fevereiro como o Dia Nacional da Organização Sukyo Mahikari.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.892 de 18/10/2019
- Último estado:
- 20/10/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 5027/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 26 (vinte e três) fls. numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 17/09/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- P.S 77/2019 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 17/09/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 17/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. Foi aprovado também o REQ 94/2019-CE, que solicita urgência na tramitação da matéria. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 94/2019 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 17/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL nº 5027, de 2019.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:48. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 17/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 17/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. Foi aprovado também o REQ 94/2019-CE, que solicita urgência na tramitação da matéria. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 143/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 15/10/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5.027, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 819, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 143/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 822/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 15/10/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5.027, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 819, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 143/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 819/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 15/10/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 143, de 2019 (SF), do Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei 5027, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 819, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 143/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 5027/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/10/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 819, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 143/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/10/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/10/2019
- Descrição/Ementa
- Demais documentos referente ao PL 5027/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 847/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/10/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5027, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 847, de 22/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo do Projeto de Lei da nº 5.027/19,(PL nº 9.629, de 2018, nessa casa), sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 180 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 541, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.892, de 2019. Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. |
| 03/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 150 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. |
| 27/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 146 | Encerrou-se em 25 de setembro o prazo para apresentação de emendas. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 18/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 1518-1524 - DSF nº 139 | Em reunião realizada em 17/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. Foi aprovado também o REQ 94/2019-CE, que solicita urgência na tramitação da matéria. À SLSF. |
| 18/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 139 | Concluída a instrução da matéria. |
| 12/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 266-267 - DSF nº 135 | Este processado contém 26 (vinte e três) fls. numeradas. Aguardando leitura. |
| 12/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 266-268 - DSF nº 135 | Encaminhado à publicação. À CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/09/2019
- Despachos:
- 11/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 11/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Jorginho Mello (encerrado em 17/09/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 19/09/2019 - 25/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 16/10/2019 - 20/10/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 21/10/2019 00:00) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, CRENÇA RELIGIOSA, ORIGEM, JAPÃO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 02/10/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
- Em 01/10/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 21/10/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 847, de 22/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo do Projeto de Lei da nº 5.027/19,(PL nº 9.629, de 2018, nessa casa), sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.892, de 18 de outubro de 2019. (fl. 46).
À COARQ. - OFSF 847/2019
- 20/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 541, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.892, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos. - Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 180
- 20/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/10/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À pedido da SLSF.
- 20/10/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.892 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 21/10/2019 - Seção I - págs. 3 e 3.
Sancionada em 18/10/2019.
- 15/10/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 819, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 143/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls. 37 a 39).
Remetido Ofício SF n.º 822, de 15/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 40). - MPSF 143/2019
- OFSF 822/2019
- OFSF 819/2019
- Autógrafo - PL 5027/2019
- 07/10/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 36).
- 02/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção. - Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 150
- 27/09/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 01/10/2019.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 01/10/2019, transferida para a sessão deliberativa de 02/10/2019.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 02/10/2019, transferida para a sessão deliberativa de 08/10/2019.
Matéria não apreciada em 08/10/2019, em virtude da não realização da sessão. Transferida para a sessão de 09/10/2019.
- 26/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 26/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 25 de setembro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 146
- 25/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para apresentação de emendas.
- 17/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 139
- 17/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 19/09/2019 a 25/09/2019. Perante a Mesa.
- 17/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
- 17/09/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. Foi aprovado também o REQ 94/2019-CE, que solicita urgência na tramitação da matéria.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 1518-1524 - DSF nº 139
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 77/2019 - CE
- 17/09/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jorginho Mello por deliberação da matéria.
- 17/09/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:48.
- REQ 94/2019 - CE
- 16/09/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorginho Mello, para emitir relatório.
- 12/09/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 11/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 266-268 - DSF nº 135
- 11/09/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 26 (vinte e três) fls. numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 266-267 - DSF nº 135
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:38
