Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputada Federal Leandre (PV/PR)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 9629/2018       Norma Gerada: Lei nº 13.892 de 18/10/2019

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.

Explicação da Ementa:
Institui o dia 27 de fevereiro como o Dia Nacional da Organização Sukyo Mahikari.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.892 de 18/10/2019
Último local:
29/10/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/10/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

4 0
SIM NÃO
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Resultado apurado em 11/11/2019 às 22:12

Identificação:
PL 5027/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/08/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 26 (vinte e três) fls. numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
17/09/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
REQ 94/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL nº 5027, de 2019.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:48.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 17/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. Foi aprovado também o REQ 94/2019-CE, que solicita urgência na tramitação da matéria. À SLSF.
Identificação:
P.S 77/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
17/09/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 17/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. Foi aprovado também o REQ 94/2019-CE, que solicita urgência na tramitação da matéria. À SLSF.
Identificação:
MPSF 143/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5.027, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 819, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 143/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls. 37 a 39). Remetido Ofício SF n.º 822, de 15/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 40).
Identificação:
OFSF 822/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5.027, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 819, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 143/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls. 37 a 39). Remetido Ofício SF n.º 822, de 15/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 40).
Identificação:
OFSF 819/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 143, de 2019 (SF), do Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei 5027, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 819, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 143/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls. 37 a 39). Remetido Ofício SF n.º 822, de 15/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 40).
Identificação:
Autógrafo - PL 5027/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 819, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 143/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls. 37 a 39). Remetido Ofício SF n.º 822, de 15/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 40).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
21/10/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
21/10/2019
Descrição/Ementa
Demais documentos referente ao PL 5027/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 847/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5027, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 847, de 22/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo do Projeto de Lei da nº 5.027/19,(PL nº 9.629, de 2018, nessa casa), sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.892, de 18 de outubro de 2019. (fl. 46). À COARQ.
Identificação:
PL 5027/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/08/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 26 (vinte e três) fls. numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
17/09/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 77/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
17/09/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 17/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. Foi aprovado também o REQ 94/2019-CE, que solicita urgência na tramitação da matéria. À SLSF.
Identificação:
REQ 94/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL nº 5027, de 2019.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:48.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/10/2019 Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 150
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
27/09/2019 Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 146
Encerrou-se em 25 de setembro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 1518-1524 - DSF nº 139
Em reunião realizada em 17/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. Foi aprovado também o REQ 94/2019-CE, que solicita urgência na tramitação da matéria.
À SLSF.
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 139
Concluída a instrução da matéria.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 266-267 - DSF nº 135
Este processado contém 26 (vinte e três) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 266-268 - DSF nº 135
Encaminhado à publicação.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/09/2019
Despachos:
11/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
11/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Jorginho Mello (encerrado em 17/09/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
19/09/2019 - 25/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
16/10/2019 - 21/10/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 21/10/2019 00:00)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 02/10/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Em 01/10/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
22/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 847, de 22/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo do Projeto de Lei da nº 5.027/19,(PL nº 9.629, de 2018, nessa casa), sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.892, de 18 de outubro de 2019. (fl. 46).
À COARQ.
OFSF 847/2019
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 29/10/2019 às 8h32
21/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 541, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.892, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 21/10/2019 às 17h18
21/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/10/2019 às 16h44
21/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À pedido da SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/10/2019 às 12h35
21/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.892 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 21/10/2019 - Seção I - págs. 3 e 3.
Sancionada em 18/10/2019.
15/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 819, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 143/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls. 37 a 39).
Remetido Ofício SF n.º 822, de 15/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 40).
MPSF 143/2019
OFSF 822/2019
OFSF 819/2019
Autógrafo - PL 5027/2019
07/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 36).
02/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 150
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 02/10/2019 às 16h15
27/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 01/10/2019.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 01/10/2019, transferida para a sessão deliberativa de 02/10/2019.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 02/10/2019, transferida para a sessão deliberativa de 08/10/2019.
Matéria não apreciada em 08/10/2019, em virtude da não realização da sessão. Transferida para a sessão de 09/10/2019.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 02/10/2019 às 15h51
26/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
26/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 25 de setembro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 146
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/09/2019 às 11h16
25/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 26/09/2019 às 11h16
17/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 139
17/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 19/09/2019 a 25/09/2019. Perante a Mesa.
17/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/09/2019 às 19h23
17/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. Foi aprovado também o REQ 94/2019-CE, que solicita urgência na tramitação da matéria.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 1518-1524 - DSF nº 139
P.S 77/2019 - CE
Listagem ou relatório descritivo
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/09/2019 às 15h29
17/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jorginho Mello por deliberação da matéria.
17/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:48.
REQ 94/2019 - CE
16/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorginho Mello, para emitir relatório.
12/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
11/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 266-268 - DSF nº 135
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 12/09/2019 às 11h51
11/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 26 (vinte e três) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 266-267 - DSF nº 135
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/09/2019 às 10h31