Mensagem (SF) n° 55, de 2019

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para ser reconduzido ao cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

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Identificação:
MSF 55/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
06/09/2019
Descrição/Ementa
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para ser reconduzido ao cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Alexandre Cordeiro Macedo
Data:
16/09/2019
Descrição/Ementa
Argumentação escrita apresentada pelo Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, indicado para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério de Justiça e Segurança Pública.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Anexado ao processado complementação dos documentos constantes do processo (fls. 24-30).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
17/09/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
A relatora, senadora Daniella Ribeiro , apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 31-34).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
01/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
01/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 37ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 65/2019 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
01/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Alexandre Cordeiro Macedo para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, por 20 (vinte) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SCLSF
Identificação:
MPSF 120/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 756, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 120/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. (fls.40 a 41).
Identificação:
OFSF 756/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 120 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 756, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 120/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. (fls.40 a 41).
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 65, de 2019 – CAE, com o seguinte resultado: SIM – 56; NÃO – 5; ABST. – 3; TOTAL – 64. Será feita comunicação ao Presidente da República.
Identificação:
MSF 55/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
06/09/2019
Descrição/Ementa
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para ser reconduzido ao cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
P.S 65/2019 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
01/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Alexandre Cordeiro Macedo para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, por 20 (vinte) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SCLSF
Data Documento oficial Ação legislativa
03/10/2019 Publicado no DSF Páginas 334-335 - DSF nº 150
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 65, de 2019 – CAE, com o seguinte resultado: SIM – 56; NÃO – 5; ABST. – 3; TOTAL – 64.
Será feita comunicação ao Presidente da República.
03/10/2019 Publicado no DSF Páginas 14-17 - DSF nº 150
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 65, de 2019 – CAE, com o seguinte resultado: SIM – 56; NÃO – 5; ABST. – 3; TOTAL – 64.
Será feita comunicação ao Presidente da República.
02/10/2019 Publicado no DSF Páginas 1387-1395 - DSF nº 149
Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Alexandre Cordeiro Macedo para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, por 20 (vinte) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SCLSF
02/10/2019 Publicado no DSF Páginas 188 - DSF nº 149
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 378-405 - DSF nº 135
Encaminhado à publicação.
À CAE.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 102 - DSF nº 135
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 378/2019
Data de Leitura:
11/09/2019
Despacho:
11/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Daniella Ribeiro (encerrado em 01/10/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO , AUTORIDADE , RECONDUÇÃO , CARGO PUBLICO , SUPERINTENDENTE , CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE) , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA .
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 02/10/2019 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 56; Não: 5; Abst.: 3; Total: 64. )
15/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 200 (Seção II), de 15/10/19, págs. 0001, a Recondução a partir de 24 de outubro de 2019, ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO ao cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de dois anos.
.
À COARQ.
02/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 756, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 120/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. (fls.40 a 41).
MPSF 120/2019
OFSF 756/2019
02/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 65, de 2019 – CAE, com o seguinte resultado: SIM – 56; NÃO – 5; ABST. – 3; TOTAL – 64.
Será feita comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 334-335 - DSF nº 150
Publicado no DSF Páginas 14-17 - DSF nº 150
Complemento de resultado
Votações nominais:
02/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 188 - DSF nº 149
01/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
01/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Alexandre Cordeiro Macedo para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, por 20 (vinte) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SCLSF
Publicado no DSF Páginas 1387-1395 - DSF nº 149
P.S 65/2019 - CAE
01/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.
26/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/10/2019.
17/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/09/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, II, "b" do Regimento Interno do Senado Federal.
17/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A relatora, senadora Daniella Ribeiro , apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 31-34).
Relatório Legislativo
16/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado ao processado complementação dos documentos constantes do processo (fls. 24-30).
Documento Não categorizado
12/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/09/2019.
12/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
12/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 378-405 - DSF nº 135
Publicado no DSF Páginas 102 - DSF nº 135
11/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria