Projeto de Decreto Legislativo n° 630, de 2019
Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PDC 101/2015 Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 9 de 17/03/2021
Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (Caricom), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 9 de 17/03/2021
- Último local:
- 12/03/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 11/03/2021 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDL 630/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/09/2019
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (Caricom), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/09/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas. Aguardando leitura.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 12/11/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto. (fls.25 a 28).
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 06/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- P.S 1/2020 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 06/02/2020
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, designado relator “ad hoc” o Senador Mecias de Jesus, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
- Identificação:
- MPSF 21/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 8, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 630, de 2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 72, de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 21, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 9/21. Remetido Ofício SF nº 73, de 18/03/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 9/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 74, de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 9/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
- Identificação:
- OFSF 72/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 21 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 9, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 630, de 2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 72, de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 21, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 9/21. Remetido Ofício SF nº 73, de 18/03/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 9/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 74, de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 9/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
- Identificação:
- OFSF 73/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° XX, de 20XX (Projeto de Decreto Legislativo n° 630, de 2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 72, de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 21, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 9/21. Remetido Ofício SF nº 73, de 18/03/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 9/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 74, de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 9/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
- Identificação:
- OFSF 74/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 8, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 630, de 2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 72, de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 21, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 9/21. Remetido Ofício SF nº 73, de 18/03/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 9/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 74, de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 9/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
- Identificação:
- Autógrafo - PDL 630/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (Caricom), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 72, de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 21, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 9/21. Remetido Ofício SF nº 73, de 18/03/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 9/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 74, de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 9/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
- Identificação:
- PDL 630/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/09/2019
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (Caricom), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas. Aguardando leitura.
- Identificação:
- Autógrafo - PDL 630/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (Caricom), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 72, de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 21, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 9/21. Remetido Ofício SF nº 73, de 18/03/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 9/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 74, de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 9/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 12/11/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto. (fls.25 a 28).
- Identificação:
- P.S 1/2020 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 06/02/2020
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, designado relator “ad hoc” o Senador Mecias de Jesus, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 27 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021) Parecer favorável nº 1, de 2020, da CRE, Relator: Senador Randolfe Rodrigues e Relator “ad hoc”: Senador Mecias de Jesus. Aprovado. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 08/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 4 | Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 07/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 181-187 - DSF nº 3 | Reunida a Comissão nesta data, designado relator “ad hoc” o Senador Mecias de Jesus, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. |
| 18/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 241 - DSF nº 139 | Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 19/09/2019 a 25/09/2019. Perante a SF-CRE. |
| 18/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 166-175 - DSF nº 139 | Este processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas. Aguardando leitura. |
| 18/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 166-176 - DSF nº 139 | Encaminhado à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/09/2019
- Despacho:
- 17/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 06/02/2020 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Mecias de Jesus (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/02/2020 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 19/09/2019 - 25/09/2019: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO TECNICA, BRASIL, ORGANISMO INTERNACIONAL, ESTADOS ASSOCIADOS, CARIBE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/03/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- Em 17/03/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/03/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/03/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/02/2020 - Discussão, em turno único
- 18/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 72, de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 21, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 9/21.
Remetido Ofício SF nº 73, de 18/03/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 9/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF nº 74, de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 9/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. - OFSF 72/2021
- OFSF 74/2021
- MPSF 21/2021
- OFSF 73/2021
- Autógrafo - PDL 630/2019
- 18/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 9 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 18/03/2021 - Seção I - pág. 2.
Promulgado em 17/03/2021.
- 12/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021)
Parecer favorável nº 1, de 2020, da CRE, Relator: Senador Randolfe Rodrigues e Relator “ad hoc”: Senador Mecias de Jesus.
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 27
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 11.03.2021.
Discussão, em turno único.
- 19/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 18/02/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 19/02/2020.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 19/02/2020, transferida para a sessão deliberativa de 03/03/2020.
Matéria não apreciada na sessão de 03/03/2020, transferida para a sessão deliberativa de 04/03/2020.
************* Retificado em 06/03/2020*************
Matéria não constou na pauta da sessão de 04/03/2020, transferida para a sessão deliberativa de 10/03/2020.
- 07/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 07/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 4
- 06/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 06/02/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, designado relator “ad hoc” o Senador Mecias de Jesus, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
- Publicado no DSF Páginas 181-187 - DSF nº 3
- P.S 1/2020 - CRE
- 04/02/2020
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/02/2020.
- 12/12/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 10/12/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/12/2019.
- 03/12/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 29/11/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 66ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 03/12/2019.
- 27/11/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 27/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 22/11/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/11/2019.
- 12/11/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto. (fls.25 a 28).
- Relatório Legislativo
- 18/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
- 18/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Prazo para apresentação de emendas perante a CRE (Art. 376, III, do RISF): de 19/09/2019 a 25/09/2019.
- 17/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 166-176 - DSF nº 139
- 17/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 19/09/2019 a 25/09/2019. Perante a SF-CRE.
- Publicado no DSF Páginas 241 - DSF nº 139
- 17/09/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 23 (vinte e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 166-175 - DSF nº 139
- Avulso inicial da matéria
