Projeto de Decreto Legislativo n° 634, de 2019

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 949/2018

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
18/02/2020 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

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Identificação:
PDL 634/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/09/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/11/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto (fls. 37 a 43).
Identificação:
REQ 73/2019 - CRE
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 634, de 2019, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013”, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Aprovado, também, o Requerimento nº 73, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 61ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 72/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/11/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Aprovado, também, o Requerimento nº 73, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria.
Identificação:
PDL 634/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/11/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto (fls. 37 a 43).
Identificação:
P.S 72/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/11/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Aprovado, também, o Requerimento nº 73, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria.
Identificação:
REQ 73/2019 - CRE
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 634, de 2019, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013”, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Aprovado, também, o Requerimento nº 73, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/11/2019 Publicado no DSF Páginas 406-416 - DSF nº 176
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Aprovado, também, o Requerimento nº 73, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria.
13/11/2019 Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 176
Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 241 - DSF nº 139
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 19/09/2019 a 25/09/2019. Perante a SF-CRE.
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 241 - DSF nº 139
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 19/09/2019 a 25/09/2019. Perante a SF-CRE.
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 241 - DSF nº 139
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 19/09/2019 a 25/09/2019. Perante a SF-CRE.
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 241 - DSF nº 139
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 19/09/2019 a 25/09/2019. Perante a SF-CRE.
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 241 - DSF nº 139
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 19/09/2019 a 25/09/2019. Perante a SF-CRE.
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 222-240 - DSF nº 139
Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 222-241 - DSF nº 139
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Data de Leitura:
17/09/2019
Despacho:
17/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 12/11/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
19/09/2019 - 25/09/2019: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , BRASIL , CONSELHO FEDERAL , SERVIÇO AEREO , PAIS ESTRANGEIRO , SUIÇA .
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/03/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/03/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/03/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/02/2020 - Discussão, em turno único
Em 18/02/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/02/2020 - Discussão, em turno único
18/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 18/02/2020, transferida para a sessão deliberativa de 19/02/2020.
Matéria não apreciada na sessão de 19/02/2020, transferida para a sessão deliberativa de 03/03/2020.
Matéria não apreciada na sessão de 03/03/2020, transferida para a sessão deliberativa de 04/03/2020.
************* Retificado em 06/03/2020*************
Matéria não constou na pauta da sessão de 04/03/2020, transferida para a sessão deliberativa de 10/03/2020.
18/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 18/02/2020, transferida para a sessão deliberativa de 19/02/2020.
11/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12/02/2020.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 12/02/2020, transferida para a sessão deliberativa de 18/02/2020.
18/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
12/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 176
12/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
12/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Aprovado, também, o Requerimento nº 73, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria.
Publicado no DSF Páginas 406-416 - DSF nº 176
P.S 72/2019 - CRE
REQ 73/2019 - CRE
12/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
12/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:25.
07/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 61ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/11/2019.
07/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
05/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/11/2019.
05/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto (fls. 37 a 43).
Relatório Legislativo
18/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
18/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Prazo para apresentação de emendas perante a CRE (Art. 376, III, do RISF): de 19/09/2019 a 25/09/2019.
17/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 222-241 - DSF nº 139
17/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 19/09/2019 a 25/09/2019. Perante a SF-CRE.
Publicado no DSF Páginas 241 - DSF nº 139
Publicado no DSF Páginas 241 - DSF nº 139
Publicado no DSF Páginas 241 - DSF nº 139
Publicado no DSF Páginas 241 - DSF nº 139
Publicado no DSF Páginas 241 - DSF nº 139
17/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 222-240 - DSF nº 139
Avulso inicial da matéria