Projeto de Decreto Legislativo n° 634, de 2019

Iniciativa
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 949/2018
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 18 de 30/04/2021
Natureza
Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais

Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 18 de 30/04/2021
Último local:
28/04/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
03/05/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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3 1
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Resultado apurado em 2021-09-27 às 15:22

Identificação:
PDL 634/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/09/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/11/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto (fls. 37 a 43).
Identificação:
REQ 73/2019 - CRE
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 634, de 2019, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013”, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Aprovado, também, o Requerimento nº 73, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 61ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 72/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/11/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Aprovado, também, o Requerimento nº 73, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria.
Identificação:
MPSF 46/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 18, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 634, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 188, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 46/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 18/21. Remetido Ofício SF nº 189, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 18/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 190, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 18/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
OFSF 188/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°46, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 18, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 634 , de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 188, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 46/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 18/21. Remetido Ofício SF nº 189, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 18/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 190, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 18/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
OFSF 189/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 18, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 634, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 188, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 46/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 18/21. Remetido Ofício SF nº 189, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 18/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 190, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 18/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
OFSF 190/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 18, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 634, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 188, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 46/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 18/21. Remetido Ofício SF nº 189, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 18/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 190, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 18/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
Autógrafo - PDL 634/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 188, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 46/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 18/21. Remetido Ofício SF nº 189, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 18/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 190, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 18/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
PDL 634/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Autógrafo - PDL 634/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 188, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 46/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 18/21. Remetido Ofício SF nº 189, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 18/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 190, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 18/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/11/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto (fls. 37 a 43).
Identificação:
P.S 72/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/11/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Aprovado, também, o Requerimento nº 73, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria.
Identificação:
REQ 73/2019 - CRE
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 634, de 2019, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013”, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Aprovado, também, o Requerimento nº 73, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
29/04/2021 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 60
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 28/04/2021)
Parecer favorável nº 72, de 2019, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
13/11/2019 Publicado no DSF Páginas 406-416 - DSF nº 176
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Aprovado, também, o Requerimento nº 73, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria.
13/11/2019 Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 176
Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 241 - DSF nº 139
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 19/09/2019 a 25/09/2019. Perante a SF-CRE.
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 222-240 - DSF nº 139
Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 222-241 - DSF nº 139
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/09/2019
Despacho:
17/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 12/11/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
19/09/2019 - 25/09/2019: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, BRASIL, CONSELHO FEDERAL, SERVIÇO AEREO, PAIS ESTRANGEIRO, SUIÇA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 28/04/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Em 17/03/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/03/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/03/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/02/2020 - Discussão, em turno único
Em 18/02/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/02/2020 - Discussão, em turno único
29/06/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Congresso Nacional n° 17, de 06/05/21, pág, 00902.
À COARQ.
03/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 188, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 46/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 18/21.
Remetido Ofício SF nº 189, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 18/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF nº 190, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 18/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
OFSF 190/2021
OFSF 189/2021
OFSF 188/2021
MPSF 46/2021
Autógrafo - PDL 634/2019
03/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 18 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 03/05/2021 - Seção I - pág. 2.
Promulgado em 30/04/2021.
28/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 28/04/2021)
Parecer favorável nº 72, de 2019, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 60
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 28.04.2021.
Discussão, em turno único.
14/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
18/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 18/02/2020, transferida para a sessão deliberativa de 19/02/2020.
Matéria não apreciada na sessão de 19/02/2020, transferida para a sessão deliberativa de 03/03/2020.
Matéria não apreciada na sessão de 03/03/2020, transferida para a sessão deliberativa de 04/03/2020.
************* Retificado em 06/03/2020*************
Matéria não constou na pauta da sessão de 04/03/2020, transferida para a sessão deliberativa de 10/03/2020.
18/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 18/02/2020, transferida para a sessão deliberativa de 19/02/2020.
11/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12/02/2020.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 12/02/2020, transferida para a sessão deliberativa de 18/02/2020.
18/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
12/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 176
12/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
12/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Aprovado, também, o Requerimento nº 73, de 2019 - CRE, de urgência para a matéria.
Publicado no DSF Páginas 406-416 - DSF nº 176
REQ 73/2019 - CRE
P.S 72/2019 - CRE
12/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:25.
12/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
07/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 61ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/11/2019.
07/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
05/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/11/2019.
05/11/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto (fls. 37 a 43).
Relatório Legislativo
18/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
18/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Prazo para apresentação de emendas perante a CRE (Art. 376, III, do RISF): de 19/09/2019 a 25/09/2019.
17/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 222-241 - DSF nº 139
17/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 19/09/2019 a 25/09/2019. Perante a SF-CRE.
Publicado no DSF Páginas 241 - DSF nº 139
17/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 222-240 - DSF nº 139
Avulso inicial da matéria