Projeto de Lei n° 5100, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Carlos Gomes (REPUBLICANOS/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 524/2015
Assunto
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos.

Explicação da Ementa:
Estabelece limites de propagação sonora resultante da atividade de templos de qualquer religião, a serem observados durante o dia e a noite, em zonas industriais, comerciais e residenciais.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Mecias de Jesus
Último estado:
14/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2023-05-31 às 16:48

Identificação:
PL 5100/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2019
Descrição/Ementa
Estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 250-254 - DSF nº 139
Este processado contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 250-257 - DSF nº 139
Encaminhado à publicação.
À CMA.
Data de Leitura:
17/09/2019
Despacho:
17/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 09/12/2019 - Redistribuição)
  • Senador Luiz Pastore (encerrado em 03/02/2020 - Redistribuição)
  • Senador Ciro Nogueira (encerrado em 05/02/2020 - Redistribuição)
  • Senador Jader Barbalho (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Carlos Viana (encerrado em 26/10/2021 - Redistribuição)
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 03/12/2021 - Redistribuição)
  • Senadora Eliziane Gama (encerrado em 08/02/2022 - Redistribuição)
  • Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Mecias de Jesus
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, LIMITAÇÃO, EMISSÃO, RUIDO, ATIVIDADE, TEMPLO, IGREJA, RELIGIÃO
14/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
02/02/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria aguardando distribuição
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Relatoria encerrada em razão do fim da 56ª Legislatura.
21/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
16/02/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
08/02/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Eliziane Gama, para redistribuição.
03/12/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
03/12/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Esperidião Amin, para redistribuição.
01/12/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
26/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Carlos Viana, para redistribuição.
24/05/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
23/02/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Jader Barbalho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
06/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jader Barbalho, para emitir relatório.
05/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Ciro Nogueira, para redistribuição.
03/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Ciro Nogueira, para emitir relatório.
03/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Luiz Pastore, para redistribuição.
16/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Luiz Pastore, para emitir relatório.
09/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Jayme Campos, para redistribuição.
19/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
18/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na secretaria da CMA nesta data.
Aguardando designação de relator.
17/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 250-257 - DSF nº 139
17/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 250-254 - DSF nº 139
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/03/2023 20:07