Projeto de Lei n° 5100, de 2019

Iniciativa: Deputado Federal Carlos Gomes (REPUBLICANOS/RS)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 524/2015

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos.

Explicação da Ementa:
Estabelece limites de propagação sonora resultante da atividade de templos de qualquer religião, a serem observados durante o dia e a noite, em zonas industriais, comerciais e residenciais.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Jader Barbalho
Último estado:
06/02/2020 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 10/08/2020 às 22h43

Identificação:
PL 5100/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2019
Descrição/Ementa
Estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
PL 5100/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2019
Descrição/Ementa
Estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 250-254 - DSF nº 139
Este processado contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 250-257 - DSF nº 139
Encaminhado à publicação.
À CMA.
Data de Leitura:
17/09/2019
Despacho:
17/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 09/12/2019 - Redistribuição)
  • Senador Luiz Pastore (encerrado em 03/02/2020 - Redistribuição)
  • Senador Ciro Nogueira (encerrado em 05/02/2020 - Redistribuição)
  • Senador Jader Barbalho
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DEFINIÇÃO , LIMITAÇÃO , EMISSÃO , RUIDO , ATIVIDADE , TEMPLO , IGREJA , RELIGIÃO .
06/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jader Barbalho, para emitir relatório.
05/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Ciro Nogueira, para redistribuição.
03/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Ciro Nogueira, para emitir relatório.
03/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Luiz Pastore, para redistribuição.
16/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Luiz Pastore, para emitir relatório.
09/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Jayme Campos, para redistribuição.
19/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
18/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na secretaria da CMA nesta data.
Aguardando designação de relator.
17/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 250-257 - DSF nº 139
17/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 250-254 - DSF nº 139
Avulso inicial da matéria