Projeto de Lei n° 5101, de 2019

Iniciativa: Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSC/SP)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6267/2016       Norma Gerada: Lei nº 14.062 de 23/09/2020

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Explicação da Ementa:
Estabelece 8 de agosto como o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.062 de 23/09/2020
Último local:
24/09/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
04/09/2020 - REMETIDA À SANÇÃO

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Identificação:
PL 5101/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
17/10/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senadora Daniella Ribeiro, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 13).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 2/2020 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
04/02/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 4/2/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
02/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli.
Identificação:
P.S 122/2020 - PLEN
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
02/09/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 122, de 2020-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 122/2020 - PLEN, em 02/09/2020.
Identificação:
Minuta de autógrafo - PL 5101/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
03/09/2020
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado.
Identificação:
MPSF 66/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
04/09/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n°5101, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 650 , de 03/09/2020 ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 66/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 661, de 03/09/2020, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
OFSF 650/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
04/09/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°66, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n°5101, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 650 , de 03/09/2020 ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 66/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 661, de 03/09/2020, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
OFSF 661/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
04/09/2020
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n°5101, de 2019.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 650 , de 03/09/2020 ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 66/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 661, de 03/09/2020, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
Autógrafo - PL 5101/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
04/09/2020
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 650 , de 03/09/2020 ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 66/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 661, de 03/09/2020, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
24/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 781/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/11/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5.101, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 781, de 25/11/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei nº 5.101, de 2019, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020. À COARQ.
Identificação:
PL 5101/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
17/10/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senadora Daniella Ribeiro, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 13).
Identificação:
P.S 2/2020 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
04/02/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 4/2/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
02/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli.
Identificação:
P.S 122/2020 - PLEN
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
02/09/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 122, de 2020-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 122/2020 - PLEN, em 02/09/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/09/2020 Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 134
Encaminhado à publicação nº 544, de 2020, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 5.101, de 2019, promulgado e convertido na Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
25/09/2020 Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 134
Encaminhado à publicação nº 544, de 2020, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 5.101, de 2019, promulgado e convertido na Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
03/09/2020 Publicado no DSF Páginas 130-133 - DSF nº 118
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 122/2020 - PLEN, em 02/09/2020.
03/09/2020 Publicado no DSF Páginas 21-25 - DSF nº 118
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/09/2020)
Proferido pela Senadora Mara Gabrilli o Parecer nº 122/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto.
Aprovado.
À sanção
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
15/02/2020 Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 8
Encerrou-se em 13 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
06/02/2020 Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 2
Concluída a instrução da matéria.
05/02/2020 Publicado no DSF Páginas 381-387 - DSF nº 1
Em reunião realizada em 4/2/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF.
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 256-257 - DSF nº 139
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 256-258 - DSF nº 139
Encaminhado à publicação.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/09/2019
Despachos:
17/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
02/09/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Daniella Ribeiro (encerrado em 04/02/2020 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 02/09/2020 - Deliberação da matéria)
Prazos:
07/02/2020 - 13/02/2020: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
04/09/2020 - 24/09/2020: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 24/09/2020 09:41)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, PORTADOR, DOENÇA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 02/09/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
25/11/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 781, de 25/11/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei nº 5.101, de 2019, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020.
À COARQ.
OFSF 781/2020
24/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação nº 544, de 2020, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 5.101, de 2019, promulgado e convertido na Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
Publicado no DSF Páginas 15 - DSF nº 134
Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 134
24/09/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Por solicitação.
À SLSF
24/09/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14062 DE 2020.
DOU (Diário Oficial da União) - 24/09/2020 - Seção I - págs. 4 e 4.
Sancionada em 23/09/2020.
04/09/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 650 , de 03/09/2020 ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 66/20 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 661, de 03/09/2020, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 661/2020
MPSF 66/2020
OFSF 650/2020
Autógrafo - PL 5101/2019
03/09/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta de autógrafo - PL 5101/2019
02/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 02/09/2020)
Proferido pela Senadora Mara Gabrilli o Parecer nº 122/2020-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto.
Aprovado.
À sanção
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 21-25 - DSF nº 118
02/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.
02/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 122/2020 - PLEN, em 02/09/2020.
Publicado no DSF Páginas 130-133 - DSF nº 118
P.S 122/2020 - PLEN
02/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli.
Relatório Legislativo
01/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 02.09.2020.
14/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
14/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 13 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 8
14/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
05/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 2
05/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 07/02/2020 a 13/02/2020. Perante a Mesa.
04/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria e abertura de prazo para emendas.
04/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 4/2/2020, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 381-387 - DSF nº 1
P.S 2/2020 - CE
04/02/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.
31/01/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/02/2020.
17/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
12/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/12/2019.
10/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
05/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/12/2019.
03/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
28/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 69ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/12/2019.
28/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A Reunião agendada para o dia 26/11/2019 foi adiada.
21/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 66ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/11/2019.
17/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senadora Daniella Ribeiro, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 13).
Relatório Legislativo
19/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
18/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 256-258 - DSF nº 139
17/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 256-257 - DSF nº 139
Avulso inicial da matéria