Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSC/SP)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6267/2016

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Explicação da Ementa:
Estabelece 8 de agosto como o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Daniella Ribeiro
Último local:
17/10/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
17/10/2019 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 13/11/2019 às 10:06

Identificação:
PL 5101/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
17/10/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senadora Daniella Ribeiro, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 13).
Identificação:
PL 5101/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2019
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
17/10/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senadora Daniella Ribeiro, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 13).
Data Documento oficial Ação legislativa
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 256-257 - DSF nº 139
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 256-258 - DSF nº 139
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
17/09/2019
Despacho:
17/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Daniella Ribeiro
17/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senadora Daniella Ribeiro, com voto pela aprovação do projeto (fls. 11 a 13).
Relatório Legislativo
19/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
18/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 256-258 - DSF nº 139
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 18/09/2019 às 9h39
17/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 256-257 - DSF nº 139
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/09/2019 às 20h08