Mensagem (SF) n° 61, de 2019

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor SERGIO LUIZ CANAES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Socialista do Sri Lanka e, cumulativamente, à República das Maldivas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
12/11/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 07:06

Identificação:
MSF 61/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
31/05/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor SERGIO LUIZ CANAES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Socialista do Sri Lanka e, cumulativamente, à República das Maldivas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:
24/09/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Vanderlan Cardoso, com relatório pronto para deliberação (fls. 33 a 36). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 61/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
24/10/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Sergio Luiz Canaes, para exercer o cargo de Embai... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
20/09/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, folha 32. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
24/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 58ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
24/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 58ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
12/11/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 61, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 2, Abst. 2, Total 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 167/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Sergio Luiz Canaes para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática do Sri Lanka e, cumulativamente, à República das Maldivas
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 942 de 18/11/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 167/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SERGIO LUIZ CAN... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 942/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 167, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Luiz Sergio Canaes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em na República Democrática do Sri Lanka e, cumulativamente, na República das Maldivas.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 942 de 18/11/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 167/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SERGIO LUIZ CAN... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/11/2019 Publicado no DSF Páginas 282 - DSF nº 176
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 61, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 2, Abst. 2, Total 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
13/11/2019 Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 176
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 61, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 2, Abst. 2, Total 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
26/10/2019 Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 166
Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
25/10/2019 Publicado no DSF Páginas 701-709 - DSF nº 165
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Sergio Luiz Canaes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Socialista do Sri Lanka e, cumulativamente, à República das Maldivas, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
18/09/2019 Publicado no DSF Páginas 318-377 - DSF nº 139
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 223/2019
Data de Leitura:
17/09/2019
Despacho:
17/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 24/10/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Daniella Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/09/2019 - Encerrado por fim de reunião)
Indexação:
INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BAHAMAS , MALDIVAS .
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/11/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 37; Não: 2; Abstenção: 2; Total: 41.)
26/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 228 (Seção II), de 26/11/19, pág. 1, a nomeação do Senhor SERGIO LUIZ CANAES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Socialista do Sri Lanka e, cumulativamente, na República das Maldivas, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Colombo.
À COARQ.
19/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 942 de 18/11/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 167/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SERGIO LUIZ CANAES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Socialista do Sri Lanka e, cumulativamente, à República das Maldivas. (fls. 43 e 44).
MPSF 167/2019
OFSF 942/2019
12/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 61, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 2, Abst. 2, Total 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 176
Publicado no DSF Páginas 282 - DSF nº 176
Complemento de resultado
Votações nominais:
25/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
25/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 166
24/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
24/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Sergio Luiz Canaes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Socialista do Sri Lanka e, cumulativamente, à República das Maldivas, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 701-709 - DSF nº 165
P.S 61/2019 - CRE
24/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Vanderlan Cardoso por deliberação da matéria.
21/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/10/2019.
25/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 25/09/2019, é designada relatora "ad hoc" a Senadora Daniella Ribeiro e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
24/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Vanderlan Cardoso, com relatório pronto para deliberação (fls. 33 a 36).
Relatório Legislativo
20/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/09/2019.
20/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, folha 32.
Listagem ou relatório descritivo
18/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
18/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
17/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 318-377 - DSF nº 139
17/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:25