Mensagem (SF) n° 63, de 2019
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e ao Turcomenistão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 11/12/2019 - APROVADA
- Identificação:
- MSF 63/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/07/2019
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e ao Turcomenistão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 01/10/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jaques Wagner, com relatório pronto para deliberação (fls 53 a 57). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 62/2019 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 24/10/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Rubem Antonio Correa Barbosa, para exercer o carg... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 20/09/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 49 a 52. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 24/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 58ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 24/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 58ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 198/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e ao Turcomenistão.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.072, de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 198/19, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RUBEM ANTONIO ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1072/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 198, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor a indicação do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e ao Turcomenistão.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.072, de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 198/19, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RUBEM ANTONIO ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 625-626 - DSF nº 193 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 62, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 1, Abst. 2, Total 43. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 12/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 115-116 - DSF nº 193 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 62, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 1, Abst. 2, Total 43. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 26/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 166 | Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 25/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 710-719 - DSF nº 165 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Rubem Antonio Correa Barbosa, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e ao Turcomenistão, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 18/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 412-493 - DSF nº 139 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 282/2019
- Data de Leitura:
- 17/09/2019
- Despacho:
- 17/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Jaques Wagner (encerrado em 24/10/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , QUADRO ESPECIAL , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CAZAQUISTÃO , QUIRGUISTÃO , TURCOMENISTÃO .
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/12/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 40; Não: 1; Abstenção: 2; Total: 43.)
- 17/12/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 243 (Seção II), de 17/12/19, pág. 0001, a nomeação do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Cazaquistão e, cumulativamente, na República Quirguiz e na República do Turcomenistão, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Jacarta para a Embaixada do Brasil em Astana.
À COARQ.
- 12/12/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.072, de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 198/19, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e ao Turcomenistão. (fls. 64 e 65).
- MPSF 198/2019
- OFSF 1072/2019
- 11/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 62, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 1, Abst. 2, Total 43.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 625-626 - DSF nº 193
- Publicado no DSF Páginas 115-116 - DSF nº 193
- Votações nominais:
- 25/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 25/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 166
- 24/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 24/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Rubem Antonio Correa Barbosa, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e ao Turcomenistão, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 710-719 - DSF nº 165
- P.S 62/2019 - CRE
- 24/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
- 21/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/10/2019.
- 10/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/10/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 08/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/10/2019.
- 02/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 01/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jaques Wagner, com relatório pronto para deliberação (fls 53 a 57).
- Relatório Legislativo
- 30/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/10/2019.
- 25/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 20/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/09/2019.
- 20/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 49 a 52.
- Listagem ou relatório descritivo
- 18/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
- 18/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 17/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 412-493 - DSF nº 139
- 17/09/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:26
