Autoria: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Cria programa de operação e registro de instrumentos representativos dos ativos de natureza intangível, compreendidos os títulos e certificados públicos ou privados decorrentes de preservação e conservação desenvolvida em áreas de vegetação nativa.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Soraya Thronicke
Último local:
30/09/2019 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)
Último estado:
30/09/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 08/12/2019 às 14:21

Identificação:
PL 5173/2019
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
19/09/2019
Descrição/Ementa
Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CRA, CMA e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 5 (duas) folhas numeradas)
Identificação:
PL 5173/2019
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
19/09/2019
Descrição/Ementa
Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CRA, CMA e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 5 (duas) folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
20/09/2019 Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 141
Encaminhado à publicação.
Às CRA, CMA e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (duas) folhas numeradas)
20/09/2019 Publicado no DSF Páginas 69-74 - DSF nº 141
Encaminhado à publicação.
Às CRA, CMA e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (duas) folhas numeradas)
Data de Leitura:
19/09/2019
Despacho:
19/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senadora Soraya Thronicke
Prazos:
23/09/2019 - 27/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
30/09/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Soraya Thronicke (art. 129 do RISF).
30/09/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
19/09/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 23/09/2019.
Último dia: 27/09/2019.
19/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CRA, CMA e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 69-74 - DSF nº 141
Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 141
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 19/09/2019 às 17h18
19/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/09/2019 a 27/09/2019. Perante a SF-CRA.
19/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº172, em 19/09/2019.