Projeto de Lei n° 5173, de 2019

Iniciativa: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)

Autoria: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Cria programa de operação e registro de instrumentos representativos dos ativos de natureza intangível, compreendidos os títulos e certificados públicos ou privados decorrentes de preservação e conservação desenvolvida em áreas de vegetação nativa.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Alessandro Vieira
Último estado:
16/12/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Identificação:
PL 5173/2019
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
19/09/2019
Descrição/Ementa
Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CRA, CMA e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 5 (duas) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
10/12/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senadora Soraya Thronicke com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 6 a 10 ) Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/12/2019.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
P.S 24/2019 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
11/12/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório da Senadora Soraya Thronicke que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls. 6 a 13)
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Economia
Data:
11/03/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 5173/2019
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
19/09/2019
Descrição/Ementa
Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CRA, CMA e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 5 (duas) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
10/12/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senadora Soraya Thronicke com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 6 a 10 ) Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/12/2019.
Identificação:
P.S 24/2019 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
11/12/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório da Senadora Soraya Thronicke que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls. 6 a 13)
Data Documento oficial Ação legislativa
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 963-971 - DSF nº 193
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório da Senadora Soraya Thronicke que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls. 6 a 13)
20/09/2019 Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 141
Encaminhado à publicação.
Às CRA, CMA e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (duas) folhas numeradas)
20/09/2019 Publicado no DSF Páginas 69-74 - DSF nº 141
Encaminhado à publicação.
Às CRA, CMA e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (duas) folhas numeradas)
Data de Leitura:
19/09/2019
Despacho:
19/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Alessandro Vieira
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 11/12/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
23/09/2019 - 27/09/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA , OPERAÇÃO , REGISTRO , INSTRUMENTO , ATIVO , CONSERVAÇÃO , AMPLIAÇÃO , FLORESTA , VEGETAÇÃO NATIVA , NATUREZA , REDUÇÃO , GAS CARBONICO , EFICIENCIA , UTILIZAÇÃO , RECURSOS NATURAIS , MEIO AMBIENTE .
16/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
11/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relatoria.
11/12/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À Comissão de Meio Ambiente para prosseguimento da tramitação.
11/12/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório da Senadora Soraya Thronicke que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls. 6 a 13)
Publicado no DSF Páginas 963-971 - DSF nº 193
P.S 24/2019 - CRA
11/12/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.
10/12/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senadora Soraya Thronicke com voto pela aprovação do Projeto. (fls. 6 a 10 )
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/12/2019.
Relatório Legislativo
30/09/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Soraya Thronicke (art. 129 do RISF).
30/09/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
19/09/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 23/09/2019.
Último dia: 27/09/2019.
19/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CRA, CMA e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 69-74 - DSF nº 141
Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 141
Avulso inicial da matéria
19/09/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/09/2019 a 27/09/2019. Perante a SF-CRA.
19/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº172, em 19/09/2019.