Projeto de Decreto Legislativo n° 369, de 2019
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PDL 369/2019
Natureza: Concessão/renovação de serviços de telecomunicação
Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Bairro São José para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carpina, Estado de Pernambuco.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Teresa Leitão
- Último local:
- 23/12/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 20/12/2024 - AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PDL 369/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2019
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Bairro São José para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carpina, Estado de Pernambuco.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Decreto Legislativo
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Bairro São José para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carpina, Estado de Pernambuco.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião (Extraordinária), realizada em 11/12/2024, a Comissão aprova o projeto com a Emenda 1-CCDD (de redação). A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2023
- Descrição/Ementa
- Voto por requerimento de informações ao Ministério das Comunicações - PDL 369/2019 (Rádio de Carpina)
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido, da Senadora Teresa Leitão, o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado Federal, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 28/2023 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 03/05/2023
- Descrição/Ementa
- Voto por requerimento de informações ao Ministério das Comunicações - PDL 369/2019 (Rádio de Carpina)
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCT, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/10/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 369, de 2019, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Bairro São José para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carpina, Estado de Pernambuco.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Recebido do Senador Humberto Costa o relatório com voto pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 355/2024 - CCDD
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital, Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 369, de 2019, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Bairro São José para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carpina, Estado de Pernambuco.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião (Extraordinária), realizada em 11/12/2024, a Comissão aprova o projeto com a Emenda 1-CCDD (de redação). A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 14/2023 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 03/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, que sejam prestadas informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária do Bairro São José, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 369, de 2019.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCT, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 03/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- OF. 32018/2023 - Ministério das Comunicações
- Autor:
- Ministério das Comunicações
- Data:
- 06/11/2023
- Descrição/Ementa
- Resposta ao REQ 14/2023- CCT.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida resposta ao Requerimento nº 14, de 2023, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CCDD
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CCDD
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 31ª Reunião CCDD
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica os Projetos de Decreto Legislativo aprovados, em decisão terminativa, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital - CCDD na 31ª reunião, realizada em 11 de dezembro de 2024.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião (Extraordinária), realizada em 11/12/2024, a Comissão aprova o projeto com a Emenda 1-CCDD (de redação). A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 2509-2517 - DSF nº 214 | Na 31ª Reunião (Extraordinária), realizada em 11/12/2024, a Comissão aprova o projeto com a Emenda 1-CCDD (de redação). A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. |
| 07/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 173-174 - DSF nº 192 | Recebida resposta ao Requerimento nº 14, de 2023, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. |
| 04/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173 | Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 14/2023-CCT, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 12/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 94 - DSF nº 156 | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do Projeto de Decreto Legislativo à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 05/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 143-144 - DSF nº 67 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 14, de 2023-CCT, de informações ao Ministro de Estado das Comunicações. O Requerimento vai à Mesa, para decisão. |
| 04/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 255-261 - DSF nº 66 | Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCT, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. |
| 26/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 145 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/09/2019 a 03/10/2019. Perante a SF-CCT. |
| 26/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 92-93 - DSF nº 145 | Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. |
| 26/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 92-94 - DSF nº 145 | Encaminhado à publicação. À CCT, em decisão terminativa. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CCDD - PDL 369/2019 | Senador Humberto Costa (PT/PE) (Ver outros) | 12/12/2024 | Único | Aprovada - SF-CCDD - 11/12/2024 |
- Data de Leitura:
- 25/09/2019
- Despachos:
- 25/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 11/09/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCDD - (Comissão de Comunicação e Direito Digital):
- Senador Humberto Costa (encerrado em 12/12/2024 - Deliberação da matéria)
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
- Senador Luiz Carlos do Carmo (encerrado em 20/12/2019 - Redistribuição)
- Senadora Eliziane Gama (encerrado em 17/02/2020 - Redistribuição)
- Senador Plínio Valério (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senadora Teresa Leitão
- Prazos:
- 27/09/2019 - 03/10/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 03/02/2025 - 07/02/2025: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Previsto - Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, CARPINA (PE)
- Matérias relacionadas:
- 20/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 03/02/2025 a 07/02/2025. Perante a Mesa.
- 20/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 16, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
- 12/12/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.
- 11/12/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 31ª Reunião (Extraordinária), realizada em 11/12/2024, a Comissão aprova o projeto com a Emenda 1-CCDD (de redação).
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 2509-2517 - DSF nº 214
- Texto final da Comissão - Projeto de Decreto Legislativo
- P.S 355/2024 - CCDD
- Ofício
- 06/12/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 11/12/2024.
- 23/10/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Senador Humberto Costa o relatório com voto pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 11/09/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 06/11/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Recebida resposta ao Requerimento nº 14, de 2023, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 173-174 - DSF nº 192
- OF. 32018/2023 - Ministério das Comunicações
- 03/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
- Ação:
- Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 14/2023-CCT, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
- 11/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do Projeto de Decreto Legislativo à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.
- Publicado no DSF Páginas 94 - DSF nº 156
- 31/08/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido nessa data na Comissão.
- 04/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 14, de 2023-CCT, de informações ao Ministro de Estado das Comunicações.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 143-144 - DSF nº 67
- 03/05/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCT, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Publicado no DSF Páginas 255-261 - DSF nº 66
- P.S 28/2023 - CCT
- REQ 14/2023 - CCT
- 28/04/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 03/05/2023.
- 27/04/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, da Senadora Teresa Leitão, o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado Federal, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Relatório Legislativo
- 23/03/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 03/03/2020
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
- 17/02/2020
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Eliziane Gama, para redistribuição.
- 10/02/2020
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
- 20/12/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Luiz do Carmo, para redistribuição.
- 29/11/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
- 04/10/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando designação de relator.
- 25/09/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática:
Primeiro dia: 27/09/2019.
Último dia: 03/10/2019.
- 25/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 92-94 - DSF nº 145
- 25/09/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/09/2019 a 03/10/2019. Perante a SF-CCT.
- Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 145
- 24/09/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 92-93 - DSF nº 145
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/12/2024 20:29