Projeto de Lei n° 5259, de 2019
- Iniciativa
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Assunto
- Infraestrutura > Viação e Transportes
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) para determinar a instalação de dispositivos eletrônicos de identificação nos veículos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 09/10/2019 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 5259/2019
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 25/09/2019
- Descrição/Ementa
- Altera o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) para determinar a instalação de dispositivos eletrônicos de identificação nos veículos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CCJ, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 879/2019
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 09/10/2019
- Descrição/Ementa
- Retirada do Projeto de Lei nº 5.259/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 879/2019, do Senador Elmano Férrer, que solicita retirada da matéria em caráter definitivo. Ao Arquivo. (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 01/10/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 365 - DSF nº 154 | Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 879/2019, do Senador Elmano Férrer, que solicita retirada da matéria em caráter definitivo. Ao Arquivo. (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas) |
| 27/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 146 | Encaminhado à publicação. À CCJ, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) |
| 27/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 59-62 - DSF nº 146 | Encaminhado à publicação. À CCJ, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/09/2019
- Despacho:
- 26/09/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 30/09/2019 - 04/10/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, DETERMINAÇÃO, INSTALAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, IDENTIFICAÇÃO, VEICULOS
- Matérias relacionadas:
- 09/10/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 879/2019, do Senador Elmano Férrer, que solicita retirada da matéria em caráter definitivo.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 365 - DSF nº 154
- RQS 879/2019
- 02/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento do Senador Elmano Férrer, que solicita retirada da matéria.
- 02/10/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/754/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento formulado pelo autor, Senador Elmano Férrer, para retirada definitiva da matéria (fls. nº 4 e 5).
À SLSF.
- 30/09/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
- 26/09/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 26/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCJ, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 59-62 - DSF nº 146
- Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 146
- Avulso inicial da matéria
- 26/09/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 30/09/2019 a 04/10/2019. Perante a SF-CCJ.
- 26/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº178, em 26/09/2019.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:39
