Autoria: Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)

Assunto: Econômico - Viação e transportes.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) para determinar a instalação de dispositivos eletrônicos de identificação nos veículos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
11/10/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
09/10/2019 - RETIRADA PELO AUTOR

Participe

3 4
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 17/02/2020 às 23:00

Identificação:
PL 5259/2019
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
Altera o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) para determinar a instalação de dispositivos eletrônicos de identificação nos veículos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
01/10/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 879/2019
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
09/10/2019
Descrição/Ementa
Retirada do Projeto de Lei nº 5.259/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 879/2019, do Senador Elmano Férrer, que solicita retirada da matéria em caráter definitivo. Ao Arquivo. (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
Identificação:
PL 5259/2019
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
25/09/2019
Descrição/Ementa
Altera o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) para determinar a instalação de dispositivos eletrônicos de identificação nos veículos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/09/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Identificação:
RQS 879/2019
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
09/10/2019
Descrição/Ementa
Retirada do Projeto de Lei nº 5.259/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 879/2019, do Senador Elmano Férrer, que solicita retirada da matéria em caráter definitivo. Ao Arquivo. (Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
10/10/2019 Publicado no DSF Páginas 365 - DSF nº 154
Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 879/2019, do Senador Elmano Férrer, que solicita retirada da matéria em caráter definitivo.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
27/09/2019 Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 146
Encaminhado à publicação.
À CCJ, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
27/09/2019 Publicado no DSF Páginas 59-62 - DSF nº 146
Encaminhado à publicação.
À CCJ, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/09/2019
Despacho:
26/09/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Prazos:
30/09/2019 - 04/10/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, DETERMINAÇÃO, INSTALAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, IDENTIFICAÇÃO, VEICULOS
09/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o RQS nº 879/2019, do Senador Elmano Férrer, que solicita retirada da matéria em caráter definitivo.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 365 - DSF nº 154
RQS 879/2019
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/10/2019 às 11h22
02/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento do Senador Elmano Férrer, que solicita retirada da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/10/2019 às 18h42
02/10/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/754/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento formulado pelo autor, Senador Elmano Férrer, para retirada definitiva da matéria (fls. nº 4 e 5).
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 02/10/2019 às 18h06
30/09/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
26/09/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
26/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ, em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 59-62 - DSF nº 146
Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 146
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 26/09/2019 às 11h04
26/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 30/09/2019 a 04/10/2019. Perante a SF-CCJ.
26/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº178, em 26/09/2019.