Autoria: Tribunal Superior do Trabalho

Natureza: Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Desembargadora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
05/11/2019 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
05/11/2019 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 21/11/2019 às 00:52

Identificação:
OFS 38/2019
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
27/09/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Desembargadora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 21 (vinte e uma) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
04/10/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 12h50min, o relatório do Senador Luis Carlos Heinze. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 70ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Resultado de votação secreta
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 156/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
05/11/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Tânia Regina Silva Reckziegel, para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. do art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, por unanimidade, com 18 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Esperidiâo Amin, Jorginho Mello, Luiz Carlos Heinze, Rodrigo Pacheco, e as Senadoras Maria do Carmo Alves e Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o relatório do Senador Luiz Carlos Heinze. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
OFS 38/2019
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
27/09/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Desembargadora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 21 (vinte e uma) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
04/10/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 12h50min, o relatório do Senador Luis Carlos Heinze. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 156/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
05/11/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Tânia Regina Silva Reckziegel, para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. do art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, por unanimidade, com 18 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Esperidiâo Amin, Jorginho Mello, Luiz Carlos Heinze, Rodrigo Pacheco, e as Senadoras Maria do Carmo Alves e Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o relatório do Senador Luiz Carlos Heinze. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/11/2019 Publicado no DSF Páginas 329-339 - DSF nº 172
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Tânia Regina Silva Reckziegel, para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. do art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, por unanimidade, com 18 votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Esperidiâo Amin, Jorginho Mello, Luiz Carlos Heinze, Rodrigo Pacheco, e as Senadoras Maria do Carmo Alves e Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o relatório do Senador Luiz Carlos Heinze.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
06/11/2019 Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 172
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
03/10/2019 Publicado no DSF Páginas 133-160 - DSF nº 150
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
03/10/2019 Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 150
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Origem externa:
OF. 595/2019
Data de Leitura:
02/10/2019
Despacho:
02/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Luis Carlos Heinze (encerrado em 05/11/2019 - Deliberação da matéria)
05/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 172
05/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/11/2019 às 19h57
05/11/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Tânia Regina Silva Reckziegel, para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. do art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, por unanimidade, com 18 votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Esperidiâo Amin, Jorginho Mello, Luiz Carlos Heinze, Rodrigo Pacheco, e as Senadoras Maria do Carmo Alves e Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o relatório do Senador Luiz Carlos Heinze.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 329-339 - DSF nº 172
P.S 156/2019 - CCJ
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/11/2019 às 16h15
05/11/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Luis Carlos Heinze por deliberação da matéria.
08/10/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 60ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Luis Carlos Heinze lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Luis Carlos Heinze e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
07/10/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Comissão.
04/10/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 12h50min, o relatório do Senador Luis Carlos Heinze.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
02/10/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
02/10/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
02/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 133-160 - DSF nº 150
Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 150
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 02/10/2019 às 13h28
02/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 21 (vinte e uma) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 02/10/2019 às 12h37