Autoria: Tribunal Superior do Trabalho

Natureza: Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Desembargadora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
07/02/2020 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
11/12/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 06/06/2020 às 21:31

Identificação:
OFS 38/2019
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
27/09/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Desembargadora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 21 (vinte e uma) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
04/10/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 12h50min, o relatório do Senador Luis Carlos Heinze. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 70ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Resultado de votação secreta
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 156/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
05/11/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Tânia Regina Silva Reckziegel, para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. do art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, por unanimidade, com 18 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Esperidiâo Amin, Jorginho Mello, Luiz Carlos Heinze, Rodrigo Pacheco, e as Senadoras Maria do Carmo Alves e Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o relatório do Senador Luiz Carlos Heinze. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 201/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora Tânia Regina Silva Reckziegel, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1077, de 11/12/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 201/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 11 de dezembro do corrente ano (fls.31 e 32). Remetido Ofício SF nº 1079, de 11/12/2019, ao Senhor Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça ( fl. 33 ). Remetido Ofício SF nº 1078, de 11/12/2019, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça ( fl. 34 ).
Identificação:
OFSF 1077/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 201, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora Tânia Regina Silva Reckziegel, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1077, de 11/12/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 201/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 11 de dezembro do corrente ano (fls.31 e 32). Remetido Ofício SF nº 1079, de 11/12/2019, ao Senhor Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça ( fl. 33 ). Remetido Ofício SF nº 1078, de 11/12/2019, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça ( fl. 34 ).
Identificação:
OFSF 1078/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Comunica ao Conselho Nacional de Justiça a aprovação da indicação da Senhora Tânia Regina Silva Reckziegel, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1077, de 11/12/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 201/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 11 de dezembro do corrente ano (fls.31 e 32). Remetido Ofício SF nº 1079, de 11/12/2019, ao Senhor Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça ( fl. 33 ). Remetido Ofício SF nº 1078, de 11/12/2019, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça ( fl. 34 ).
Identificação:
OFSF 1079/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Comunica ao Tribunal Superior do Trabalho a aprovação da indicação da Senhora Tânia Regina Silva Reckziegel, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1077, de 11/12/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 201/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 11 de dezembro do corrente ano (fls.31 e 32). Remetido Ofício SF nº 1079, de 11/12/2019, ao Senhor Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça ( fl. 33 ). Remetido Ofício SF nº 1078, de 11/12/2019, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça ( fl. 34 ).
Identificação:
OFS 38/2019
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
27/09/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Desembargadora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 21 (vinte e uma) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
04/10/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 12h50min, o relatório do Senador Luis Carlos Heinze. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 156/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
05/11/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Tânia Regina Silva Reckziegel, para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. do art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, por unanimidade, com 18 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Esperidiâo Amin, Jorginho Mello, Luiz Carlos Heinze, Rodrigo Pacheco, e as Senadoras Maria do Carmo Alves e Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o relatório do Senador Luiz Carlos Heinze. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 616-617 - DSF nº 193
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 156, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim: 52, Não: 1, Abst.: 2, Total: 55.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 109-111 - DSF nº 193
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 156, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim: 52, Não: 1, Abst.: 2, Total: 55.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
06/11/2019 Publicado no DSF Páginas 329-339 - DSF nº 172
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Tânia Regina Silva Reckziegel, para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. do art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, por unanimidade, com 18 votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Esperidiâo Amin, Jorginho Mello, Luiz Carlos Heinze, Rodrigo Pacheco, e as Senadoras Maria do Carmo Alves e Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o relatório do Senador Luiz Carlos Heinze.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
06/11/2019 Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 172
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
03/10/2019 Publicado no DSF Páginas 133-160 - DSF nº 150
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
03/10/2019 Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 150
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 595/2019
Data de Leitura:
02/10/2019
Despacho:
02/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Luis Carlos Heinze (encerrado em 05/11/2019 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
11/12/2019 - Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.  Resultado da Votação
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, MULHER, DESEMBARGADOR, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/12/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 52; Não: 1; Abstenção: 2; Total: 55.)
31/01/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU Extra nº 20-A (Seção II), de 29/01/2020, pág. 0001, a nomeação da Senhora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 07/02/2020 às 11h21
12/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1077, de 11/12/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 201/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 11 de dezembro do corrente ano (fls.31 e 32).
Remetido Ofício SF nº 1079, de 11/12/2019, ao Senhor Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça ( fl. 33 ).
Remetido Ofício SF nº 1078, de 11/12/2019, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, comunicando que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, para compor o Conselho Nacional de Justiça ( fl. 34 ).
OFSF 1077/2019
MPSF 201/2019
OFSF 1078/2019
OFSF 1079/2019
11/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 156, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim: 52, Não: 1, Abst.: 2, Total: 55.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 109-111 - DSF nº 193
Publicado no DSF Páginas 616-617 - DSF nº 193
Votações nominais:
11/12/2019 Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 11/12/2019 às 20h03
11/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/12/2019 às 19h44
05/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 172
05/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/11/2019 às 19h57
05/11/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Tânia Regina Silva Reckziegel, para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. do art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, por unanimidade, com 18 votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Esperidiâo Amin, Jorginho Mello, Luiz Carlos Heinze, Rodrigo Pacheco, e as Senadoras Maria do Carmo Alves e Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o relatório do Senador Luiz Carlos Heinze.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 329-339 - DSF nº 172
P.S 156/2019 - CCJ
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/11/2019 às 16h15
05/11/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Luis Carlos Heinze por deliberação da matéria.
08/10/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 60ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Luis Carlos Heinze lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Luis Carlos Heinze e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
07/10/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Comissão.
04/10/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 12h50min, o relatório do Senador Luis Carlos Heinze.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
02/10/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
02/10/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
02/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 133-160 - DSF nº 150
Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 150
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 02/10/2019 às 13h28
02/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 21 (vinte e uma) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 02/10/2019 às 12h37