Autoria: Tribunal Superior do Trabalho

Natureza: Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Juíza do Trabalho FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
06/01/2020 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
11/12/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 23/02/2020 às 23:20

Identificação:
OFS 39/2019
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
27/09/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Juíza do Trabalho FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 49 (quarenta e nove) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
04/10/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 12h45min, o relatório da Senadora Maria do Carmo Alves. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 70ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Resultado de votação secreta
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 157/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
05/11/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Flávia Moreira Guimarães Pessoa, para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, por unanimidade, com 18 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Esperidiâo Amin, Jorginho Mello, Luiz Carlos Heinze, Rodrigo Pacheco, e as Senadoras Maria do Carmo Alves e Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o relatório da Senadora Maria do Carmo Alves. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 202/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora Flávia Moreira Guimarães Pessoa, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1080, de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 202/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, em sessão realizada em 11 de dezembro do corrente ano, para compor o Concelho Nacional de Justiça. (fls. 59 e 60). Remetido Ofício SF nº 1082, de 11/12/19, ao Senhor Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, participando a aprovação do nome da Senhora FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, para compor o Concelho Nacional de Justiça. (fl. 61). Remetido Ofício SF nº 1081, de 11/12/19, ao Senhor Presidente do Concelho de Justiça, participando a aprovação do nome da Senhora FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, para compor o Concelho Nacional de Justiça. (fl. 62).
Identificação:
OFSF 1080/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 202, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora Flávia Moreira Guimarães Pessoa, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1080, de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 202/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, em sessão realizada em 11 de dezembro do corrente ano, para compor o Concelho Nacional de Justiça. (fls. 59 e 60). Remetido Ofício SF nº 1082, de 11/12/19, ao Senhor Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, participando a aprovação do nome da Senhora FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, para compor o Concelho Nacional de Justiça. (fl. 61). Remetido Ofício SF nº 1081, de 11/12/19, ao Senhor Presidente do Concelho de Justiça, participando a aprovação do nome da Senhora FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, para compor o Concelho Nacional de Justiça. (fl. 62).
Identificação:
OFSF 1081/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Comunica ao Conselho Nacional de Justiça a aprovação da indicação da Senhora Flávia Moreira Guimarães Pessoa, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1080, de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 202/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, em sessão realizada em 11 de dezembro do corrente ano, para compor o Concelho Nacional de Justiça. (fls. 59 e 60). Remetido Ofício SF nº 1082, de 11/12/19, ao Senhor Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, participando a aprovação do nome da Senhora FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, para compor o Concelho Nacional de Justiça. (fl. 61). Remetido Ofício SF nº 1081, de 11/12/19, ao Senhor Presidente do Concelho de Justiça, participando a aprovação do nome da Senhora FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, para compor o Concelho Nacional de Justiça. (fl. 62).
Identificação:
OFSF 1082/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Comunica ao Tribunal Superior do Trabalho a aprovação da indicação da Senhora Flávia Moreira Guimarães Pessoa, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1080, de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 202/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, em sessão realizada em 11 de dezembro do corrente ano, para compor o Concelho Nacional de Justiça. (fls. 59 e 60). Remetido Ofício SF nº 1082, de 11/12/19, ao Senhor Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, participando a aprovação do nome da Senhora FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, para compor o Concelho Nacional de Justiça. (fl. 61). Remetido Ofício SF nº 1081, de 11/12/19, ao Senhor Presidente do Concelho de Justiça, participando a aprovação do nome da Senhora FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, para compor o Concelho Nacional de Justiça. (fl. 62).
Identificação:
OFS 39/2019
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
27/09/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Juíza do Trabalho FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 49 (quarenta e nove) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
04/10/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 12h45min, o relatório da Senadora Maria do Carmo Alves. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 157/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
05/11/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Flávia Moreira Guimarães Pessoa, para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, por unanimidade, com 18 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Esperidiâo Amin, Jorginho Mello, Luiz Carlos Heinze, Rodrigo Pacheco, e as Senadoras Maria do Carmo Alves e Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o relatório da Senadora Maria do Carmo Alves. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 613-614 - DSF nº 193
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 157, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim: 53, Não: 2, Abst.: 3, Total: 58.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 106-109 - DSF nº 193
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 157, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim: 53, Não: 2, Abst.: 3, Total: 58.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
06/11/2019 Publicado no DSF Páginas 340-348 - DSF nº 172
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Flávia Moreira Guimarães Pessoa, para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, por unanimidade, com 18 votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Esperidiâo Amin, Jorginho Mello, Luiz Carlos Heinze, Rodrigo Pacheco, e as Senadoras Maria do Carmo Alves e Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o relatório da Senadora Maria do Carmo Alves.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
06/11/2019 Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 172
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
03/10/2019 Publicado no DSF Páginas 161-207 - DSF nº 150
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
03/10/2019 Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 150
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 595/2019
Data de Leitura:
02/10/2019
Despacho:
02/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 05/11/2019 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
11/12/2019 - Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Juíza do Trabalho Flávia Moreira Guimarães Pessoa, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.  Resultado da Votação
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, MULHER, JUIZ DO TRABALHO, ARACAJU (SE), CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/12/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 53; Não: 2; Abstenção: 3; Total: 58.)
24/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 248 (Seção II), de 24/12/19, pág. 1, a nomeação da Senhora FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 06/01/2020 às 10h59
12/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1080, de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 202/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, em sessão realizada em 11 de dezembro do corrente ano, para compor o Concelho Nacional de Justiça. (fls. 59 e 60).
Remetido Ofício SF nº 1082, de 11/12/19, ao Senhor Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, participando a aprovação do nome da Senhora FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, para compor o Concelho Nacional de Justiça. (fl. 61).
Remetido Ofício SF nº 1081, de 11/12/19, ao Senhor Presidente do Concelho de Justiça, participando a aprovação do nome da Senhora FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, para compor o Concelho Nacional de Justiça. (fl. 62).
OFSF 1082/2019
MPSF 202/2019
OFSF 1080/2019
OFSF 1081/2019
11/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 157, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim: 53, Não: 2, Abst.: 3, Total: 58.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 106-109 - DSF nº 193
Publicado no DSF Páginas 613-614 - DSF nº 193
Votações nominais:
11/12/2019 Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Juíza do Trabalho Flávia Moreira Guimarães Pessoa, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 11/12/2019 às 20h03
11/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/12/2019 às 19h46
05/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 172
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/12/2019 às 18h38
05/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/11/2019 às 19h57
05/11/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da senhora Flávia Moreira Guimarães Pessoa, para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, por unanimidade, com 18 votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Esperidiâo Amin, Jorginho Mello, Luiz Carlos Heinze, Rodrigo Pacheco, e as Senadoras Maria do Carmo Alves e Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o relatório da Senadora Maria do Carmo Alves.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 340-348 - DSF nº 172
P.S 157/2019 - CCJ
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/11/2019 às 16h15
05/11/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Maria do Carmo Alves por deliberação da matéria.
08/10/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 60ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Maria do Carmo Alves lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
08/10/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntei Certidão Negativa, emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe.
07/10/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Comissão.
04/10/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 12h45min, o relatório da Senadora Maria do Carmo Alves.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
02/10/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para emitir relatório.
02/10/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
02/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 161-207 - DSF nº 150
Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 150
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 02/10/2019 às 13h28
02/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 49 (quarenta e nove) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 02/10/2019 às 12h38