Projeto de Lei do Senado n° 125, de 1990
- Autoria
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3875/1993
- Norma Gerada
- Lei nº 10.295 de 17/10/2001
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Fixa Diretrizes para conservação de energia e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 10.295 de 17/10/2001
- Último estado:
- 18/10/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 125/1990
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 10/08/1990
- Descrição/Ementa
- Fixa Diretrizes para conservação de energia e dá outras providências.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
20/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 25629 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 234, de 2001 (nº 1.093/2001 na origem) do Senhor Presidente da República restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001. À SSEXP para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
26/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22733-22737 | Inc luído na pauta da presente sessão com aqüescência do Plenário. São lidos os Pareceres nºs 1044-CCJ e 1045-CI, de 2001 (de plenário), Relatores Senadores José Eduardo Dutra e Bello Parga, favoráveis ao Substitutivo, respectivamente. É lido e aprovado o Requerimento nº 534/2001, de autoria da CCJ, solicitando destaque para votação em separado do § 3º do art. 2º do Substitutivo da Câmara. A seguir é lido e aprovado o Requerimento nº 535, de 2001, do Sr. José Eduardo Dutra, solicitando votação em globo, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto. Aprovado, em globo, o Substitutivo da Câmara, ressalvada a parte destacada. Rejeitado o § 3º do art. 2º do Substitutivo será suprimido da redação final da matéria. À CDIR para redação final. Leitura do Parecer nº 1046/2001-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, oferecendo a redação final do Substitutivo da Câmara ao projeto. Aprovada a redação final. À sanção. À SSCLSF com destino à SSEXP. |
20/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22368 | É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 522/2001, de urgência para a matéria, nos termos do inciso II, do Art. 336, do Reg. Int. A matéria vai à CI, em regime de urgência, nos termos de decisão das Lideranças Partidárias e constará da Ordem do Dia com os pareceres. À SSCLSF com destino à CI. |
20/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22326 | É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 522/2001, de urgência para a matéria, nos termos do inciso II, do Art. 336, do Reg. Int. A matéria vai à CI, em regime de urgência, nos termos de decisão das Lideranças Partidárias e constará da Ordem do Dia com os pareceres. À SSCLSF com destino à CI. |
14/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 13134-13136 | Leitura do Substitutivo da Câmara. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Serviços de Infra Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/08/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador José Eduardo Dutra (encerrado em 10/06/2015 - Matéria com tramitação encerrada)
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, DIRETRIZ, CONSERVAÇÃO, ENERGIA, ENERGIA ELETRICA, PROGRAMA, CONSERVAÇÃO, RECURSOS, CONCESSIONARIOS. REQUISITOS, DEFINIÇÃO, EXECUTIVO, AVALIAÇÃO, CONSERVAÇÃO, ENERGIA, HIPOTESE, PERMISSÃO, AVALIAÇÃO, POTENCIAL, INDICE, COMPARAÇÃO, NIVEL, CONSUMO, CONSUMIDOR. REQUISITOS, ADJUDICAÇÃO, PROCESSO, LICITAÇÃO, ARGUIÇÃO, BENS, ORGÃO PUBLICO, EMPRESA ESTATAL. FIXAÇÃO, VALOR, CONSUMO, ENERGIA, APARELHO ELETRODOMESTICO, AR, MOTOR, ELETRICIDADE, REATOR, VEICULO AUTOMOTOR.
- Observações:
- SANCIONADA. LEI 010295 DE 2001, PUBLICADA NO DOU 18 10 2001, PAG 00001.
- 10/06/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 08/06/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 01/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 09/10/2012
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- À SECRETARIA DE EXPEDIENTE PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES;
- 14/01/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado.
- 29/11/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 24/10/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- AO ARQUIVO.
- 22/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF. SF nº 1348 de 22/11/2001 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o incluso autógrafo do presente projeto, sancionado pelo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 10.295/2001 (fls. 91).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 19/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:48 hs.
- 19/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 234, de 2001 (nº 1.093/2001 na origem) do Senhor Presidente da República restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001.
À SSEXP para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 25629
- 18/10/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura da MSF nº 234/2001, de restituição de autógrafos.
- 18/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 010295 DE 2001.
DOU - 18/10/2001 PÁG. 00001.
Sancionada em 17/10/2001.
À SGM, atendendo solicitação.
- 27/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- OF. SF nº 1213 de 26/09/2001, ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem-SF nº 205/2001 e autógrafos do presente projeto à sanção do Senhor Presidente da República (fls. 80 a 83).
OF.SF nº 1214 de 26/09/2001 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação do Substitutivo da Câmara ao presente projeto, com rejeição do § 3º do art. 2º da referida proposição, e o seu envio à sanção presidencial (fls. 84).
- 26/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 26/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16h30min.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
- 26/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 78 e 79.
À Subsecretaria de Expediente.
- 26/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 78 e79 ).
- 26/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 10:35 hs.
- 25/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão da Redação Final do Substitutivo da Câmara (fls. 76 a 77).
À SSEXP.
- 25/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Inc luído na pauta da presente sessão com aqüescência do Plenário.
São lidos os Pareceres nºs 1044-CCJ e 1045-CI, de 2001 (de plenário), Relatores Senadores José Eduardo Dutra e Bello Parga, favoráveis ao Substitutivo, respectivamente.
É lido e aprovado o Requerimento nº 534/2001, de autoria da CCJ, solicitando destaque para votação em separado do § 3º do art. 2º do Substitutivo da Câmara.
A seguir é lido e aprovado o Requerimento nº 535, de 2001, do Sr. José Eduardo Dutra, solicitando votação em globo, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto.
Aprovado, em globo, o Substitutivo da Câmara, ressalvada a parte destacada.
Rejeitado o § 3º do art. 2º do Substitutivo será suprimido da redação final da matéria.
À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1046/2001-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, oferecendo a redação final do Substitutivo da Câmara ao projeto.
Aprovada a redação final.
À sanção.
À SSCLSF com destino à SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 22733-22737
- 25/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/09/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data, minuta de relatório, favorável à aprovação do substitutivo da Câmara dos Deputados. À SSCLSF em virtude de não realização de reunião da Comissão e da inclusão da matéria na Ordem do Dia na sessão do dia 26 do corrente mês, tendo em vista requerimento de urgência aprovado, nos termos do inciso II, do art. 336, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 20/09/2001
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Designado nesta data, o Senhor Senador Bello Parga para relatar a matéria.
- 20/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, esclarecendo que a matéria encontra-se em regime de ugência, e constará da pauta da sessão deliberatira ordinária da próxima terça-feira, dia 25.09.2001.
- 19/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 522/2001, de urgência para a matéria, nos termos do inciso II, do Art. 336, do Reg. Int.
A matéria vai à CI, em regime de urgência, nos termos de decisão das Lideranças Partidárias e constará da Ordem do Dia com os pareceres.
À SSCLSF com destino à CI. - Publicado no DSF Páginas 22368
- Publicado no DSF Páginas 22326
- 19/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para atender a requerimento de urgência.
- 19/09/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o relatório do Senador José Eduardo Dutra, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Substitutivo da Câmara ao Projeto, com o Requerimento de Destaque que apresenta.
À SSCLSF a pedido.
- 28/08/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Sen. José Eduardo Dutra.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 20/06/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Eduardo Dutra, para emitir relatório.
- 18/06/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
- 13/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Substitutivo da Câmara.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Serviços de Infra Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 13134-13136
- 13/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Anexei substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados ao PLS 00125 de 1990, que tramitou como PL nº 3875 de 1993, na Câmara dos Deputados. fls. 47 a 60.
À SSCLSF.
- 13/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Pleg, Atendendo Solicitação.
- 31/05/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- REMESSA OF. SM 367, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 27/05/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 28 05 PAG 4898.
- 27/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A MATERIA E DADA COMO DEFINITIVAMENTE ADOTADA NOS TERMOS
DO ART. 284 DO REGIMENTO INTERNO.
- 27/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 27/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO EM TURNO SUPLEMENTAR DA
REDAÇÃO DO VENCIDO.
- 19/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 146 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO PARA O TURNO SUPLEMENTAR, RELATOR SEN NABOR
JUNIOR.
DCN2 20 05 PAG 4553.
- 13/05/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO EM TURNO
SUPLEMENTAR.
DCN2 14 05 PAG 4388.
- 13/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A SUBEMENDA DA CCJ, FICANDO PREJUDICADO
O PROJETO E A EMENDA.
- 13/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 13/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 15/12/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1905 LEITURA PARECERES 472 - CCJ E 473 - CI, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM ORDEM DO DIA.
DCN2 16 12 PAG 10450.
- 09/12/1992
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- PARECER, SEN JULIO CAMPOS, FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO, NOS
TERMOS DA SUBEMENDA OFERECIDA PELA CCJ.
- 17/11/1992
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- RELATOR SEN JULIO CAMPOS.
- 21/10/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN RONALDO ARAGÃO, FAVORAVEL NOS TERMOS DA
SUBEMENDA QUE OFERECE, SOLICITANDO SEJA OUVIDA A CI SOBRE
O MERITO DA MATERIA.
- 22/08/1991
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RETIRADO DA PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.
- 29/05/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN RONALDO ARAGÃO, PARA REVISÃO
DO PARECER.
- 25/03/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN RONALDO ARAGÃO.
- 27/02/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ, PARA EXAME DO SUBSTITUTIVO DE
PLENARIO, OFERECIDO AO PROJETO.
- 26/02/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 27 02 PAG 0479.
- 26/02/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADA EMENDA (SUBSTITUTIVO) AO PROJETO.
- 19/02/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO DO RECURSO 001, NO
SENTIDO DE QUE O PROJETO SEJA SUBMETIDO AO PLENARIO DO
SENADO, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES
ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 20 02 PAG 0318.
- 13/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 099, DO
PRESIDENTE DA CCJ, IFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 14 12 PAG 8190.
- 13/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 LEITURA PARECER 467 - CCJ.
DCN2 14 12 PAG 8184.
- 12/12/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN RONALDO ARAGÃO, FAVORAVEL.
- 23/08/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN RONALDO ARAGÃO.
- 20/08/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 10/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 11 08 PAG
- 10/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:38