Mensagem (SF) n° 79, de 2019

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição, o nome do Senhor FÁBIO KANCZUK para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
29/10/2019 - APROVADA

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Identificação:
MSF 79/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
26/09/2019
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição, o nome do Senhor FÁBIO KANCZUK para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
08/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Otto Alencar, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 32-34).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 85/2019 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
29/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
29/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Parecer 85/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório do senador Otto Alencar, que passa a constituir o parecer da comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do Senhor Fábio Kanczuk para exercer o cargo de diretor do Banco Central do Brasil, com 16 (dezesseis) votos favoráveis, 4 (quatro) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 85, de 2019-CAE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 7, Abst. 1, Total 59. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Identificação:
MPSF 179/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/11/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor FÁBIO KANCZUK, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1000, de 22/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 179/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do(a) Senhor(a) FÁBIO KANCZUK, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. (fls. 41 a 42).
Identificação:
OFSF 1000/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 179 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor FÁBIO KANCZUK, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1000, de 22/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 179/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do(a) Senhor(a) FÁBIO KANCZUK, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. (fls. 41 a 42).
Identificação:
MSF 79/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
26/09/2019
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição, o nome do Senhor FÁBIO KANCZUK para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
P.S 85/2019 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
29/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Parecer 85/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório do senador Otto Alencar, que passa a constituir o parecer da comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do Senhor Fábio Kanczuk para exercer o cargo de diretor do Banco Central do Brasil, com 16 (dezesseis) votos favoráveis, 4 (quatro) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/10/2019 Publicado no DSF Páginas 308-309 - DSF nº 167
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 85, de 2019-CAE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 7, Abst. 1, Total 59.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
30/10/2019 Publicado no DSF Páginas 121 - DSF nº 167
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
30/10/2019 Publicado no DSF Páginas 74-78 - DSF nº 167
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 85, de 2019-CAE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 7, Abst. 1, Total 59.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
03/10/2019 Publicado no DSF Páginas 101-131 - DSF nº 150
Encaminhado à publicação.
À CAE.
03/10/2019 Publicado no DSF Páginas 17 - DSF nº 150
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 457/2019
Data de Leitura:
02/10/2019
Despacho:
02/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 29/10/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO , ESCOLHA , NOME , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 29/10/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 51; Não: 7; Abstenção: 1; Total: 59.)
29/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 231 (Seção II), de 29/11/19, pág. 0001, a nomeação do Senhor FÁBIO KANCZUK para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
À COARQ.
22/11/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1000, de 22/11/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 179/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do(a) Senhor(a) FÁBIO KANCZUK, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. (fls. 41 a 42).
MPSF 179/2019
OFSF 1000/2019
29/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 85, de 2019-CAE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 7, Abst. 1, Total 59.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 74-78 - DSF nº 167
Publicado no DSF Páginas 308-309 - DSF nº 167
Complemento de resultado
Votações nominais:
29/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 121 - DSF nº 167
29/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é aprovado o relatório do senador Otto Alencar, que passa a constituir o parecer da comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do Senhor Fábio Kanczuk para exercer o cargo de diretor do Banco Central do Brasil, com 16 (dezesseis) votos favoráveis, 4 (quatro) votos contrários e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
Parecer
29/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
24/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/10/2019.
15/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
10/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/10/2019.
08/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 08/10/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
08/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Otto Alencar, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 32-34).
Relatório Legislativo
03/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/10/2019.
02/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
02/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 101-131 - DSF nº 150
Publicado no DSF Páginas 17 - DSF nº 150
02/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria