Petição (SF) n° 16, de 2019

Autoria: Cidadão André de Oliveira Guimarães, Cidadão Maurício Marcondes

Natureza: Petição (não categorizada)


Ementa:
Denúncia por crime de responsabilidade contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais; Luiz Edson Fachin; Luis Roberto Barroso; Rosa Maria Weber Candiota da Rosa; Luiz Fux; José Antônio Dias Toffoli; Cármen Lúcia Antunes Rocha; Enrique Ricardo Lewandowski; Gilmar Ferreira Mendes; Marco Aurélio Mendes Farias Mello e José Celso de Mello Filho, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal c/c o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079/1950.

Situação Atual Em tramitação

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 7h13

Identificação:
PET 16/2019
Autor:
Cidadão André de Oliveira Guimarães, Cidadão Maurício Marcondes
Data:
03/10/2019
Descrição/Ementa
Denúncia por crime de responsabilidade contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais; Luiz Edson Fachin; Luis Roberto Barroso; Rosa Maria Weber Candiota da Rosa; Luiz Fux; José Antônio Dias Toffoli; Cármen Lúcia Antunes Rocha; Enrique Ricardo Lewandowski; Gilmar Ferreira Mendes; Marco Aurélio Mendes Farias Mello e José Celso de Mello Filho, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal c/c o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PET 16/2019
Autor:
Cidadão André de Oliveira Guimarães, Cidadão Maurício Marcondes
Data:
03/10/2019
Descrição/Ementa
Denúncia por crime de responsabilidade contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais; Luiz Edson Fachin; Luis Roberto Barroso; Rosa Maria Weber Candiota da Rosa; Luiz Fux; José Antônio Dias Toffoli; Cármen Lúcia Antunes Rocha; Enrique Ricardo Lewandowski; Gilmar Ferreira Mendes; Marco Aurélio Mendes Farias Mello e José Celso de Mello Filho, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal c/c o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO , DENUNCIA , MINISTRO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , ALEXANDRE DE MORAES , LUIZ EDSON FACHIN , LUIS ROBERTO BARROSO , ROSA WEBER , LUIZ FUX , DIAS TOFFOLI , CARMEN LUCIA ANTUNES ROCHA , RICARDO LEWANDOWSKI , GILMAR MENDES , MARCO AURELIO , CELSO DE MELLO , IMPEACHMENT , CRIME DE RESPONSABILIDADE .
24/10/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Matéria pendente de despacho.
03/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processo contém 4.167 (quatro mil, cento e sessenta e sete) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.