Petição (SF) n° 16, de 2019

Autoria: Cidadão André de Oliveira Guimarães, Cidadão Maurício Marcondes

Natureza: Petição (não categorizada)


Ementa:
Denúncia por crime de responsabilidade contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes; Luiz Edson Fachin; Luis Roberto Barroso; Rosa Maria Weber Candiota da Rosa; Luiz Fux; José Antônio Dias Toffoli; Cármen Lúcia Antunes Rocha; Enrique Ricardo Lewandowski; Gilmar Ferreira Mendes; Marco Aurélio Mendes Farias Mello e José Celso de Mello Filho, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal c/c o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079/1950.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Inadmitida
Último estado:
31/12/2020 - INDEFERIDA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-07-24 às 02:15

Identificação:
PET 16/2019
Autor:
Cidadão André de Oliveira Guimarães, Cidadão Maurício Marcondes
Data:
03/10/2019
Descrição/Ementa
Denúncia por crime de responsabilidade contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes; Luiz Edson Fachin; Luis Roberto Barroso; Rosa Maria Weber Candiota da Rosa; Luiz Fux; José Antônio Dias Toffoli; Cármen Lúcia Antunes Rocha; Enrique Ricardo Lewandowski; Gilmar Ferreira Mendes; Marco Aurélio Mendes Farias Mello e José Celso de Mello Filho, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal c/c o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
31/12/2020
Descrição/Ementa
Decisão do Presidente do Senado Federal pelo arquivamento da PET 16/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal.
Identificação:
PET 16/2019
Autor:
Cidadão André de Oliveira Guimarães, Cidadão Maurício Marcondes
Data:
03/10/2019
Descrição/Ementa
Denúncia por crime de responsabilidade contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes; Luiz Edson Fachin; Luis Roberto Barroso; Rosa Maria Weber Candiota da Rosa; Luiz Fux; José Antônio Dias Toffoli; Cármen Lúcia Antunes Rocha; Enrique Ricardo Lewandowski; Gilmar Ferreira Mendes; Marco Aurélio Mendes Farias Mello e José Celso de Mello Filho, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal c/c o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, LUIZ EDSON FACHIN, LUIS ROBERTO BARROSO, ROSA WEBER, LUIZ FUX, DIAS TOFFOLI, CARMEN LUCIA ANTUNES ROCHA, RICARDO LEWANDOWSKI, GILMAR MENDES, MARCO AURELIO, CELSO DE MELLO, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada, às fls. 4168 e 4169, a Decisão do Presidente do Senado Federal, publicada no Suplemento “C” ao DSF 190/2020. Ao Arquivo.
31/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal.
Decisão ou Despacho
28/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluso para despacho do Presidente.
24/10/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Matéria pendente de despacho.
03/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processo contém 4.167 (quatro mil, cento e sessenta e sete) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.