Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 1101/2018       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 65 de 17/12/2019

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM, 2006, aprovado durante a 94ª Conferência Internacional do Trabalho, assinado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006, conforme as Emendas à Convenção sobre Trabalho Marítimo aprovadas durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, em 11 de junho de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 65 de 17/12/2019
Último local:
19/12/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
19/12/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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4 9
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Resultado apurado em 24/01/2020 às 12:27

Identificação:
PDL 651/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/10/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM, 2006, aprovado durante a 94ª Conferência Internacional do Trabalho, assinado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006, conforme as Emendas à Convenção sobre Trabalho Marítimo aprovadas durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, em 11 de junho de 2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/10/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/10/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 219 (duzentas e dezenove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ)
Data:
10/12/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Flávio Bolsonaro, pela aprovação do projeto (fls. 221 a 227).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 67ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 78/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/12/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o Presidente avoca a relatoria "ad hoc" da matéria. O relatório é lido e aprovado, e passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. À SLSF.
Identificação:
MPSF 216/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
19/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° , de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 651, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1121, de 19/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 216, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 65/19 (fls. 233 a 235). Remetido Ofício SF nº 1122, de 19/12/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 65/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fl.236). Remetido Ofício SF nº 1123, de 19/12/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 65/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fl.237).
Identificação:
OFSF 1121/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° XX, de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 651, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1121, de 19/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 216, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 65/19 (fls. 233 a 235). Remetido Ofício SF nº 1122, de 19/12/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 65/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fl.236). Remetido Ofício SF nº 1123, de 19/12/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 65/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fl.237).
Identificação:
OFSF 1122/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° XX, de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 651, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1121, de 19/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 216, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 65/19 (fls. 233 a 235). Remetido Ofício SF nº 1122, de 19/12/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 65/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fl.236). Remetido Ofício SF nº 1123, de 19/12/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 65/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fl.237).
Identificação:
OFSF 1123/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° XX, de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 651, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1121, de 19/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 216, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 65/19 (fls. 233 a 235). Remetido Ofício SF nº 1122, de 19/12/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 65/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fl.236). Remetido Ofício SF nº 1123, de 19/12/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 65/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fl.237).
Identificação:
Autógrafo - PDL 651/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
19/12/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM, 2006, aprovado durante a 94ª Conferência Internacional do Trabalho, assinado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006, conforme as Emendas à Convenção sobre Trabalho Marítimo aprovadas durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, em 11 de junho de 2014.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1121, de 19/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 216, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 65/19 (fls. 233 a 235). Remetido Ofício SF nº 1122, de 19/12/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 65/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fl.236). Remetido Ofício SF nº 1123, de 19/12/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 65/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fl.237).
Identificação:
PDL 651/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/10/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM, 2006, aprovado durante a 94ª Conferência Internacional do Trabalho, assinado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006, conforme as Emendas à Convenção sobre Trabalho Marítimo aprovadas durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, em 11 de junho de 2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/10/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 219 (duzentas e dezenove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Autógrafo - PDL 651/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
19/12/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM, 2006, aprovado durante a 94ª Conferência Internacional do Trabalho, assinado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006, conforme as Emendas à Convenção sobre Trabalho Marítimo aprovadas durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, em 11 de junho de 2014.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1121, de 19/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 216, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 65/19 (fls. 233 a 235). Remetido Ofício SF nº 1122, de 19/12/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 65/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fl.236). Remetido Ofício SF nº 1123, de 19/12/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 65/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fl.237).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ)
Data:
10/12/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Flávio Bolsonaro, pela aprovação do projeto (fls. 221 a 227).
Identificação:
P.S 78/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/12/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o Presidente avoca a relatoria "ad hoc" da matéria. O relatório é lido e aprovado, e passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/12/2019 Publicado no DSF Páginas 35-36 - DSF nº 196
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
13/12/2019 Publicado no DSF Páginas 242-257 - DSF nº 194
Reunida a Comissão nesta data, o Presidente avoca a relatoria "ad hoc" da matéria. O relatório é lido e aprovado, e passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
À SLSF.
08/10/2019 Publicado no DSF Páginas 306 - DSF nº 153
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 09/10/2019 a 15/10/2019. Perante a SF-CRE.
08/10/2019 Publicado no DSF Páginas 46-305 - DSF nº 153
Este processado contém 219 (duzentas e dezenove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
08/10/2019 Publicado no DSF Páginas 46-305 - DSF nº 153
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/10/2019
Despacho:
07/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Flávio Bolsonaro (encerrado em 12/12/2019 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Nelsinho Trad (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/12/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
09/10/2019 - 15/10/2019: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/12/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
19/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1121, de 19/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 216, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 65/19 (fls. 233 a 235).
Remetido Ofício SF nº 1122, de 19/12/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 65/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fl.236).
Remetido Ofício SF nº 1123, de 19/12/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 65/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fl.237).
OFSF 1122/2019
MPSF 216/2019
OFSF 1121/2019
OFSF 1123/2019
Autógrafo - PDL 651/2019
19/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 65 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/12/2019 - Seção I - pág. 4.
Promulgado em 17/12/2019.
17/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 231).
17/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 35-36 - DSF nº 196
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 17/12/2019 às 18h06
16/12/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 17.12.2019.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/12/2019 às 14h19
13/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
13/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução, a matéria aguardará inclusão em Ordem do Dia.
12/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/12/2019 às 12h30
12/12/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o Presidente avoca a relatoria "ad hoc" da matéria. O relatório é lido e aprovado, e passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 242-257 - DSF nº 194
P.S 78/2019 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/12/2019 às 14h22
12/12/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/12/2019.
10/12/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Flávio Bolsonaro, pela aprovação do projeto (fls. 221 a 227).
Relatório Legislativo
16/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório.
16/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando distribuição.
07/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Prazo para apresentação de emendas perante a CRE (Art. 376, III, do RISF): de 09/10/2019 a 15/10/2019.
07/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 46-305 - DSF nº 153
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 07/10/2019 às 15h29
07/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 09/10/2019 a 15/10/2019. Perante a SF-CRE.
Publicado no DSF Páginas 306 - DSF nº 153
07/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 219 (duzentas e dezenove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 46-305 - DSF nº 153
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/10/2019 às 14h33