Medida Provisória n° 1683-4, de 1998

Autoria: Presidência da República

Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1683-4 1998, INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO PARA COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.



Situação Atual

Último estado
SEM EFICÁCIA
Reeditada

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 09:32

Identificação:
Texto inicial - MPV 1683-4/1998
Autor:
Presidência da República
Data:
27/08/1998
Descrição/Ementa
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1683-4 1998, INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO PARA COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número na Câmara:
MPV 1683-4/1998
Origem externa:
MSG 1015/1998
Matérias relacionadas
MPV 1659-1/1998
MPV 1683-6/1998
MPV 1683-7/1998
MPV 1756-8/1998
MPV 1683-3/1998
MPV 1683-5/1998
MPV 1756-9/1999
MPV 1756-10/1999
MPV 1756-11/1999
MPV 1756-12/1999
MPV 1756-13/1999
MPV 1756-14/1999
MPV 1881-15/1999
MPV 1881-17/1999
MPV 1881-18/1999
MPV 1881-19/1999
MPV 1881-20/1999
MPV 1954-23/2000
MPV 1954-24/2000
MPV 1954-25/2000
MPV 1954-26/2000
MPV 1954-27/2000
MPV 1954-28/2000
MPV 1954-29/2000
MPV 1954-30/2000
MPV 1954-31/2000
MPV 1954-32/2000
MPV 1954-33/2000
MPV 1954-34/2000
Indexação:
CRIAÇÃO , PROGRAMA ESPECIAL , FINANCIAMENTO , PRODUTOR RURAL , OBJETIVO , COMBATE , EFEITO , SECA , REGIÃO NORDESTE .
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Motivação:
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
10/11/1998
CN-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
SEM EFICÁCIA
Ação:
1900 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN 11 11 PAG 12934.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
10/11/1998
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM QUE A
MEDIDA TENHA SIDO TRANSFORMADA EM LEI, PERDENDO A MESMA A
EFICACIA DESDE A SUA EDIÇÃO.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
28/09/1998
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
A PRESENTE MEDIDA PROVISORIA PERDEU A EFICACIA EM
26 09 98.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
28/09/1998
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
A PRESENTE MEDIDA PROVISORIA FOI REEDITADA PELA DE
1683-5, DE 25 09 98, PUBLICADA NO DOFC DE 27 09 98
(EDIÇÃO EXTRA, SEÇÃO I), SEM ALTERAÇÕES, CONFORME FLS.
044 A 045, ANEXADAS AO PROCESSO.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
21/09/1998
CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
Ação:
PUBLICAÇÃO DA MSG 00577 1998.
DCN 22 09 PAG 10107.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
11/09/1998
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
Ação:
DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL, SEM A INSTALAÇÃO DA
COMISSÃO, A MATERIA E ENCAMINHADA A SSCLC.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
10/09/1998
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADA 01 (UMA)
EMENDA DE AUTORIA DO DEP AECIO NEVES. ENCAMINHADA UMA
VIA DA EMENDA A SSATA PARA PUBLICAÇÃO EM AVULSOS.
(FLS. 42 E 43).
DCN 22 09 PAG 10738 E 10739.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
10/09/1998
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
Ação:
DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL, SEM A APRESENTAÇÃO DO
PARECER SOBRE A ADMISSIBILIDADE DA MEDIDA.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
08/09/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACM.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/09/1998
CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
Ação:
NESTA DATA FOI ENCAMINHADA A SEEP A EMENDA 01, PARA
CONFECÇÃO DOS RESPECTIVOS AVULSOS E PUBLICADA NO
DCN DE 03 09 98.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/09/1998
CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/09/1998
CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
Ação:
ESTABELECIMENTO DE CALENDARIO PARA TRAMITAÇÃO DA MATERIA:
.. .., DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA; .. .., INSTALAÇÃO DA
COMISSÃO MISTA; .. .., PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
E EMISSÃO DO PARECER SOBRE A ADMISSIBILIDADE DA MEDIDA;
.. .., PRAZO FINAL NA COMISSÃO MISTA; .. .., PRAZO FINAL
NO CONGRESSO NACIONAL.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/09/1998
CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
Ação:
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA TITULARES: SEN PFL - HUGO
NAPOLEÃO E EDISON LOBÃO, PMDB - JADER BARBALHO E NABOR
JUNIOR, PSDB - SERGIO MACHADO, BLOCO OPOSIÇÃO (PT PDT
PSB PPS) - EDUARDO SUPLICY, PPB - EPITACIO CAFETEIRA E
DEP PFL - INOCENCIO OLIVEIRA E JOSE CARLOS ALELUIA,
PSDB - AECIO NEVES E ARNALDO MADEIRA, BLOCO (PMDB
PRONA) - GEDDEL VIEIRA LIMA, BLOCO (PT PDT PC DO B) -
MARCELO DEDA, PPB - ODELMO LEÃO. SUPLENTES: SEN PFL -
FRANCELINO PEREIRA E GILBERTO MIRANDA, PMDB - FERNANDO
BEZERRA E CARLOS BEZERRA, PSDB - OSMAR DIAS, BLOCO
OPOSIÇÃO (PT PDT PSB PPS) - SEBASTIÃO ROCHA, PPB -
LEOMAR QUINTANILHA E DEP PFL - ALVARO GAUDENCIO NETO E
ANTONIO GERALDO, PSDB - JOVAIR ARANTES E JOSE THOMAZ
NONO, BLOCO (PMDB PRONA) - WAGNER ROSSI, BLOCO (PT PDT
PC DO B) - FERNANDO FERRO, PPB - GERSON PERES.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
03/09/1998
CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE FOI REEDITADA PELO PRESIDENTE
DA REPUBLICA A MEDIDA PROVISORIA 1683-4 1998.
(PUBLICADA NO DOFC 28 08 PAG 00011 E 00012).
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
31/08/1998
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXADAS FOLHAS 33 A 39, REFERENTES A
MSG 00577 1998 - CN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:38