Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 122, de 2019
- Autoria
- Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer urgência para o Ofício “S” nº 1 de 2019, que “encaminha proposta de intralimite anual de concessão de garantias pela União às operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 122/2019 - CAE
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
- Data:
- 08/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Ofício “S” nº 1 de 2019, que “encaminha proposta de intralimite anual de concessão de garantias pela União às operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- 13/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 13/09/2023, audiência pública com a presença do Sr. Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goiás; Sr. Lúcio Bastos, representante do Instituto InvestBrasil; Sr. Gilberto Pereira, Vice-Presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil- ANFIP; Sr. Tácio Lacerda Gama, professor de Direito Tributário da PUC-SP e Sr. Luiz Gustavo Bichara, representante do Setor de Hotéis, Parques e Eventos.
- 11/01/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 08/10/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:55.
Última atualização de dados legislativos: 13/09/2023 16:54