Ofício "S" n° 40, de 2019

Autoria
Prefeitura de São Paulo
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Solicita consulta acerca do disposto no artigo 7º, inciso II, da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
03/05/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
25/02/2021 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-22 às 06:39

Identificação:
OFS 40/2019
Autor:
Prefeitura de São Paulo
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Solicita consulta acerca do disposto no artigo 7º, inciso II, da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
25/02/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
OFSF 50/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/03/2021
Descrição/Ementa
Encaminha Parecer da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) à Prefeitura de São Paulo.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 50, de 05/03/21, ao Senhor Prefeito de São Paulo, encaminhando cópia do Parecer n° 1, de 2021, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), em resposta à consulta solicitada. À COARQ. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
27/02/2021 Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 18
Encaminhado à publicação, em 26/02/2021, o Parecer nº 1, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos.
Ao autor da consulta, objeto do OFS nº 40/2019, será feita a devida comunicação.
26/02/2021 Publicado no DSF Páginas 110-117 - DSF nº 17
Em reunião realizada nesta data, a matéria é incluída extrapauta. O Presidente, senador Otto Alencar, designa o senador Major Olímpio relator "ad hoc" da matéria, em substituição ao senador José Serra. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CAE, concluindo que os valores relativos à previsão de pagamento de precatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 2000 e não pagos durante a execução do orçamento em que houvessem sido incluídos não compõem a dívida consolidada para fins do disposto no inciso II do art. 7º da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
26/02/2021 Publicado no DSF Páginas 110-117 - DSF nº 17
Encaminhado à publicação, em 26/02/2021, o Parecer nº 1, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos.
Ao autor da consulta, objeto do OFS nº 40/2019, será feita a devida comunicação.
11/10/2019 Publicado no DSF Páginas 77-85 - DSF nº 155
Autuado nesta data, em virtude do recebimento do Ofício nº 49, de 2019-CAE.
À CAE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 342/2019
Data de Leitura:
10/10/2019
Despacho:
10/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Rodrigo Pacheco (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador José Serra (encerrado em 25/02/2021 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Major Olimpio (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/02/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SOLICITAÇÃO, CONSULTA, PREFEITO, SÃO PAULO (SP), RESOLUÇÃO, SENADO, NORMAS, REQUISITOS, CONCESSÃO, LIMITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO INTERNO, EMPRESTIMO EXTERNO, FINANCIAMENTO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS
05/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 50, de 05/03/21, ao Senhor Prefeito de São Paulo, encaminhando cópia do Parecer n° 1, de 2021, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), em resposta à consulta solicitada.
À COARQ.
OFSF 50/2021
26/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 26/02/2021, o Parecer nº 1, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos.
Ao autor da consulta, objeto do OFS nº 40/2019, será feita a devida comunicação.
Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 18
Publicado no DSF Páginas 110-117 - DSF nº 17
25/02/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a matéria é incluída extrapauta. O Presidente, senador Otto Alencar, designa o senador Major Olímpio relator "ad hoc" da matéria, em substituição ao senador José Serra. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CAE, concluindo que os valores relativos à previsão de pagamento de precatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 2000 e não pagos durante a execução do orçamento em que houvessem sido incluídos não compõem a dívida consolidada para fins do disposto no inciso II do art. 7º da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 110-117 - DSF nº 17
P.S 1/2021 - CAE
24/02/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador José Serra, apresentou relatório concluindo que os valores relativos à previsão de pagamento de precatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 2000 e não pagos durante a execução do orçamento em que houvessem sido incluídos não compõem a dívida consolidada para fins do disposto no inciso II do art. 7º da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001.
Relatório Legislativo
23/02/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador José Serra, para emitir relatório.
23/02/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Pacheco, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
17/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.
10/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
10/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Autuado nesta data, em virtude do recebimento do Ofício nº 49, de 2019-CAE.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 77-85 - DSF nº 155
10/10/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 8 (oito) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2022 17:57